Terras de baldio
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Terras de baldio
Cara Confrade
Dado o tipo de dúvida que tem julgo que é de nacionalidade brasileira. Sendo assim a explicação do Sr. Ricardo Oliveira fará algum sentido, isto porque no Brasil, ao tempo dos reis de Portugal, era dado o nome de "sesmarias" a terra inculta que estes davam aos "sesmeiros" para serem cultivadas. Entenda-se que sesmeiros tanto podiam ser aqueles que estavam encarregados de distribuir as sesmarias como aqueles que receberam uma sesmaria para cultivar. Uma sesmaria ou melhor uma "légua de sesmaria" era uma medida agrária correspondente a 6.000 metros. Porém a sua dúvida recaí sobre uma observação de sua avó-no concelho de Ourém as terras eram de baldio. Ora eu localizo Ourém em Portugal, certo? Assim sendo, a palavra baldio, hoje, tanto pode ser aplicada para nos referirmos a "um terreno inculto, sem proveito, abandonado" como, e era-o neste sentido que sua avó se referia - "são baldios os terrenos possuidos e geridos por comunidades locais sendo que "comunidades locais" são o universo dos compartes ou seja, moradores de uma ou mais freguesias ou parte delas que, segundo os usos e costumes, têm direito ao uso e fruição do baldio. Em Portugal continua a existir, em todo o território, terras de baldio que constituem, em regra, logradouro comum, designadamente para efeitos de apascentação de gados, de recolha de lenhas ou de matos, de culturas e outras fruições, nomeadamente de natureza agrícola, silvicola, silvo-pastoril ou apícola. Aquando do fluxo de imigração nas décadas de 30 a 50 quer para as cidades como para o Brasil e América do Norte, das populações rurais, deu-se um fenómeno de abandono de terras. Por decreto-lei n.º 27207, de 16 de Novembro de 1936 e da Lei n.º 2069 de 24 de Abril de 1954 o governo português submete os baldios ao regime florestal ou de reserva não aproveitada. Com a queda do regime fascista em 25/04/1974, logo em 1976 o governo publica o decreto-lei n.º 39/76-que define baldios e promove a sua entrega às comunidades que delas venham a fruir - e a Lei n.º 40/76-que declara anuláveis a todo o tempo oa actos ou negócios jurídicos que tenham como objecto a apropriação de baldios ou parcelas de baldios por particulares, bem como todas as subsequentes transmissões. Em 1983 é decretada a Lei n.º 68/93 de 4 de Setembro-Lei dos Baldios (em vigor) que revoga toda a legislação mencionada anteriormente e decreta as noções, âmbito, finalidades e apropriação apossamento de como devem ser regularizados os baldios.
Esta é a forma "simplista" que lhe posso dar sobre terras de baldio e a que a Sr.ª sua avó aludia. Apesar de todas as "tropelias" que se cometeram ou cometem - há leis! O "Movimento dos sem Terra" talvez ganhassem mais com a aplicação desta nossa lei do que terem elegido um Presidente que soube aproveitar-se da "desgraça alheia" para ser eleito e hoje deve fazer "visitas" aos seus eleitores num dos maoires e mais luxosos jactos (avião).
Não posso deixar passar em "branco" o último parágrafo da informação do Sr. Carlos Oliveira quando escreve "...e foram ocupadas e/ou tomadas dos índios ou dos espanhóis para serem utilizadas pelos então súbitos portugueses". Cara Isabel Neves quem encontrou e repare que não digo descobriu pois isso é outra história, o hoje chamado Brasil foram os portugueses. E quando lá chegaram encontraram ameríndios não índios (nunca fomos cow-boys) e quanto aos espanhóis. por SANTIAGO, esses nessa altura ainda andavam a "gatinhar" no Oceano Atlântico.
Espero que as "suas dúvidas" acerca do que dizia a Sr.ª sua avó estejam, agora sim, mais desvanecidas; pois que esclarecidas ser-me-ia impossível fazê-lo por esta via, tão longa é a história da formação das terras de baldio.
Cumprimentos
Maria Matos (Portugal)
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RE: Terras de baldio
Senhora Maria Matos,
Quero esclarecer que não sou brasileira mas bem portuguesa. Se é o meu apelido que a leva a dar-me uma lição na sua mensagem, tenho a dizer-lhe que sou tão portuguesa como a senhora.
Sei perfeitamento o que são terras de baldio. A minha duvida estava na data em que se deram as distribuções de terras no concelho de Ourém.
Ao ler a sua intervenção, deu-me a impressão que a senhora queria mostrar o seu saber.
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Cara confrade Maria Matos
Eu também li a sua oração de sapiencia sobre os baldios e devo dizer-lhe que na minha já longa vida,pelos baldios de Barroso gastei as solas de alguns pares de botas na peugade de um cão perdigueiroe,então no tempo do tal facismo que
parece a si tanto incomodava ,mas que eu, nesse ambiente acolhedor e também agreste, nunca me incomodou,e ali neses baldios a liberdade me parecia sempre não ter limites,pois só me sentia limitado,quando os marcos me indicavam estar já em território espanhol,e assim mesmo algimas vezes do outro lado,tabém fascista, muito bém fui recebido.Agóra,com,estas amplas liberdades,nem de noite posso sair de casa sem ter complicações.No tempo desse fascismo,morriam muito menos policias do que hoje e pelas 4 horas da manhã eu saía de casa,ia caçar a Montalrgre e voltava no mesmo dia fazendo a vigem de noite com total seguraça.E hoje pode o senhora fazer o mesmo ?? .Esqueça lá essa coisa do fascismo que já está a ser um dito ridiculo!! Só tem direiro a falar no fascis o Dr. Mário Soares e os do seu trempo,sempre com liberdade a menos !! Quem me dera ter a reforma deles !!! Eu não consegui ser rico no tempo do fascismo,nem depois, pois o fruto do meu trabalho,não dava para além dos cartuchos das perdizes !!!
Esqueça o fascismo,que eu também vou fazer por esquecer as liberdades que nos prometeram. Podemos tratar todos as assuntos sem metermos as politicas pelo meio,!!!! Concaoda ??
Cumprimentos afectuosos do
Texmel
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RE: Terras de baldio
Senhora Isabel Neves
Peço-lhe desculpa se a ofendi ao considerá-la brasileira. Não foi o seu apelido que me suscitou dúvidas, mas sim a formulação do seu pedido , onde não consta "a data em que se deram as distribuições de terras no concelho de Ourém". A minha exposição também não teve a intenção de dar "lições" mesmo que se tratasse de alguém brasileiro. Lições dou-as eu a mim mesmo pois é aí que assenta o meu conceito pessoal de aprender; não o de mostrar o meu saber porque esse é parco e sei que tenho todos os dias, que me restem, algo para aprender. Por exemplo, com a Sr.ª acabo de aprender que não me devia ter preocupado em mencionar tantos pormenores sobre o assunto, pois já são do sou conhecimento. Lamento, se a minha exposição a incomodou, mas o meu propósito era ajudar não de indispo-la.
Maria Matos.
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RE: Terras de baldio
Cara Maria Matos
Li com muito agrado a sua explicação sobre baldios e não me pareceu que de modo algum a sua intenção fosse a de dar lições.
Naturalmente apenas completou para Portugal o que o confrade Ricardo de Oliveira apresentara em relação ao Brasil, o que considerei ter sido muito correcto.
assim levanta-se-me uma dúvida: quando alguém não quer receber "lições" porque coloca questões? ;-).
Não duvide de que a sua explicação serviu a muitos, entre os quais me incluo.
Os meus sinceros cumprimentos
M.Elisa
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RE: Terras de baldio
Caro confrade Texmel
Lamento que tenha levado a minha "oração de sapiencia" sobre os baldios para o "tempo do tal fascismo que parece a si (a mim) tanto incomodava". Não consigo descortinar como relacionou a minha exposição com o fascismo, mas concerteza que algo o fez antever nela essa correlecção. Não o tomo a mal por isso. Sinto porém, que devo fazer um esclarecimento pessoal, e este não sobre baldios, mas sobre o incómodo que lhe parece me fazia ou faz o fascismo.
Nasci quando o Dr. Oliveira Salazar estava no poder. Durante a minha infância, meu falecido pai ensinou-me a respeitá-lo, pois assim me dizia ele - se temos esta casinha é graças a Salazar que mandou fazer este bairro. Aprendi as "primeiras letras" na mesma escola onde ele as tinha aprendido também (com distinção também - não é presunção, compreenda é orgulho de filha), graças a Salazar ter mandado fazer aquela escola. Vivi pois, a minha infância sob a aura das benfeitorias mandadas fazer pelo Dr. Oliveira Salazar e que foram a "porta aberta" para o bem estar da minha família. Quando a infância passou e me vi entrar na juventude o Dr. Salazar falecia mas deixava este País em mãos competentes - Dr. Marcelo Caetano. Consolidei a minha personalidade durante o marcelismo. Só nesta altura é que comecei ouvir falar de faascismo e... não só. Mas, acredite ou não, nem fascismo/marcelismo nem todos os outros "não só", me fizeram abraçar ideologias. A única coisa que, quer ontem como hoje, me faz "cólicas" (é este o termo que pessoalmente uso) são/é injustiças sociais, venham elas de onde vierem. Se quando da chamada "primavera marcelista" me envolvi não foi por achar que outra ideologia política ser-nos-ia mais benéfica; mas porque queria que se pusesse os olhos na injustiça social (passei dia e meio na PIDE/DGS, mas não me torturaram não senhor; interrogaram-me, lógico que me intimidaram - levei uns "estalos" mas isso só me fez crescer, ser mais cautelosa, não medrosa, porque continuei a dizer "não". Quando aconteceu o 25 de Abril, não fui dar vivas á liberdade, tal como hoje não as dou. E sabe porquê? Porque o 25 de Abril "foi um movimento feito por capitães com o intuito de que lhes fossem reconhecidos, pelo Governo, anseios de aumentos salariais e melhores regalias nas comissões que faziam sempre que eram destacados para o Ultramar". Esta é a razão do 25 de Abril. Agora o que se veio a passar é algo que até para os capitães foi totalmente imprivisivel e por isso entre acabarem por levar com a "moca do povo" e deixarem correr as coisas a ver no que aquilo dava, optaram pela última. E isso deu o resultado que o Sr. conhece e todos nós; de que se queixa e todos nós. Era melhor, hoje é pior? Era pior, hoje é melhor? Com toda a sinceridade não lhe sei dar resposta! Posso dizer-lhe que, na minha opinião, é melhor ser saudosista do que desiludida(o), pois ficamos sem "bandeira" que nos dê um mito e se calhar, o tivessemos acabariamos a ter uma ideia alienada de liberdade; tal como tem sido por seculo seculorum. Que sentença me dá? Caro Confrade Texmel, a certeza que tenho é que a minha juventude já me está atrás das costas a algumas décadas; que já comecei a dercer as "escadas" e se pinto, de negro, as cãs é porque os filhos me pedem e não porque me incomodem.
Cumprimentos afectuosos igualmente para o Sr.
Maria Matos.
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RE: Terras de baldio
Senhora Maria Matos,
A formulação do meu pedido não foi muito clara e peço-lhe desculpa pelo quiproquo ocasionado. Assim, se a senhora ainda me quiser ajudar, eis a minha pergunta : houve alguma distribuição de terras de baldio, no concelho de Ourém, entre 1870 et 1920 ?
Grata pela atenção.
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Cara confrade Maria Matos:
Os meus agradecimentos, pela resposta dada à minha intervenção sobre o tópico dos «Maninhos», que li com a maior atenção e que em determinada passagem, me tocou bem fundo.
Em meu entender, tudo o que os nossos Pais nos aconselhavam, deveria ser sempre, com o maior respeito aceite, pois esses conselhos, eram fruto de uma larga experiência, que o futuro viria sempre a confirmar.
Muito me impressionou a sua alusão ás palavras de seu Pai, e ainda a sua boa vontade em satisfazer os pedidos dos filhos, que por certo, gostavam de ver a Mãe sempre jovem ; Bem-aventurados os pais, que filhos assim têm!
Eu neste aspecto posso considerar-me um privilegiado, pois os meus 4 filhos e os meus 10 netos, são o orgulho dos pais e dos avós .
Mas, voltando ao assunto da minha ultima intervenção, eu antes de mais, peço que não veja nas minhas palavras qualquer intenção de querer ser « majister » no assunto tratado, mas devo confessar-lhe, que a sua «única » referência ao fascismo, despertou em mim um ressentimento de injustiça para com o homem que durante toda a sua vida esteve ao «nosso» serviço e que embora com as suas falhas, que também as teve, eu sempre o considerei como um bom servidor da pátria, e que depois de morto me fere ver que todo o seu trabalho, (desinteressado, pois morreu pobre) por vezes ainda é depreciado, ao dar-se lho o rótulo de fascista, o que ele nunca foi, pois punha acima de tudo Deus, Pátria e Família, e este pensar é a negação do fascismo
O fascismo como ideologia, e como apareceu noutra países, nunca se coadonou com as atitudes do nosso homem e isto é reconhecido, por quem é rigorosamente neutro e
sabedor do que foi fascismo, por exemplo na Itália e noutros países..
Sem dúvida, posso afirma-lo, pois acompanhei todo o período do seu poder e sempre tive presente que graças a ele não morreram os nos soldados e os nossos compatriotas na segunda guerra mundial (já se pensou bem nisto?? ),Não fomos vitimas ,do que teria sido para nós a derrota de Franco em Espanha, cujos resultados acabaríamos por sofrer.
No que se refere à guerra de Àfrica, actuou como verdadeiro patriota, e é de lamentar, que aqueles que fugiram para a Argélia e de lá sabotavam entre ouras coisas e pela rádio os exames do liceu, divulgando os pontos dias antes da data desses exames(eu ouvi na rádio, não me disseram)sejam agora os seus grandes contestatários. Eu tive 4 familiares em Africa em serviço militar e nunca os Pais se revoltaram pele sua ida e não vejo agora os antigos combatentes a manifestarem a sua revolta por lá terem estado, com excepção de um certo grupo que pela sua ideologia política criticam tudo que vem do passado.
Como deve ter já reparado pelo que lhe escrevi, eu sou um homem de hábitos simples, que, enquanto o corpo deixou, encontrou no desporto da caça a maior distracção e o prazer que sentia em contacto com os lugares mais agrestes e até quase selvagens, me habituaram apreciar essa natureza, tão pouco conhecida da maioria dos nossos semelhantes ;Enfim, ficou a recordação maravilhosa desses lugares e dessas gentes. tão boas, como hoje é difícil encontrar.
E ficando tudo isto para traz, cá se vai vivendo com saudades do passado e com certa apreensão pelo o que futuro reserva aos mais novos.
Desculpe este arrazoado, espécie de testamento de quem se despede da vida, mas ainda com muita vontade de viver.
Cumprimentos
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