é o fim das monarquias?
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é o fim das monarquias?
A Mesa da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa, que se reuniu em Lisboa na passada segunda-feira, reunião que passou despercebida, debruçou-se, entre muitos outros, sobre o seguinte documento:
"Monarchie et démocratie
Proposition de résolution
présentée par M. Platvoet et plusieurs de ses collègues
La présente proposition n’a pas été examinée par l’Assemblée et n’engage que ses signataires
L’Assemblée parlementaire du Conseil de l'Europe considère que :
Onze des quarante-six Etats membres du Conseil de l'Europe sont des monarchies ;
Le chef d’Etat de chacun de ces membres est automatiquement issu de la famille royale, d’où le caractère héréditaire que la fonction considérée revêt dans les pays en question ;
Dans une monarchie, la fonction de chef d’Etat n’est pas limitée dans le temps, et son titulaire peut donc rester en place pendant des dizaines d’années ;
La fonction cumulée de monarque et de chef d’Etat varie selon les monarchies : Aux termes de la Constitution néerlandaise, le Roi est membre du gouvernement, nomme et révoque les ministres, signe les lois et préside le principal organe consultatif de l’Etat ; en Suède, par contre, le Roi n’exerce que des tâches honorifiques ;
Le système monarchique met à l’épreuve la séparation de l’Eglise et de l’Etat : la Constitution danoise déclare que le Roi du Danemark doit être un protestant luthérien, le Roi d’Angleterre est le chef de l’Eglise anglicane, et aux Pays-Bas, chaque loi comprend un préambule dans lequel le Roi annonce ladite loi « par la grâce de Dieu » ;
Selon l’Article 25 du Pacte international des Nations Unies relatif aux droits civils et politiques : « Tout citoyen a le droit […] d'accéder […] aux fonctions publiques de son pays » ;
Le caractère héréditaire de la fonction de chef d’Etat est contraire au principe qui veut que tout poste politique soit accessible à n’importe quel citoyen (non-discrimination) et pourvu par voie électorale (suffrage direct ou indirect).
L’Assemblée parlementaire du Conseil de l'Europe souligne donc que :
En tant que forme de gouvernement, la monarchie soulève des questions par rapport aux principes démocratiques et, en tout état de cause, pour ce qui concerne l’exercice de fonctions politiques supposant l’appartenance du titulaire au gouvernement ;
Il est recommandé d’effectuer une étude sur la position politique des familles royales dans les onze monarchies d’Europe."
Este documento só vincula aqueles que o assinaram (12 socialistas, 6 comunistas e 2 democratas cristãos) e a decisão da mesa foi a de não lhe dar seguimento.
No entanto é de prever que o assunto volte a ser levantado e um dia não muito distante seremos confrontados com a questão de saber se as monarquias são compatíveis com o modelo de sociedade que é o nosso ou se se tornaram obsoletas.
Acredito que o regime monárquico tal como existe em Espanha e na Europa do norte (mas não o do Liechtenstein ou o do Mónaco) não é um anacronismo no século 21, por variadas razões, mas temo que isso seja cada vez mais difícil de justificar.
Na previsão de um contra-ataque dos abolicionistas proponho coligir uma argumentação a favor da monarquia e conto com a colaboração dos confrades que ainda acreditam.
Melhores umprimentos
João Ary
Estrasburgo
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Ary:
Antes que a polémica invada este seu tópico - e sempre benvinda, obviamente - permita-me que faça estes pequenos comentários:
O regime ou sistema monárquico, e falo apenas das monarquias constitucionais e modernas, como as européias - é, em si mesmo e de um ponto de vista formal, anti-democrático ou, pelo menos, não muito democrático, por razões facilmente perceptíveis, começando, desde logo, na pp. chefia de estado, que é vitalícia e hereditária, não sendo desinteressante o argumento da "não separação" entre Estado e Igreja "oficial".
Todavia, o grande atractivo e sucesso das monarquias européias reside no carisma e preparação dos respectivos soberanos e no facto de o seu poder ser, regra geral, simbólico.
De outro modo, porque razão haveria (ou haverá) um cidadão e contribuinte britânico, p.ex., de aceitar como Chefe de Estado um Príncipe de origem alemã ou dinamarquesa, casado pela segunda vez, não imune a gaffes e incidentes e ainda por cima sem grande carisma?
Claro está que, actualmente e num contexto de Europa Democrática, a sobrevivência das monarquias tenderá a depender cada vez mais do carisma e simpatia dos Soberanos, porque se tal não acontecer os cidadãos vão começar a questionar-se sobre as suas preferências, em termos de regime.
De certa forma, a República é razão e a Monarquia coração ou emoção.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: é o fim das monarquias?
Como já disse aqui várias vezes o João Pombo é o Republicano mais Monárquico que conheço.
Quanto ao resto, aqui fica um texto de Mario Saraiva...
Comando de um partido ou chefatura nacional?
Pretende-se no vértice do Estado o delegado de um partido ou de um agrupamento político, mandatário de uma facção de interesses, - que é o que resulta de uma votação - ou a personificação do país inteiro, de toda a comunidade nacional?
É indiscutível que um Presidente, porque é eleito, representará apenas uma parcela - o sector maior ou menor dos seus eleitores - e nunca poderá, com algum fundamento, atribuir-se-lhe a representação dos que não quiseram votá-lo e de quantos preferiram os candidatos seus opositores.
A procedência eleitoral restringe e limita, automática e expressamente, a função representativa.
O Rei, ascendendo ao trono pelo nascimento, não provoca divisões, nem lutas, de opinião. Não é candidato. É aceite previamente, sem discussão, sem rivais, porque é único nas suas condições.
Independente das divergências políticas, situa-se acima delas, igual para todos, a todos igualmente representando. Todos estão ao abrigo do poder imparcial, extra-partidário e agregador nacional da Coroa.
O Poder Real não tem cor política.
Ao contrário, o Poder oriundo de uma eleição fica, ipso facto, vinculado à parte que vencer. É o poder dos vencedores sobre os vencidos.
Por via eleitoral os vencidos não têm, na realidade, qualquer parte de representação na chefia do Estado.
Mas a representação nacional, em verdade, não se traduz na expressão restrita dos votantes (como é da teoria eleitoral), nem sequer na da população activa, na transitoriedade de um dado momento da vida da Nação. Uma representação nacional autêntica terá de abranger, para aquém e além do efémero presente, a herança do passado e a projecção futura, isto é, ajustar-se à personalidade histórica da Nação.
E onde está o órgão ou a instituição, pergunta-se, que no Estado Republicano supra neste aspecto a falta da Dinastia?
O Rei, se, pela sua função vitalícia já preenche uma geração, anda intrinsecamente ligado, pela ascendência e pela descendência, na extensão do tempo, ao longo evoluir nacional. A sua história genealógica confunde-se com a história Pátria.
Que outra representação da Nação se poderá pôr em confronto com esta, verdadeiramente nacional, que nos oferece a Realeza?
UNIDADE NACIONAL
A eleição é uma escolha e, como tal, pressupõe divergências de opiniões, a discussão generalizada e a divisão do país em volta dos candidatos propostos.
No ardor das campanhas eleitorais exasperam-se as paixões partidárias, organizam-se conflitos, cavam-se profundas dissenções entre homens públicos, com vincados reflexos no seio da população.
Nos períodos eleitorais respira-se a atmosfera de uma guerra civil. Depois ficam, difíceis de cicatrizar, as feridas abertas no corpo e na alma da Nação... E quando no decorrer do tempo poderiam começar a atenuar-se os efeitos perniciosos da divisão eleitoral, eis que outra eleição se aproxima reavivando todos os males.
Quem não vê que o mecanismo da chefia republicana é um factor periódico e persistente de desunião e de luta interna?
Quem não vê que o acto fundamental e mais solene do sistema republicano é aquele que mais fere e contraria a unidade nacional?
Como nos pode prometer união um regime que nos obriga contrariamente à divisão e à luta?
E como há-de um Presidente, eleito por um sector da população, em guerra contra outros sectores da população, simbolizar e exprimir uma unidade nacional?
Em contraposição, o Rei é o Chefe de Estado que não se apresenta como um candidato entre os demais, nem se vota, nem se discute, não suscita desuniões. Situado num plano superior ao debate político, a sua chefatura tem um carácter nacional, e pacífica, coordena, congrega, unifica.
Em República os governos fazem frequentemente apelo à unidade, mas entendem-na como adesão e apoio, pelo menos condescendência à sua política.
A unidade republicana pretende ser unanimidade e como ela é impossível, simula-a, frequentemente, reduzindo ao silêncio as vozes discordantes. É nesse momento propício que se concentram e reforçam os poderes, em prejuízo das liberdades...
Em Monarquia a unidade estabelece-se sem constrangimentos nem perdas cívicas, sobre a variedade e a diversidade, respeitando-as, porque existe o que não existe em República - um denominador comum, que se chama o Rei.
O conceito da unidade monárquica não é o de unanimidade política; é o da harmonia do conjunto nacional.
COMPETÊNCIA DIRECTIVA
Qual o melhor meio de assegurar a competência do supremo responsável pelo governo da Nação?
Por escolha (método republicano), ou por preparação (método monárquico)?
Tomada a questão em abstracto não nos admira que, à primeira vista, muitos se tenham impressionado pelo primeiro método. Escolher de entre várias personalidades a melhor, parece mais seguro e mais fácil do que esperar o resultado da educação de um governante predestinado para o cargo.
Esta superficial impressão terá decidido o republicanismo de muitas pessoas bem intencionadas.
Mas, ponderemos um pouco sobre a questão.
Quando se diz escolher o melhor, colocamo-nos no campo da pura teoria. Na prática, quando se trata de eleger, as coisas passam-se, sempre, de modo completamente diverso.
Podem apresentar-se ao país dois, três, quatro nomes indigitados à Presidência da República, mas quem os escolheu senão os directórios dos partidos ou dos agrupamentos políticos, em actividade eleitoral?
E no caso desta preliminar escolha - que reduz forçadamente a duas, três ou quatro, as individualidades a escolher pelos eleitores, que critério se seguiu? Que outra preocupação move os leaders das forças políticas em jogo que não seja a de fazer eleger um candidato conveniente aos interesses do seu agrupamento?
O País escolher o melhor...
Sedutora utopia!...
O País somos nós todos, todos os portugueses, das cidades, das vilas e das aldeias, letrados e analfabetos, conhecedores e ignorantes dos negócios públicos; e como poderia cada um de nós todos saber qual de todos seria o melhor para o cargo de Presidente?
Como realizar esta quimera?
Bela como todas as quimeras, ela desfaz-se, em prática, numa desilusão. Nem o povo alguma vez escolhe, nem saberia escolher, nem os que efectivamente fazem a escolha nos bastidores políticos ( meia dúzia de condutores, se tanto...) visam o ideal de eleger o melhor de todos.
Dizemos nós o melhor, mas em que sentido? É este um outro aspecto do problema.
Quando, por favorável hipótese, se elegesse entre os mais conhecidos valores nacionais o indivíduo de carácter, de cultura e de prestígio - fosse um eminente professor, um militar condecorado, um consagrado escritor, etc., ficaria todavia duvidoso o ter-se encontrado um bom Chefe de Estado.
Quantas vezes pessoas ilustres na sua actividade profissional têm falhado em lugares de governo!...
Estar apto a desempenhar um cargo pressupõe uma preparação adequada e essa, para chefia do Estado, somente o Rei a possui. Desde criança a homem feito, o Príncipe recebe uma educação extremamente cuidada e tendente à sua missão, confiada aos preceptores mais idóneos. Após uma instrução geral a nível universitário e da devida incorporação militar, um Príncipe frequenta em regime de estágio os vários Ministérios onde se exercita na prática governativa. A sua vida em família é já de si uma permanente escola, onde vai conhecendo os homens públicos nas suas qualidades e nos seus defeitos e aprendendo a ponderar e a resolver os negócios do Estado, na intimidades diária com o seu pai - o Rei.
Quando um dia chegar o momento de tomar as responsabilidades da Coroa, ele encontra-se devidamente preparado. A Nação pode confiar no novo Rei. Conhece-o. Não é um estranho às delicadas funções a que ascende. Já vai integrado no ambiente.
O Rei é um perito, um «profissional» autorizado, um «especialista».
E um Presidente, seja qual for a sua estatura mental, o que é neste particular, senão um improvisado? Não nasceu, nem foi preparado para a Presidência. Não tirou nenhum curso de Presidente, que os não há. Vai, sujeito a todas as contingências, experimentar-se. A sua actuação terá um carácter precário e de surpresa. Naturalmente os primeiros tempos serão gastos a conhecer o meio e a adaptar-se ao lugar. Depois, passado esse período inicial de auto-aprendizagem, quando poderia começar a sentir-se suficientemente apto, ensaiando com relativa segurança e consciência a acção presidencial, então estará chegado o termo constitucional dos seu mandato... e um novo eleito, outro improvisado, irá substitui-lo, repetindo o mesmo ciclo improfícuo e insensato.
Pois não é isto a normalidade do sistema republicano: um absurdo culto da incompetência?
E que pensar dos destinos nacionais deixados assim, no posto supremo, ao repetido acaso das eleições, aos riscos da mediocridade, à sistemática impreparação do mais alto governante?
Pode, talvez, pensar-se que as lides políticas nas salas parlamentares sirvam de suficiente escola, e a experiência adquirida nas cadeiras do Governo constitua uma boa preparação para a Presidência. Mas repare-se que de qualquer modo a preparação colhida se refere ao Poder Executivo, que no caso não se irá exercer.
A chefia do Estado é totalmente diferente, nos meios e nos fins, de uma direcção ministerial e, por isso, a prática e os hábitos aí adquiridos como bons podem, inclusivamente, volver-se em prejudiciais a nível da Presidência.
Um ministro leva as suas ideias para o Governo, executa os seus pensamentos e trabalha no horizonte limitado do seu departamento. Uma personalidade dura, que não transige, de uma formação altamente técnica, uniqualificada, pode ser um bom ministro; nunca poderia dar um bom Chefe de Estado.
A Chefia do Estado requer o que Lyautey chamava uma «especialização em conhecimentos gerais», um apurado senso prático, uma maleabilidade subtil, um agudo sentido de equilíbrio, e, sobretudo, o domínio e alguma abstracção do eu para poder interpretar a consciência pública e encarnar o sentimento colectivo.
Ora parece que não é bem isto que os políticos aprendem...
Teima-se todavia em preferir «que se escolha um Presidente»? E nós perguntamos: mas, como, se não dispomos de uma reserva de presidentes por onde escolher?
Escolher um para Presidente vem a ser algo de diferente...
Mário Saraiva
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RE: é o fim das monarquias?
E com a devida vénia transcrevo também um texto sobre as vantagens de Monarquia em relação a Republica escrito pelo meu Querido Amigo João de Bettencourt
A Chefia do Estado
Na história milenar da Monarquia, evoluiu-se do poder total para a total ausência de poder. Não quer isto dizer que o regime monárquico se adapte sem critério à evolução dos tempos, como uma massa informe e fluida se adapta aos continentes.
O que é facto é que, no apreço das contingências, o regime monárquico consegue de uma forma tão profunda como eficaz, encontrar a melhor forma de corresponder ao interesse comum e à filosofia da construção democrática.
O poder total, quando todos os outros poderes eram incipientes ou inexistentes; a ausência de poder, quando todos os poderes atingiram o ápice da sua expressão própria, consagrada directa ou indirectamente no voto popular.
Como é sabido, o chefe de Estado no regime monárquico apenas modera os poderes existentes, tempera as suas expressões e prepara a recuperação das crises quando estas eclodem.
A intervenção do Rei na vida política está necessariamente prevista e obedece ao imperativo das exigências que o quadro normativo enumera. Para além das normas, é da sua própria natureza a receptividade ao aleatório, às vontades marginais que não conseguem erguer a voz nos areópagos, aos interesses e necessidades dos que sofrem, dos indigentes ou dos banidos numa sociedade que sabemos estratificada pela pressão dos factores económicos.
A República não presidencialista aproxima-se da filosofia do regime monárquico com a diferença óbvia da eleição e não da designação ou aclamação do Chefe do Estado.
Será que essa eleição é de facto uma mais valia democrática em relação à sucessão dinástica?
Não considero que seja uma mais valia, porque em primeiro lugar os denominados eleitores do Presidente que vence as eleições, ao mínimo pretexto sempre se reclamam dos vínculos, da orientação programática e do próprio compromisso do programa eleitoral exigindo comportamentos, atitudes e orientações como contrapartida do voto que outorgaram.
Por outro lado os políticos que acedem ao cargo transportam na sua biografia quase sempre uma fervorosa militância partidária que consciente ou inconscientemente acaba por condicionar os seus actos. É vulgar verificar-se no exercício do cargo um protagonismo tão vivo que dir-se-ia uma procura artificial de conteúdo para um cargo que efectivamente é de conteúdo reduzido, o que, numa situação mais sensível, pode conduzir ao súbito agravamento das situações e até à lesão constitucional, com evidente prejuízo do sistema democrático.
Naturalmente este comportamento que é encarado com normalidade no sistema republicano, não favorece a isenção e a independência que no regime monárquico se configura como essencial e que a própria sucessão dinástica incrementa ao induzir, pela educação e formação do Príncipe, estes princípios como idiossincráticos nos contornos da personalidade Real.
Esta sim é uma mais valia nunca superável no sistema republicano a que acresce, a total independência quer dos interesses, quer do poder estabelecido, porque o Rei persiste para além dos interesses, dos poderes e das circunstâncias.
A monarquia, contrariamente ao que é vulgarmente propalado, não é um teatro, é uma atitude natural e moral no estatuto de uma família que reúne as condições históricas da continuidade, correspondendo por isso a uma linha dinástica, que respeita de uma maneira profunda e total o voto popular no curso das instituições que de facto exercem o poder.
Em Portugal qual é a possibilidade da restauração do regime monárquico ou, como querem alguns, a sua instauração em moldes hodiernos?
Muitos estão convencidos que tal depende do carisma do Chefe da Casa Real como se se tratasse de um movimento político de base doutrinal que desce à praça para ganhar o seu lugar natural. É óbvio que a personalidade do Chefe da Casa Real não é despicienda pois o teor do seu compromisso, da fidelidade aos princípios e o entusiasmo pela causa são determinantes na fé dos prosélitos; mas o essencial é a acção dos monárquicos, o empenho no esclarecimento, na demonstração da bondade da opção, do combate leal aos equívocos, dislates e torpezas que ganharam terreno ao longo de noventa anos de República que apesar de recheada de vicissitudes e crises, conseguiu passar a ideia do seu teor dogmático abjurando o regime monárquico como se este fosse o inimigo da democracia.
Algum erro houve ao longo destes mesmos anos de militância, para que a ideia não ganhasse peso suficiente e se mantivessem preconceitos absurdos acerca da instituição monárquica.
Por outro lado a convivência descomprometida com temas e símbolos tradicionais da Monarquia sem que a seriedade e a exigência do compromisso sejam convocados, acomodou grande parte dos monárquicos à indiferença, sobretudo aqueles em cujo seio familiar as responsabilidades históricas deviam ser mais vivas.
Este é talvez um tema de reflexão para as associações monárquicas existentes.
Instaurar uma nova militância que viva menos de bandeiras e mais de afincada persistência nos objectivos, que leve à cidade, aos “mediaâ€, às universidades, às empresas e às assembleias a evidência da necessidade de mudança para um novo sistema. A Monarquia não pode ser adiada na vida das instituições sobretudo quando os desafios estão à porta e as crises do sistema republicano são perfeitamente visíveis.
Para Portugal, cujo lugar no mundo contemporâneo associado à imensa carga histórica que o conforma, está mais ameaçado que nunca, esta necessidade é talvez mais determinante do que qualquer observador menos atento alguma vez suspeitaria. Assim o entendam os monárquicos.
Tudo o resto, até a surpresa, virá por acréscimo.
João Bettencourt
Setembro de 2004
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RE: é o fim das monarquias?
Agora na qualidade de estudante de ciência política e não de curioso das monarquias, devo dizer que a argumentação do texto está inteiramente correcta, e que o objectivo é interessante (recomenda que se estudem as posições políticas dos reis).
A monarquia viola teoricamente alguns principios basilares da democracia. Face ao que se entende ser um sistema político moderno, livre e democrático, um individuo chegar a chefe de estado por ser o filho ou filha mais velho do anterior chefe de estado, mais do que um anacronismo é uma verdadeira aberração, condenada em todo o mundo. A excepção a essa condenação têm sido as monarquia constitucionais europeias.
Porquê? A decadência do modelo monarquico, facilmente verificável no número decrescente de monarquias nos ultimos 50 anos, a sua irrelevância, patente no vazio de poderes a que muitas foram votadas, e ainda a total ineficácia de qualquer tentativa de restauração monarquica por referendo ou outro meio democrático na europa ocidental, fez com que abolição das monarquias a bem da democracia fosse um problema esquecido. Note-se que as monarquias que pactuaram com ditaduras foram abolidas (Grécia e Itália), e onde a monarquia sobreviveu, esta tem sido posta mais em termos de identidade nacional do que de sistema político. Genericamente fica a sensação que as monarquias são aceites e toleradas no nosso tempo pois estão associadas a uma ideal tão romântico como inofensiva de velha europa.
O destino das monarquias é acabarem mais cedo ou mais tarde e, enquanto que não acabam, entreterem as populações com as suas questiunculas amorosas. Até lá é so esperar, sejam 5, 10 ou 50 anos. Será interessante ver quantos principes nascidos nos ultimos 20 anos serão um dia reis... desconfio que poucos.
abraços
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo,
Não vejo como uma monarquia" possa ser anti-democrática. As monarquias, na Europa, existem porque(e enquanto) os povos querem.
Diria que a monarquia traduz a "razão da tradição". quem melhor do que um monarca pode simbolizar valores nacionais?
Quanto às "gaffes": elas existem porque os monarcas são "seres humanos", e não "Deuses".
Melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
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RE: é o fim das monarquias?
Partilho com o Rodrigo Ortigão grande parte das suas ideias. Contudo, vou tendo surpresas - serão realmente surpresas? - que em muitos casos e a serem verdadeiras, darão aos povos de países onde existe monarquia, razões para pensar se as suas serão assim tão pouco democráticas e lesivas dos interesses nacionais.
Acabo de receber o artigo que transcrevo e cujo autor desconheço. É, porém, fácil de confirmar ou desmentir, relativamente a números.
"Orçamento 2005, a Bandalheira total
Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos gabinetes dos ministros, quando soube desta noticia, fiquei chocado, mas com uma dúvida:
200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de carácter similar. O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005. Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.
O valor atribuído à presidência da república para 2005, pode-se considerar “espartano”, quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira – mais de 200 milhões de euros para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa – 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado questionar.
Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas a busca foi infrutífera. A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor, chefiada por Sua Majestade Fidelíssima Isabel II. Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (Lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da república da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço
Da leitura do relatório de contas reais – Royal Public Finances 2003-2004, fiquei a saber que:
A família real britânica possui 5 tipos de rendimentos:
- Lista Civil* – Salários dos funcionários reais – 303 funcionários (2004)
- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* – Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários (2004) - e viagens de estado -
- Privy Purse – Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
- Riqueza pessoal e outros rendimentos
- Despesas pagas directamente pelo estado*
* - Fundos públicos
Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:
Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):
Lista Civil – 9.953
Subvenções do Estado – 21.645
Despesas pagas pelo Estado – 4.872
Total de fundos públicos – 36.470 (53.993 milhões de €)
NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais ocupados, que são:
- Palácio de Buckingham;
- Palácio de St. James;
- Clarence House;
- Marlborough House;
- Palácio de Kesington;
- Palácio de Hampton Court;
- Castelo de Windsor, seu parque e edifícios nele existentes.
Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (£1 – 1.4804945 €) verifiquei que toda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.
Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a família real, chega apenas para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões autónomas, por um mísero trimestre e quatro meses do Gabinete do ministro da defesa.
Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II. É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplexes da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.
Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.
Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos.
Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf – 1.529 Mb)
Royal Public Finances summary 2003-2004 (Ficheiro pdf – 88 Kb)
Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf – 9.6 Kb) "
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RE: é o fim das monarquias?
Cara Maria José
Ninguém com "2 dedos de testa" tem a menor duvida que uma Monarquia em Portugal seria muito mais barata que a Republica. Mas os seus numeros confirmam-no. Na Republica em que vivemos além de termos de sustentar a "familia presidencial" ainda temos de sustentar os ex, e brevemente serão 4 ex a sustentar.
Viva a Monarquia
Zé Tomaz
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RE: é o fim das monarquias?
Ainda sobre os custos de Monarquia / Republica aqui fica com a devida vénia um texto do Nuno Pombo (será seu parente João?)
Quem se lembra ainda da recente experiência radiofónica de João César Monteiro e da fugaz polémica que a ela se seguiu? Foram muitos os que criticaram a delapidação do erário público em espectáculos que a ninguém, ou a muito poucos, dizem alguma coisa. Contudo, o dinheiro existe, tem de ser gasto, não interessando para o efeito a bondade das obras apoiadas e dos autores subsidiados nem tão pouco a receptividade de um público distante da "nova cultura". Engrossam-se as estatísticas, ostenta-se "chiquismo" adequado, desfraldam-se estandartes eleitorais… e fustiga-se o orçamento do Estado.
A próxima grande produção a merecer a devida atenção da república e dos seus cofres é a própria eleição do novo chefe do Estado. Os ensaios da nova peça já começaram, apesar dos artistas convidados ainda não terem lido o guião. Mas a seu tempo todos saberão as suas falas e reconhecerão as deixas dos demais… O importante é levar o espectáculo à cena. A estreia, já se sabe, estará esgotada, já que a república comprou todos os bilhetes para distribuir por alguns notáveis. Teme-se, porém, que nos outros dias, a sala fique deserta. Paciência. O público não percebe a mensagem. Prefere não ir. O pior é que não sabe que já pagou o bilhete…
Um dos argumentos esgrimidos pelos artífices do 5 de Outubro de 1910 contra a Instituição Real foi justamente a da pressuposta carestia em manter a Família Real em comparação com a idílica barateza que seria sustentar um único indivíduo. Este argumento, tão martelado, ainda hoje circula nas mentes desprevenidas.
O Dr. Mário Saraiva, num dos seus notáveis textos, cita, a propósito uma passagem das Últimas Farpas de Ramalho Ortigão:
Um republicano, num qualquer comício, captando a atenção dos que o ouviam, pôs-lhes "mui habilmente e graficamente diante dos olhos este argumento aritmético demonstrativo da fome da nação originada pelo escândalo da lista civil no orçamento geral do Estado. O orador somou, parcela por parcela, o que receberiam o Rei e as demais pessoas da Família Real; dividiu o total (...) pelo preço de dois pães e demonstrou pelo quociente que cerca de 400 mil famílias recebiam de graça 2 pães de pataco desde o dia imediato ao do advento da República, em que se distribuísse pelo povo o que devorava a realeza. Ora sucede que, abolida a Monarquia (…) nenhum pão de pataco dos 800 mil que ingeria o Rei foi por enquanto distribuído ao povo".
O que não se pode esquecer é que o "ganho" é uma realidade diferencial, consiste na diferença entre custos e proveitos. Poupou-se na lista civil, mas têm os portugueses, habituados a orçamentos matemáticos, que pagar mais de 3 milhões de contos para sustentar a presidência da república. Pagamos o presidente em exercício, o que significa pagar: a Casa Civil, num total de 55 pessoas, que custa, por ano, mais de 600 mil contos; a Casa Militar que custa mais de 100 mil contos; o Gabinete (65 mil contos); pagamos ainda o Serviço de Segurança; o Centro de Comunicações, o Serviço de Apoio Médico, o Conselho Administrativo, a Secretaria Geral e, surpresa das surpresas, o Gabinete de Apoio ao Cônjuge do Presidente da República!!! Suporta o País ainda os anteriores presidentes e respectivos gabinetes, bem como os elevadíssimos encargos periódicos das próprias eleições, para não falar das respectivas campanhas.
Valerá a pena pagar? e continuar calado?
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RE: é o fim das monarquias?
Caro José Tomaz:
Admito que uma Monarquia pudesse, eventualmente, sair mais barata aos portugueses do que a República. Aliás, mal ou bem, quem preserva quase todos os Palácios Reais já é o Estado Português.
Todavia e com a devida vénia, não creio que o texto transcrito por Maria José Bermudez esteja inteiramente correcto. Além do mais, a restauração da monarquia em Portugal não iria implicar o desaparecimento de Ministros e Ministérios, Governos Regionais, acessores, Directores Gerais, etc...
Por outro lado, há que ter também em conta a noção de Família Real, que o actual Príncipe de Gales - e bem - quer restringir.
Mas continuo convencido de que os critérios meramente economicistas ou pecuniários não são os mais importantes, e estou a lembrar-me de uma lista recentemente publicada, em que o nosso Presidente da República aparecia à frente da Rainha de Inglaterra mas atrás da Rainha da Holanda, todos eles bastante atrás do actual Rei de Marrocos, verdadeiro campeão em gastos.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Artur Camisão:
Evidentemente que um monarca estará, em princípio, mais habilitado a defender e simbolizar os valores nacionais. Nesse aspecto, tenho que reconhecer que o actual Duque de Bragança o faria de forma perfeita. É Duque de Bragança, casado com uma portuguesa e descende por varonia do nosso primeiro Rei.
Mas nada impede que um Presidente da República ou um governante o possa igualmente fazer.
Alguém duvida que um Churchill o tenha feito? Um de Gaulle? Um Adenauer?
Quando pensamos no actual poderio e peso da nossa vizinha Espanha, não os associamos à figura de Aznar, ainda que pouco carismático?
Talvez o grande problema actual na Europa seja a falta de políticos de peso e com carisma. É isso que os cidadãos no fundo querem e gostam, líderes democráticos mas fortes e carismáticos, capazes de mobilizar multidões e de levar a bom porto projectos e ideias.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo,
Eu também não tenho qualquer garantia de que aquela "contabilidade" esteja certa e não seja também um bom bocado tendenciosa.
O meu problema com a monarquia é a dificuldade que existe em correr com "funcionários públicos reais", quando prestam maus serviços ao povo.
Por isso, sou republicana. Mas considero que, ao longo da História, houve famílias reais verdadeiramente dignas dos seus países.
Cumprimentos.
Maria José
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RE: é o fim das monarquias?
Esse argumento finançeiro tantas vezes invocado pelos monárquicos portugueses lembra-me sempre um usado por Hitler que durante as suas prelecções contra o multi-partidarismo sugeria que abolir o parlamento era um imperativo de contas publicas. Fe-lo de facto, poupando o salário de 600 deputados alemães.
A questão é: justifica-se gastar 53 milhões de euros para manter o nivel de vida de alguem que só lá está porque é filho de outra pessoa? E o estado conceder subvenções anuais a palácios privados? E pagar mordomos? Se aplicar este raciocínio a outra situação qualquer da vida quotidiana verá que é revoltante. Isto para lhe dizer que há muitas soluções provavelmente mais baratas, mas não necessariamente mais correctas.
Quanto á questão orçamental propriamente dita, fiquei muito curioso e gostava imenso de a ver desdobrada. Todo o serviço da presidência é público, e portanto todos os que aí trabalham são funcionários publicos, a começar no próprio presidente e a acabar no senhor que abre o portão, passando por todos os chefes de gabinete, assessores de vários tipos, conselheiros, chanceler das ordens, etc...
Tendo em conta o nível de vida em inglaterra, duvido que aqueles miseráveis 9 milhões de libras cheguem para pagar o salário de uma bateria decente de funcionários políticos. E só em assessores de imprensa a familia real inglesa deve gastar fortunas. Daí ficar com a sensação que ou o estado empresta funcionários á casa real que não estão aí contabilizados, ou (e é provavelmente isto) a família real do seu próprio bolso contrata um grande número de funcionários. Food for thought.
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RE: é o fim das monarquias?
Cara Maria José:
Também não estou muito convencido em relação a essa e outras contabilidades.
Fala-se em gabinetes presidenciais e famílias presidenciais, no papel cada vez maior das primeiras damas, mas a verdade é que sustentar um casal (e o sustentar é relativo, porque não são os cidadãos que pagam a electricidade e a alimentação de casa do Presidente da República...) ficará sempre mais barato que sustentar uma Família inteira, composta pelo monarca e consorte, filhos, irmãos e alguns primos mais directos, sem olvidar que também os monarcas terão certamente gabinetes e acessores.
Portanto, não é com base nessa argumentação que me convencem a mudar de campo, pese embora o facto de uma hipotética Restauração no n/País não me afligir minimamente.
Alguns monárquicos costumam avançar com a argumentação de que a monarquia, em si mesma, gera receitas para os cofres públicos, atraindo turistas e divisas.
Também esta argumentação não me convence de todo, bem pelo contrário, já que a chefia de um Estado não tem como objectivo o lucro e o chefe de Estado não pode nem deve ser uma espécie de cartão de visita ou atração turística, para gáudio de multidões armadas de máquinas fotográficas, mochilas e sandálias.
Deve, acima de tudo, ser um garante da estabilidade, discreto e digno e sempre uma última instância para os cidadãos.
A Maria José levantou uma questão interessante: Como correr com um Rei nas monarquias européias? Existem mecanismos previstos nas respectivas Constituições? Terá forçosamente de ser pela via revolucionária?
Pelo sim, pelo não, numa entrevista relativamente recente, o Duque de Edinburgo, com séculos de realeza a correr-lhe nas veias, disse que bastava que os súbditos manifestassem tal desejo para que a Família Real saísse, calma e discretamente de cena;)
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Caros Confrades,
Tema problemático e sujeito a recorrente polémica, é o introduzido pela proposta de resolução apresentada pelo Senhor M. Platvoet, no decurso da reunião da Mesa da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa realizada em Lisboa.
Em causa, não está o carácter democrático dos Estados visados, que penso ninguém negará, mas tão somente determinados aspectos da representatividade desses mesmos Estados enquanto Monarquias, ou seja, do órgão Chefe do Estado e sua designação.
Não é, pois, a “demo-kratia”, governo ou poder do povo, que Lincoln, no famoso discurso de Gettysburg de 1863, definia como, « poder do povo, pelo povo e para o povo » enquanto regime político que está em causa, no Estado Monárquico democrático e de direito, mas as regras atinentes à designação e manutenção do órgão supremo.
Ora sobre a questão em apreço, não resisto a deixar aqui breves notas, notas estas de um simples curioso destas coisas.
A sacralidade da Monarquia, o liame entre o eterno e o temporal, - cujas remotas origens se encontram no antigo Egipto a partir do terceiro milénio a.c., e tão criticada por laicistas como por teocráticos absolutos, por diversas vezes contestado pelo próprio Cristianismo, de que são expressão acabada, as frases « o meu Reino não é deste mundo» e « dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus », em suma, « o direito divino dos reis » de que era paradigma a expressão de S. Paulo, « non est potestas nisi a Deo », ou seja, « não há poder que não venha de Deus », - pode encontrar hoje algum apoio na célebre frase de S. Tomás de Aquino « omnis potestas a Deo per populum », isto é, « todo o poder vem de Deus através do povo.»
Pelo que, o poder régio, resulta do poder do povo, do conjunto ou colectividade de todos os cidadãos, sede de toda a soberania, a qual, una e indivisível, é exercida pelos órgãos que o representam.
Acrescerá referir, que a preferência dada por uma família real a uma determinada Igreja, não pressupõe a sua imposição a toda a colectividade. Será um direito equivalente ao de qualquer cidadão.
Pelo que toca ao carácter hereditário e vitalício do cargo, ele acompanha a própria ideia de família e encontra algum apoio na noção de continuidade, de estabilidade, de historicidade, de identidade e de perpetualidade do Estado.
E aqui, já o dissemos, « é o povo que pacifica, voluntária e democraticamente restringe, ou comprime, o seu legítimo direito de, também, aceder à chefia e representação da Nação, em benefício, ou sacrifício, de uma determinada família, - esta profundamente identificada com a “independência” autonomia nacional, e especificamente orientada para a chefia do estado e seu exercício, e daí, também, o seu mérito - em nome do valor da família, e da historicidade e consequente identidade desse mesmo Estado.
E o momento específico em que este poder emerge é no acto de “levantamento”, ou aclamação real. É aqui, mediante os seus legítimos representantes, que o povo declara se aceita ou rejeita determinado pretendente...ou determina outro tipo de representação...
Esta vontade popular, reconduz a Monarquia à democracia, e associa-se ao Estado de direito, na exacta mediada, em que, por um lado, é pelo sufrágio, directo ou indirecto, que essa vontade se manifesta ou expressa, e por outro, se determina que o poder se encontre sujeito a princípios e a regras jurídicas. »
Em suma, o, ou a, monarca só o é se o povo assim o desejar, e quiser abdicar do seu próprio direito.
Quanto às posições políticas dos monarcas, sendo as pessoais legítimas e inevitáveis, as oficiais deverão ser sempre neutras. Desde logo, pelo facto de representarem todos e de todos serem monarcas.
Nos Estados com largas centenas de anos de existência, hoje, da família real é, assim, um símbolo desse Estado, revelador da sua história e da sua identidade, símbolo esse querido e amado pelo seu povo.
Por outro lado, em termos axiológicos, privilegia-se a família, célula incontornável da sociedade, ao elevá-la à representação do Estado, e abdica-se de performances e individualismos competitivos muitas vezes de duvidoso fundamento ético.
Não obstante, tudo o que ultrapasse o simbólico e a mera representação do Estado já será pouco compatível, com o nosso actualizado pensar...
Quanto ao futuro das Monarquias, direi que elas terão a duração que o povo determinar...
Com os meus melhores cumprimentos,
Eduardo Albuquerque
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo,
A contabilidade só pode ser discutível no pormenor. Se contabilizar o custo económico de uma eleição presidencial e sobretudo o custo da fractura social geralmente inerente, qualquer lista civil torna-se irrisória.
Mas acrescento algumas notas esparsas.
A manutenção dos palácios ingleses - não só os da rainha - é neste momento fortíssimamente subsidiada pela UE e talvez daí as baixas verbas encontradas pela Maria José. Não altera o gasto público com os mesmos, mas para os ingleses é um negócio excelente e tão significativo, que tal como Chirac recusou diminuir a PAC até 2012, Blair fez o mesmo para este subsídio.
Há inúmeros exemplos da economia das monarquias que, por o serem, não precisam de mostrar nada nem exibir nada.
Há muitos anos, D. Natália Thomaz foi convidada pelo governo japonês a visitar a exposição internacional de Osaka. Viajou com uma comitiva de 10 pessoas que incluíam a sua cabeleireira de Cascais, "a única que se entendia com o seu cabelo". Na mesma ocasião a princesa Anne de Inglaterra visitou oficialmente Espanha. Acompanharam-na duas pessoas, uma dama de companhia e um oficial às ordens.
Mas há outro tipo de economias, de difícil contabilização.
Quando Alguidares-de-Baixo inaugura um chafariz, não quer apenas um ponto de fornecimento de água. NECESSITA de sentir que alguém se preocupa com os seus problemas. Em monarquia é fácil. Se é importante, vai a rainha, se é menos o príncipe Carlos, se menos ainda a princesa Anne ou príncipe de Edimburgo, ou o duque de Kent ou a princesa Alexandra "and so on".
Em Portugal desloca-se uma comitiva automóvel com batedores da GNR-BT a darem o péssimo exemplo de desrespeito pelos limites de velocidade, carro de segurança, ministro, secretário de Estado e, necessariamente directores-gerais e técnicos, porque se for preciso esclarecer algum pormenor na inevitável conferência de imprensa, os membros do governo são obviamente ignorantes. Não é o custo das pessoas - apesar das chorudas ajudas de custo - mas sobretudo o trabalho que deixa de ser feito. É sempre um dia perdido.
Há anos aconteceu um facto complexo, que me converteu à monarquia (esclareço que de um lado tinha tradição familiar republicana, de outro apolítica).
Ao 1º ministro inglês Mac Millan foi diagnosticado um cancro na próstata. O partido Conservador estava dividido em três tendências, uma tecnocrática, chefiada pelo visconde Hailsham, ministro da Ciência, outra, quase xenófoba, chefiada por Enoch Powell, ministro da Saúde e a terceira moderada, chefiada pelo ministro do Estrangeiros, o 14º conde de Hume.
Estava-se próximo de eleições gerais e, neste quadro de divisão interna, o partido Conservador não quiz convocar uma convenção e apelou para a rainha. Esta, em rápidas visitas, falou com Mac Millan, Churchill (ainda vivo mas acamado) e chamou Hailsham, Powell e Hume. Menos de 48 depois, a Inglaterra tinha novo primeiro-ministro.
Em nada me interessa saber se a decisão foi a melhor; o que para mim foi importante foi constatar que, numa crise em que as instituições normais não eram suficientes, existia uma entidade decisória, isenta, eficaz e pacificamente aceite.
Pela mesma altura, em Itália, faleceu o presidente da República. A Democracia Cristã já não tinha a maioria, as Câmaras não se entendiam e Itália esteve sete meses sem presidente da República que, entre outras competências, era quem tinha de assinar uma simples reforma de um funcionário público. Lembro-me de ter lido o cálculo astronómico do custo dessa crise, embora já não recorde os números.
É por isso que não posso concordar com as opiniões do Dr. Eduardo de Albuquerque ou do Rodrigo Ortigão, pessoas por quem aliás nutro admiração. Mas defendem ideias ou ideais puramente abstractos em prejuízo das pessoas reais e das circunstâncias concretas.
Por último, deixo-lhe o meu primeiro e mais significativo argumento a favor da monarquia:
É mais bonito!
Melhores cumprimentos
Fernando Aguiar
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Fernando Aguiar:
Li com muita atenção a sua intervenção, respeito os seus argumentos e convicções, mas não fiquei convencido.
Os exemplos de D. Natália Thomaz e da Princesa Ana só servem para provar e evidenciar as diferenças que nos separam da Grã-Bretanha, actualmente e, por maioria de razão, durante o Estado Novo.
Continuamos a ser, quer queiramos quer não, um País de parolos vagamente provincianos, com complexo de inferioridade e medíocres.
Eramos assim durante o Estado Novo, tendo apenas como desculpa o facto de vivermos em ditadura e de sermos pobres e cinzentos e continuamos a sê-lo agora, já com um pouco mais de dinheiro, carros topo de gama e um ou outro político com melhor ar. Parafraseando um dos inquilinos da Baracha, "Portugal é o Tino"...
Reconheço que a monarquia seja mais bonita que a República e concordo que esse seja de facto o principal argumento.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: é o fim das monarquias?
Caríssimo João Pombo,
Concordo com a sua análise. Se me permite, caro confrade, gostaria de comentá-la:
1. A defesa dos valores nacionais
Hoje em dia, alguns sectores querem fazer passar a imagem de que ser-se patriota é ser-se anti-democrático(xenófobo; racista; intolerante). Amo a minha Nação e o meu País: será que sou criminoso? Isto não significa que menospreze ou despreze os outros!
2. A competência de D. Duarte Pio
Tenho a certeza, também, que D. Duarte Pio de Bragança daria um bom monarca. Infelizmente tem sido atacado de vária maneiras, e bastas vezes por sectores monárquicos. É sintomática a forma como os estrangeiros tratam o Princípe.
O seu exemplo de integridade e honestidade, para além dos seus conhecimentos, fariam dele um óptimo chefe de estado.
3. O casamento de S.A.R D. Duarte Pio de Bragança com uma portuguesa
A entrada de mais sangue luso é bem vinda. S.A.R D. Isabel, aliás, é um exemplo de modernidade: p.e., está a frequentar o "Curso de Defesa Nacional". Ou será que era preferível termos uma Princesa "dondoca"...!?
4. A descendência por varonia do nosso primeiro Rei.
É um caso singular, que demonstra a continuidade e a força da tradição.
5. Os governantes que apresentou foram, sem dúvida, um exemplo. Mas, relativamente a Espanha, permita-me acrecentar um elemento: o grande garante da unidade e democracia, e impulsionador do progresso, tem sido S.M. D. Juan Carlos de Borbón.
Renovados cumprimentos
Artur Camisão Soares
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RE: é o fim das monarquias?
Ó João Pombo! Nem mesmo neste dia de calor aceito o seu balde de água fria!
Não o imaginava a mirar e muito menos a parafrasear big-brothers daquele estilo.
Portugal e os portugueses merecem mais carinho seu. A partir de hoje nunca mais lhe chamo "borracho".
Está dito.
Um abraço
Maria José
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Confrade
Inteiramente de acordo com o seu post.
Também eu ia responder que o grande garante da unidade, da liberdade e da democracia em Espanha é o Rei e não qualquer um dos seus Primeiros-Ministros.
Como soe dizer-se, "os políticos passam, o Rei fica".
Isto ficou particularmente claro quando do jubileu da Rainha Isabel II, que já contou n primeiros-ministros, desde Churchill ao cinzentão Major, da exuberante Margaret Tatcher, o aristocrata Anthony Eden, o colorido Edward Heath até ao "tonto" do Blair.
(Dizia a minha Avó q.D.g.:Muito riso, pouco siso".)
Muitos deles não serão mais que uma nota de rodapé nos livros de História, e já ninguém se lembra de todos.
Cpmts
JSPinto
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RE: é o fim das monarquias?
Cara Maria José:
Um balde de água fria é sempre benvindo neste calor de "assar passarinhos nas árvores"...
Quanto à tirada do dito inquilino barachense, exemplar perfeito e acabado do "Jet Set" alfacinha - pelo menos aquele que nos é apresentado nas revistas cor de rosa - temos todos de reconhecer que é perfeita e verdadeira.
Portugal e os portugueses, a começar por mim, não merecem palmadinhas nas costas; merecem sim uns valentes tabefes ou palmadas no traseiro;)
Um abraço,
João Pombo
P.S.: Não me lembro de alguma vez me ter chamado "borracho"... Mas, à mingua de outros elogios, aceito esse de muito bom grado;)
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo
"Os exemplos de D. Natália Thomaz e da Princesa Ana só servem para provar e evidenciar as diferenças que nos separam da Grã-Bretanha, actualmente e, por maioria de razão, durante o Estado Novo. "
Por maioria de razão durante o Estado Novo ???
O caso referido da D. Natália Thomaz foi com certeza a excepção que confirma a regra.
Mais do que económico e circunspecto, o Estado Novo raiava a pelintrice provinciana.
De que Salazar era o perfeito exemplo.
Compare quanto custava o seu estrito exercício de 1º Ministro e o de qualquer das mais recentes abencerragens que têm passado por S.Bento.
Nos anos 60 houve em Portugal as grandes festas do Patiño e Schlumberger.
Para grande desgosto de muito boa gente, Salazar proibiu os membros do seu gabinete, deputados, etc. e respectivas famílias de comparecer.
Assim, da dita classe política só as filhas de Américo Thomaz desafiaram a ordem.
Agora a democracia é completamente nova-rica e exibicionista.
Pode faltar o pão, mas o circo anda por aí com exuberância cada vez maior e com truques insuspeitáveis.
Perdeu-se completamente a vergonha e o decoro.
Vide o caso do Ministro das Finanças e dos Transportes.
Sacrifícios, sim, mas para quem ganhe o s.m.o., não para nós, gente grada e importante.
Veja ainda os custos exorbitantes das Presidências e Primeiro-Ministrices abertas que desde Mário Soares têm pululado para aí, para "épater les bourgeois" e que nada acrescentam ao que poderia ter sido decidido no local próprio, na sede da Presidência do Conselho de Ministros.
E claro, falando desse monarca sem coroa, ficará para sempre nos anais do despesismo inútil e balofo a "extraordinária e importantíssima" visita de estado às Seychelles.
A embaixada de D.Manuel ao Papa não deve ter custado tanto (com correcção monetária, claro).
JSPinto
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RE: Da democraticidade da Monarquia
"Não é, pois, a “demo-kratia”, governo ou poder do povo, que Lincoln, no famoso discurso de Gettysburg de 1863, definia como, « poder do povo, pelo povo e para o povo » enquanto regime político que está em causa, no Estado Monárquico democrático e de direito, mas as regras atinentes à designação e manutenção do órgão supremo. "
Discordo. Quando o nascimento é fonte de previlégio directo no acesso a um cargo político no seio de uma democracia está a ser violado um principio basilar daquela. Basta descer do chefe de estado para o primeiro ministro e repetir o exercício e verá como é aberrante. Alguem ser primeiro-ministro porque é o filho mais velho do anterior primeiro-ministro é uma ideia insustentável. Alguem ser colocado na função pública, extra-concurso ao abrigo de uma lei que garante que todos os filhos de funcionários público têm esse privilégio é absolutamente insustentável.
"Acrescerá referir, que a preferência dada por uma família real a uma determinada Igreja, não pressupõe a sua imposição a toda a colectividade. Será um direito equivalente ao de qualquer cidadão. "
Discordo. De resto acho uma aberração os primeiros ministros de espanha ou o presidente dos EUA jurararem sobre a bíblia, pois é exclusivista. Que valor tem para um ateu esse juramento? Nenhum.
"Em suma, o, ou a, monarca só o é se o povo assim o desejar, e quiser abdicar do seu próprio direito."
Discordo. Com que regularidade é o povo chamado a pronunciar-se sobre a actuação do seu monarca? Que mecanismos legais são concedidos ao povo para proceder à sua substituição, com a regularidade e lisura que definem os processos democráticos?
"Por outro lado, em termos axiológicos, privilegia-se a família, célula incontornável da sociedade, ao elevá-la à representação do Estado, e abdica-se de performances e individualismos competitivos muitas vezes de duvidoso fundamento ético."
Mas porquê privilegiar aquela família e não outra?
E porquê partir do principio que "performances e invidualismos competitivos" podem ser pouco éticos, sem admitir que também a monarquia pelo facto de não se sujeitar ao sufrágio regular é também muito, muito pouco ética?
"Quanto ao futuro das Monarquias, direi que elas terão a duração que o povo determinar..."
Nem outra coisa me passa pela cabeça, mas ao ritmo a que assistimos á queda de monarquias no século XX, insisto que dentro de 50 anos teremos um numero significativamente inferior ao actual. E mais: teremos um número de sistemas semi-presidencialistas significativamente superior ao actual (sufrágio directo para parlamento e presidente da republica).
Dito tudo isto, ressalvo meu grande gosto e simpatia pelas monarquias europeias. Tenho também algum fascínio por ordens militares, e pela democracia grega. Creio no entanto já não ser este o tempo de nenhuma destas coisas.
abç
Rod
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RE: Da democraticidade da Monarquia
A democracia não é só por si um valor absoluto.
É certamente um ideal a almejar, mas tão-só isso.
Diz-se que a Monarquia não é democrática porque radica na sucessão entre pessoas da mesma família.
Até certo ponto isso é verdade.
Mas não vivemos na Idade Média em que as famílias reais cimentavam o seu poder e autoridade no uso da força e propagação do medo e do terror.
As Monarquias existem enquanto os povos a quiserem.
(Pudéssemos dizer o mesmo das Repúblicas ...)
O Rei só o é após a aclamação no Parlamento.
E se é uma família e não outra, isso deve-se essencialmente a razões de tradição histórica.
Para os que pensam que a democraticidade reside na eleição directa para qualquer cargo, não esqueçam que muitos Presidentes não são eleitos directamente pelos seus concidadãos, mas por esquemas mais ou menos complexos de semi-representação/delegação de poderes.
Veja-se a América ou a Alemanha, por ex.
Na democratíssima Holanda, os deputados nem sequer são eleitos por sufrágio popular. É menos democrática ? Quem nos dera chegar-lhe aos calcanhares.
E já agora - Um dos órgãos de soberania, de acordo com a Constituição, são os Tribunais.
Quem eleje aqueles titulares de um tão importante órgão de soberania ?
JSPinto
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Caro Rodrigo,
Concordo com tudo. Também sou republicana. Mas se, como escreveu EUA, tivesse colocado um E maiúsculo em Espanha e B em Bíblia, ainda concordaria mais.
Coisas de velhota, sabe?
Um abraço
Maria José
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Caro JSPinto,
Concordo com o que afirma.
Quanto à vontade popular: umas vezes interessa, outras vezes nem por isso...
Melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Cara Maria José,
Viva!
Numa acepção sou republicano: enquanto defensor da "coisa pública".
Um abraço
Artur
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Caro JSPinto:
Dou a mão à palmatória: De facto, durante o Estado Novo fomos incentivados a poupar e a maioria dos Governantes de então eram os primeiros a dar esse exemplo, a meu ver mau, já que tais atitudes "pelintras" só eram possíveis porque nunca iamos a lado nenhum, nunca participavamos em nada e raramente intervinhamos no plano internacional.
A argumentação de que a eleição pelo Povo de um chefe de Estado pode permitir que chegue ao poder um incapaz, um inútil e incompetente é, quanto a mim, totalmente improcedente.
É improcedente porque numa Monarquia os cidadãos não estão livres de lhes calhar na rifa um monarca menos capaz, para não dizer mesmo incompetente de todo.
Ora, em República, pelo menos terão a possibilidade de correr com ele nas eleições seguintes, o que, obviamente já não sucede em Monarquia.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Da democraticidade da Monarquia
Mas que confusão!
Antes demais a democracia é para os democratas um valor absoluto.
Diz que "O Rei só o é após a aclamação no Parlamento". Muito bem: Que outros candidatos existem nessas sessões parlamentares? Tem lugar uma votação? Existem cadidatos chumbados? Sejamos sérios...
Nos EUA e na Alemanha os presidentes são eletios por uma câmara de representantes eleitos em sufrágio universal. No primeiro caso trata-se de um sistema presidencial em que o chefe de estado é eleito através de um sistema que transforma votos em mandatos para um colégio eleitoral, que tratará da sua eleição.
A alemanha tem um sistema parlamentar em que a chefia de estado está esvaziada de poderes, como numa monarquia constitucional. Ele é eleito, no entanto, por uma assembleia composta por deputados eleitos directamente, senadores eleitos directamente, e presidentes de câmara eleitos directamente. Mal comparado, é eleito um pouco como a segunda figura do estado português, o presidente da assembleia da republica.
É considerado um processo absolutamente democratico, até porque é feito em intervalos regulares, assegurando a renovação fora de qualquer esquema de privilégio. E essa é a diferença f-u-n-d-a-m-e-n-t-a-l.
Gostaria que me explicasse como é que na sua opinião são eleitos os deputados na Holanda!!!
Que eu saiba são eleitos num único circulo eletioral em listas fechadas segundo o método d'hondt. Tal e qual como acontece por exemplo, no circulo eleitoral de Lisboa, que elege por esse mesmo método um terço no número de deputados que os 16 milhões de holandeses elegem.
Finalmente os tribunais. É uma questão pertinente. Creio que a aplicação da lei deve seguir trâmites não dependentes de uma agenda eleitoral, pelo que não acho que deva ser sujeita a sufrágio. Justiça sufragada soa-me a populismo.
Ideia diferente têm os americanos, cujos "district attourneys" são eleitos directamente.
Link directo:
RE: Da democraticidade da Monarquia
"O Rei só o é após a aclamação no Parlamento". Muito bem: Que outros candidatos existem nessas sessões parlamentares? Tem lugar uma votação? Existem cadidatos chumbados?
Obviamente que a aclamação é uma formalidade que legitima o poder do Rei, da mesma forma que os Presidentes têm igualmente a sua formalidades próprias ao jurar a Constituição no Parlamento.
Pergunta se já algum foi chumbado .
É reconfortante saber que nenhum ainda o foi, não acha ;-)
Quanto ao sistema holandês, foi há tempo objecto de debate no Benelux Royal Message Board. A mensagem já não está em linha, mas procurarei obtê-la quando vier de um merecidissimo fim-de-semana prolongado.
Mas se procurar no site do Parlamento holandês deve encontrar.
Se bem me recordo, os deputados são eleitos por conselheiros municipais ou coisa parecida
Bom fim-de-semana
JSPinto
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RE: Da democraticidade da Monarquia
"A argumentação de que a eleição pelo Povo de um chefe de Estado pode permitir que chegue ao poder um incapaz, um inútil e incompetente é, quanto a mim, totalmente improcedente.
É improcedente porque numa Monarquia os cidadãos não estão livres de lhes calhar na rifa um monarca menos capaz, para não dizer mesmo incompetente de todo.
Ora, em República, pelo menos terão a possibilidade de correr com ele nas eleições seguintes, o que, obviamente já não sucede em Monarquia. "
Mas entretanto pense nos estrago que ele pode fazer durante 4, 5 ou mesmo 7 anos ;-).
E (penso que) estamos a falar só de eleições em países onde impere a democracia, porque sobre eleições em ditadura, estamos conversados.
Dêem-me a Senhora D.Maria I, o D.Afonso VI ou o Luis II da Baviera em vez do camarada Estaline, do Fidel Castro, da dinastia norte-coreana, do "Imperador" Mao Zedong ou até do Hitler, este último, por sinal, democraticamente eleito por sufrágio universal.
Por hoje vou de fim-de-semana
Um abraço
JSPinto
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RE: Do conceito de democracia
Caro Confrade,
Bem haja!
Ainda bem que discorda, pois, se assim não fosse, o diálogo emergiria numa verdadeira “isonomia” e consequente monotonia.
E, na sequência da sua interessante mensagem, aqui ficam mais umas brevíssimas notas.
Ver a indigitação para um cargo público só como privilégio, porventura, oculta-se o lado oposto da moeda, e por vezes bem doloroso, já que aquela pode ser vista como fardo, e pesado sacrifício, tudo depende do perfil psicológico do indigitado...
Mas a indigitação reverte-se em democrática quando é aceite pelo povo.
Neste contexto, nada impede que os seus legítimos representantes, venham a declarar que pretendem outro tipo de Chefia do Estado... e tomem as medidas que acharem convenientes...
Como ficou dito, é o povo que detêm a soberania, e a todo o tempo pode fazer cair o sistema, basta um simples acto de omissão, como, por exemplo, um genérico não votar numas eleições gerais...
E os valores base da democracia, ou seja, a igualdade e liberdade, como é consabido nem sempre caminham no mesmo sentido, senão mesmo se manifestam em contradição. E recorrente é a opção privilegiada que se acaba por fazer por um deles...pelo que o próprio conceito de democracia, é um conceito paradoxal...e neste sentido, no âmbito da igualdade e da liberdade, a exigência de uma tende a diminuir o exercício da outra...
Mas o termo democracia, comporta várias definições, pelo que convirá, dar delas uma breve referência.
Assim, na esteira de Ranney e Kendall, estaremos em democracia quando se verifiquem os seguintes elementos: a soberania popular, igualdade política, consulta popular e regra da maioria.
Para Juan Linz, será democrático o regime que possibilite a livre formação das opções políticas mediante o exercício das liberdades essenciais de associação, informação e comunicação, de molde a facultar uma competição livre entre dirigentes.
Depois, para a teoria do mandato, a democracia emerge como um sistema de representação. A democracia é definida como « poder do povo», mas dada a impossibilidade do seu exercício concomitante por todos os cidadãos, a soberania tem de se socorrer dos modelos de representação, e a forma clássica de selecção será a eleição.
Por outro lado, a teoria da competição, que encontra em Schumpeter um acabado exemplo, procura definir não a democracia, mas o método democrático nos seguintes termos: « O método democrático é o sistema institucional destinado à elaboração de decisões políticas no qual os indivíduos adquirem o poder de legislar sobre estas decisões no seguimento de uma luta competitiva para a obtenção dos votos do povo.»
A seguir, surge-nos a definição de democracia como poliarquia, policracia, ou poder partilhado, em contraposição de monocracia, expressões tornadas comuns por Robert Dahl.
O célebre Sartori, por sua vez define democracia “ex adverso”, em que democracia « não é autocracia » e cuja diferença específica está em « o Poder se encontrar distribuído, limitado, controlado e ser exercido rotativamente. »
Em suma, o regime democrático, pressupõe competição, utiliza os mecanismos da representação via eleitoral, consagra e os princípios de igualdade perante a lei, e as garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Estou em crer, que em nenhuma Monarquia europeia falta qualquer destes “ingredientes”, pese o facto de em algumas delas se verificar a necessidade de adequação de regras sucessórias ao princípio fundamental e fundamentante da dignidade da pessoa humana.
Dito isto, passemos a outros considerandos.
O juramento tem por escopo vincular quem o dá, a algo que mais preza, ou venera, e para um cristão, os Santos Evangelhos são um desses valores máximos, como o Alcorão será para um islamita.
Cada um jura por aquilo em que mais acredita e mais considera. Em suma, trata-se de uma questão de crédito.
O privilegiar-se, ou sacrificar-se, uma determinada família e não outra, encontra a razão de ser na historicidade dessa família, que acompanha na Chefia do Estado a história desse mesmo país, e dela faz parte, e por isso mesmo assume a natureza de símbolo.
E os símbolos e sua representatividade querem-se permanentes e perenes!
Ou será que os vamos submeter à regra periódica do sufrágio?
Com os meus melhores cumprimentos,
Eduardo Albuquerque
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Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Sem o desejar, revelando receios irreprimíveis, creio que o sr. Platvoet e demais subscritores lançaram importantes questões para a discussão pública:
- Porque é que há Nações que, no lugar de presidentes eleitos, preferem ter monarcas como chefes de Estado?
- Porque é que será que as Nações que constam no topo da tabela dos países desenvolvidos, segundo os critérios da ONU - Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido -, têm e continuam a preferir ter a Instituição Real na Chefia do Estado?
- Porque é que será que os espanhóis, em 1978, aprovaram de forma tão expressiva, em referendo, uma Constituição na qual se consagrou a Instituição Real no topo do Estado?
- Porque é que será que os australianos ainda recentemente também confirmaram a Instituição Real através de um referendo?
- Em suma: porque é que nos últimos tempos se tem assistido a um crescente reconhecimento DEMOCRÁTICO da Instituição Real?
Não creio que seja apenas uma questão de “estética” ou uma “razão do coração”, como já aqui foi sugerido. Não. Outras razões há e muito mais importantes em defesa da Instituição Real. Quem citou longamente Mário Saraiva creio que o terá percebido. Mas valerá a pena acrescentar:
A opção pela Instituição Real está intimamente ligada à preservação da Soberania Nacional. Quem escolhe a Monarquia, é porque escolhe colocar no topo do Estado uma Instituição Nacional que é, pela sua própria natureza, um poderoso travão a ambições estrangeiras. Quem escolhe a Instituição Real é porque escolhe dotar-se de um forte instrumento em defesa da sua Independência Nacional.
A Instituição Real, por força da regra de sucessão hereditária, assegura a continuidade de uma Família (a Dinastia) no topo da estrutura do Estado. É a continuidade, e a segurança que essa continuidade oferece na mais alta magistratura do Estado, a força maior da Instituição Real para assegurar a sua Independência.
Um exemplo histórico creio que pode ajudar a explicar a importância da sucessão hereditária, que mais não é que um aperfeiçoamento da monarquia electiva.
Na Península Ibérica existiu uma Monarquia electiva, a Monarquia Visigoda. Assim, na morte do Rei, as Cortes tinham sempre que reunir para eleger o sucessor. Ora no início do século VIII, na morte do Rei Vitiza, formaram-se dois partidos em disputa pela eleição. Para fazer vingar o seu candidato ao trono, um dos partidos solicitou apoio ao governador muçulmano de África, abrindo-lhe as portas de Ceuta e incitando-o a enviar uma expedição à Península. E foi assim que, em 710, sob o comando de Tárique, e com o auxílio de um dos partidos em contenda na sucessão visigoda, os muçulmanos entraram, venceram, e ficaram, não cumprindo a promessa de pôr no trono o candidato que os ajudara. Tremendo desaire, mas também tremenda Lição. Quando a Reconquista Cristã se fez, séculos mais tarde, a Monarquia já era hereditária.
Hoje, não creio ser possível uma invasão militar de Espanha em Portugal. Mas temos aqui uma fragilidade notória, e precisamente porque a eleição dos presidentes depende sempre de alguma forma da capacidade financeira dos seus apoiantes. Nos dias de hoje, é um problema típico de pequenos países em face de grandes países. Ao proclamar a sua independência da Suécia, em 1905, o primeiro-ministro norueguês explicou-o num discurso perante o Parlamento. Além das mais evidentes razões que dão vantagem à Instituição Real na Chefia do Estado – menor custo, melhor preparação do sucessor, independência dos partidos, maior autonomia para julgar, etc. - o primeiro-ministro não se esqueceu de lembrar que a Noruega era um pequeno País, pelo que qualquer média ou grande potencia podia sempre soçobrar à tentação de ali querer fazer eleger um presidente.
José Manuel Quintas
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RE: Do conceito de democracia
Caro Eduardo
É evidente que as monarquias constitucionais são democracias. Lijphart e as suas sete regras para definir democracia aplicam-se perfeitamente em todas. Nunca seriam membros da UE se não fosse o caso.
O que aqui nos trás é saber se uma democracia comporta uma chefia de estado monarquica. Eu acho contraditório uma democracia ter um chefe de estado sem gota de legitimidade democrática, e essa é a unica questão em análise. Se aplicar as definições de democracia que citou apenas e só á escolha do chefe de estado verá que todas caem por terra, o mesmo não se aplicando às repúblicas, mesmo em sistemas parlamentares em que o presidente da republica é eleito indirectamente (Itália, Alemanha, Áustria, etc...).
É somente este o meu argumento: a escolha do monarca não obedece a regras e procedimentos democraticos.
O objectivo desta discussão deveria ser antes demais obter uma lista razoável de razões pelas quais se deve sustentar essa contradição, sem cair em populismos do tipo "é mais barato" ou futilididades como "é bom para o turismo" e "é mais bonito". E caso alguma das razões encontradas para sustentar a contradição da monarquia democratica não se pudesse verificar em republica então aí sim teriamos o princípio de um verdadeiro argumento.
Eu fiz esse exercício. Não descortinei nenhuma razão válida. Portugal é um país coeso, uma democracia estável, não tem a sua independência em risco e a presidência da republica goza de um prestígio invejável.
Um monarca poderia ser eficaz num certo renascimento patriótico, á la Euro2004, potenciador de auto-estima, de brio em ser português, inspirador de um certo civismo nacional.
Mas o carácter português não vai nisso... basta ver o achincalho e a falta de respeito votados aos últimos monarcas da dinastia de bragança para, por piedade, não desejarmos que outros voltem a sentar-se naquela cadeira.
abç
rodrigo
ps - Quanto à "questão de crédito" lembro-lhe que o juramento sobre objectos de culto religioso está instituido no protocolo das tomadas de posse, pelo que não é nem por sombras algo que o empossado possa escolher.
Trata-se pois de uma gritante violação da separação entre estado e igreja ter um líder político a jurar sobre um livro sagrado. Deveria jurar apenas e só sobre a lei fundamental pois apenas e só a ela deve, nas suas funções publicas, respeito e fidelidade.
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RE: Da democraticidade da Monarquia
"Pergunta se já algum foi chumbado .
É reconfortante saber que nenhum ainda o foi, não acha ;-) "
Tão reconfortante como saber que saddam hussein obteve 100% dos votos nas ultimas eleições a que se apresentou...
Enfim, como diz, a aclamação é uma formalidade, e não um processo. Não tentemos fazer de algo tão claro uma coisa obscura ou confusa. As pessoas não podem escolher o seu chefe de estado em monarquia a menos que derrubem ou o sistema ou aquele monarca em particular. Em republica podem escolher de tempos a tempos, entre 2 ou 3 candidatos. Parece-me melhor. O resto é conversa.
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RE: Dos pressupostos da excepção
Caro Rodrigo,
É obvio que a generalidade dos pressupostos da democracia "claudicam" na escolha do monarca.
Só que os pressupostos para a indigitação do monarca, ressalvada alguma excepção, fazem parte do normativo fundamental, que é a Constituição, e esta é aprovada pelos representantes do povo.
Veja-se a título de exemplo:
O artigo 25.º da Constituição Holandesa; O artigo 85.º da Constituição Belga; O artigo 6.º da Constituição Norueguesa; O artigo 1.º do Act of Succession da Monarquia Sueca; O artigo 10.º da Constituição do Monaco; O artigo 57.º da Constituição Espanhola; A parte II e respectivas secções da Constituição Dinamarquesa; O artigo 3.º da Constituição do Luxemburgo; o Act of Settlement of 1701 do Reino Unido (?)
Ora se é o “povo” a aprovar aquelas regras que dizer?
Neste contexto,
Da Constituição Japonesa, artigo 1.º, transcrevo esta elucidativa passagem:
« The Emperor shall be the symbol of the State and the unity of the people, deriving his position from the will of the people with whom resides sovereign power.»
Da Constituição Espanhola, passo a trasladar:
« Artículo 1
España se constituye en un Estado social y democrático de Derecho, que propugna como valores superiores de su ordenamiento jurídico la libertad, la justicia, la igualdad y el pluralismo político.
La soberanía nacional reside en el pueblo español, del que emanan los poderes del Estado.
La forma política del Estado español es la Monarquía parlamentaria. (...)
Artículo 14
Los españoles son iguales ante la ley, sin que pueda prevalecer discriminación alguna por razón de nacimiento, raza, sexo, religión, opinión o cualquier otra condición o circunstancia personal o social. »
Por estes dois exemplos se confirma onde reside a soberania, requisito fundamental da democracia, e, também, a natureza simbólica do monarca, como símbolo do Estado e da unidade do povo.
Pelo que, o argumento primeiro que se avança para a excepção à regra geral é o da vontade popular decorrente da própria Constituição, fruto do próprio carisma da família real que congrega à sua volta milhares de simpatizantes e apoiantes;
Depois, a natureza de símbolo do Estado, consubstanciando a historicidade, a identidade e a unidade do Povo;
A seguir, e esta é a minha visão pessoal, a própria elevação da família à representação do Estado, como elemento célula fundamental, privilegiando-se, assim, esta, como um bem em si, e todos os valores que a envolvem, relativamente ao mero indivíduo isolado.
E, finalmente, nalguns casos a própria estabilidade do país...
No caso específico português apenas razões de identidade, de historicidade e de simbolísmo poderão justificar a referida opção e o afastamento das supra ditas regras.
Um abraço,
Eduardo Albuquerque
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RE: Do conceito de democracia
Caros Confrades,
Agradeço ao Confrade Rodrigo Ortigão o ter exprimido da melhor maneira a minha ideia ao lançar este tópico:
"O objectivo desta discussão deveria ser antes de mais obter uma lista razoável de razões pelas quais se deve sustentar essa contradição, sem cair em populismos do tipo "é mais barato" ou futilidades como "é bom para o turismo" e "é mais bonito". E caso alguma das razões encontradas para sustentar a contradição da monarquia democrática não se pudesse verificar em republica então aí sim teríamos o princípio de um verdadeiro argumento." Era isso mesmo.
Quanto à questão do Confrade José Manuel Quintas sobre o facto de alguns dos países mais desenvolvidos preferirem as monarquias, esse facto pode resultar apenas da falta de razões para esses países passarem a um regime republicano. O que nos levaria a pensar que afinal as diferenças entre os dois não são assim tão importantes e que os regimes se vão mantendo mais por tradição do que por razão.
A questão da possível incompetência do chefe do estado (monarca ou presidente da republica) também não me parece fundamental e tem mais a ver com o papel do chefe de estado do que com o regime: as consequências na Suécia ou na Alemanha seriam decerto menos graves que em França (onde aliás os presidentes têm uma certa tendência a comportar-se como verdadeiros monarcas).
Os meus melhores cumprimentos
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RE: Do conceito de democracia
As minhas desculpas, esqueci-me de assinar:
João Ary
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo
Interroga-se (e responde) o caro confrade "porque razão haveria (ou haverá) um cidadão e contribuinte britânico, p.ex., de aceitar como Chefe de Estado um Príncipe de origem alemã ou dinamarquesa".
Ora o Príncipe Carlos, que, diga-se de passagem, nada nos fez de mal para constantemente ser alvo da insídia portuguesa de tom moralístico, tem tanta origem alemã e dinamarquesa como o Rei de Espanha tem origem alemã e francesa, ou como o Duque de Bragança tem ascendência austríaca, e contudo ninguém se lembraria de perguntar por que razão os espanhóis aceitam um Rei com origem alemã e francesa e nós um herdeiro presuntivo de origem austríaca. E Jorge I, eleitor de Hannover, poderia ser alemão, mas subiu ao trono de Inglaterra, após a morte sem sucessores da raínha Ana, por ser Stuart - bisneto de Jaime I.
Até há bem pouco tempo os membros das famílias reais europeias casavam sempe uns com os outros e por isso todos eles têm uma variada ascendência. Isso não é prerrogativa de nenhum deles.
Cumprimentos
Alexandre Burmester
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A questão era outra, como se compreende.
João Ary,
Creio que seria honesto da sua parte colocar-se as seguintes perguntas:
“Porque é que eu, João Ary, não considerei que o essencial do argumento do meu confrade José Manuel Quintas afirmava que “a opção pela Instituição Real está intimamente ligada à preservação da Soberania Nacional”?
“Porque é que eu, João Ary, não tomei em consideração os dois exemplos históricos que o meu confrade José Manuel Quintas apresentou para ilustrar o que afirmava; tanto o exemplo negativo (o fim da monarquia electiva dos Visigodos por via de uma intervenção estrangeira) como o exemplo positivo (a opção monárquica dos noruegueses, no século XX, tomada para salvaguardar o seu país de eventuais apetites estrangeiros)?”
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RE: Dos pressupostos da excepção
Meu caro Eduardo
Uma breve leitura das constituições alemã, portuguesa, espanhola ou russa em vigor no ano de 1934 dar-lhe-á a prova que necessita para constatar que a existência de uma constituição não é sinónimo de democracia. Isto é de resto tão obvio que chega a ser doloroso ter que o dizer.
Segundo, concordo com a pertinência do argumento monarquico n que toca á historicidade, identidade e unidade de um povo, no entanto França e EUA são exemplos de duas republicas que dispensam monarquia para o efeito. E se o mesmo resultado é obtenível sem recorrer a um chefe de estado a-democratico então o argumento cai.
Terceiro, a elevação da família etc e tal, significa colocar a monarquia ao serviço de uma certa ideia de sociedade, ou seja, a monarquia como garante e/ou exemplo de um ideal social. Isso é tão flagrantemente anti-democrático e existem exemplos tão numerosos dos efeitos de idealizar chefias de estado em termos ético-morais que me escuso a aprofundar mais esse argumento.
Se um país só encontra estabilidade na existência de uma família real, deveriamos talvez questionar a viabilidade dessa nação. é o caso da nação belga, não propriamente a mais antiga das monarquias europeias. É também o caso do liechenstein e mónaco. é um argumento muito válido apesar de ser um argumento "pela negativa". Ou seja, Portugal não precisaria de Monarquia à luz desse pressupoto.
adiante ;)
abraços,
Rodrigo
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Caro José Manuel Quintas
Como justifica é luz desse argumento, o desaparecimento de um enorme número de casas reais existentes há 200 anos no actual território alemão? Como explica que a existência de monarquias, e tantas, não tenha surtido qualquer efeito? E a independência de São Marino, por oposição a todos aqueles reinos italianos pré-garibaldi? E a unificação de espanha, que quase nos engoliu também, em tempos bastante posteriores ao rei Vitiza??
Repito o que já escrevi em resposta a outro post. Se somente a chefia de estado sustenta a soberania e identidade nacional de um país, que miséria de país esse!!!
abç,
Rodrigo
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Caro Rodrigo,
Honestamente, creio que há nas suas palavras um equívoco, e um equívoco muito grave (e que não é legítimo retirar das minhas palavras): o de pensar que a Instituição Real pode substituir ou dispensar as Forças Armadas.
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Caro Unica_semper_avis
O que retirei das suas palavras é que entende que o sistema monarquico é mais eficaz a defender a soberania que a república, afirmação que, atendendo a um sem número de exemplos históricos, considero improcedente.
abçs
Rodrigo
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RE: Da simpatia pela monarquia
Meu caro Rodrigo,
Foi com muito agrado que registei as suas acertadas palavras, que por clareza aqui reproduzo:
« É evidente que as monarquias constitucionais são democracias. Lijphart e as suas sete regras para definir democracia aplicam-se perfeitamente em todas. Nunca seriam membros da UE se não fosse o caso. »
Se estas monarquias constitucionais são democracias, óbvio será que as normas atinentes à sucessão da coroa, inclusas nessas constituições foram aceites pelo “povo”, e correspondem, assim, à sua vontade.
Depois, também, registei com particular satisfação outra sua frase:
« concordo com a pertinência do argumento monarquico n que toca á historicidade, identidade e unidade de um povo »
De facto as tradições e costumes portugueses perdem-se na bruma do tempo...
E os símbolos dessa identidade, não me parecem que devam ser objecto de sufrágio.
Quanto à França, exemplo republicano apontado por si, julgo que na base da opção pela república estão velhíssimos ódios, da “arraia miúda” contra os senhores feudais e seus direitos, dos quais relevo o direito de pernada, que se traduzia na faculdade que o senhor tinha de passar a primeira noite de núpcias com a noiva de qualquer dos seus vassalos...
Em Portugal, felizmente, nunca tal se verificou, embora me pareça que quem mais contribuiu para a queda da monarquia, tenham sido os próprios “monárquicos”...
Quanto aos EUA a sua história fala por si...
No quadro dos valores, o Rodrigo, por certo terá várias ocasiões para constatar, que um grande número de constituições tipifica um acervo axiológico, um conjunto de valores, que grosso modo corresponde à consciência jurídica e comunitária geral.
A família é um desses valores, e não é por mero acaso que o artigo 67.º da nossa actual Constituição vem dizer:
« 1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. (...) »
E, no mesmo sentido, o artigo 16.º, n.º 3, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948, vem consagrar:
« A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.»
Só que o excessivo individualismo, e a extrema competição ( que muitas vezes põe homens contra mulheres, e mulheres contra homens ), apanágio das sociedades ditas desenvolvidas, tende a transformar homens e mulheres em meros objectos, que se descartam, quer nas empresas, quer na família quando já não convêm...com óbvio prejuízo para os filhos e para a sociedade.
Por isso, o pretender elevar a família à representação do Estado, não é mais do que um relevar desta e uma condenação do dito excessivo individualismo.
Finalmente, não posso deixar de aqui reproduzir, outra das suas mais interessantes frases:
« Dito tudo isto, ressalvo meu grande gosto e simpatia pelas monarquias europeias.»
Pois, meu caro Confrade, também eu sou um simples simpatizante das monarquias europeias, especialmente das nórdicas e das republicanas, e muita pena tenho de que o nosso nível de bem estar, condição material de felicidade, tão longe esteja dos padrões dessas sociedades.
Um abraço,
Eduardo Albuquerque
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Caro Rodrigo,
E entendeu bem. A monarquia é muito mais eficaz a defender a nossa soberania nacional.
Os exemplos históricos que referiu (alemão e espanhol) ilustram um dado trivial: por via da Instituição Real (IR) é possível criar ou servir projectos de criação de novos Estados.
Os caminhos podem ser diversos, e diversas as conjunturas, mas o princípio é sempre o mesmo: a IR serve para unir o que se encontra disperso. Por outras palavras: a IR serve sempre um projecto de unificação. É esse um dos traços característicos e definidores da Monarquia.
No caso português, a Instituição Real surgiu para unir um condado às comunidades reconquistadas a Sul. Na Alemanha e em Espanha, a IR serviu para fundir reinos e principados.
E é verdade que a unificação de Espanha “quase nos engoliu” (para usar a sua expressão). E só não “nos engoliu”, porque os portugueses de 1640 instalaram aqui a tempo uma Dinastia portuguesa, a Dinastia de Bragança, para servir um projecto nacional português. E desde o século XVII que os espanhóis o sabem bem: a Dinastia de Bragança é um dos mais poderosos obstáculos a qualquer veleidade de unificação ibérica (monárquica ou presidentista).
Os unionistas ou federalistas (o que vem a dar no mesmo) têm-no confirmado ao acusarem a Dinastia portuguesa de impedir os seus desígnios. O grão-mestre Sebastião de Magalhães Lima o confessou em «La Fédération Ibérique»: - “La Fédération a eu jusq’ici un grand ennemi: c’est l’interet dinastique”. Do lado espanhol lê-se o mesmo, quase pelas mesmas palavras: “Sobre esa Dinastia (a de Bragança) pesa la responsabilidade de haber deshecho en tiempo de Filipe IV la obra de Filipe II, y si fuera restaurada renacerian con ella todos los obstáculos que desde 1640 vinieron impediendo la Union Ibérica”. (J. Segalerva)
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Concordo com o que expõe, mas não é possível rigorosamente o mesmo com a instituição de republicas??
Ex-jugoslávia, Ex-URSS, Ex-COMECON, EUA e praticamente todas as ex-colónias das nações europeias não precisaram de monarquia para serem independentes. E se em 1640 se tivesse implantado uma republica em Portugal, o resultado não seria o mesmo? Sinceramente continuo a achar a correlação soberania:monarquia inexistente.
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Hoje, os regimes de presidentes em pequenos países ou com fracos recursos têm uma vulnerabilidade evidente: no momento da eleição presidencial, há sempre a possibilidade dos vários candidatos cairem na tentação de ir buscar fora o apoio financeiro que não conseguem obter dentro; ou os países médios ou grandes podem cair na tentação de ali querer eleger o seu candidato.
Presidentes cuja eleição se tornou possível através de favores financeiros de estrangeiros, são presidentes vulneráveis a credores.
Quanto à Dinastia de Bragança, não fui quem afirmou que ela é um empecilho aos projectos iberistas de cá e de lá da fronteira, foram os iberistas Magalhães Lima e Segalerva que citei. Mas é muito fácil de perceber que assim seja. Se hoje tivessemos a Dinastia de Bragança na Chefia do Estado, não teriam os iberistas que a derrubar antes de proclamar a União Ibérica?
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Continuo sem perceber uma série de coisas.
A) Esse expectro das multinacionais que vendem presidentes como quem vende sabonete, e que todos os presidentes são fantoches de interesses economicos que deles põe e dispõe carece de alguma fundamentação. Tenho aliás a sensação que o Principe Alberto do Monaco está, na sua própria viabilidade, mais dependente do universo economico que por exemplo Mary Macaleese, Jorge Sampaio, Heinz Fisher ou Carlo Ciampi.
De resto parece-me que as multinacionais estarão mais interessadas nos próprios governos que nos presidentes da republica. O quadro negro que pinta tem mais aq ver com paises onde a corrupção está instalada a niveis muito altos e organizados, faltando nesse caso explicar porque é que na sua opinião um rei é imune à corrupção.
B) Quem derrubou a dinastia de bragança foram portugueses. Não teriam "Os Ibertistas" teoricamente ainda mais facilidade? Decorre do seu texto que "os iberistas" teriam mais dificuldade em depôr uma dinastia que depôr uma republica. Porquê? Pelo que li desses autores que citou, eles apenas dizem que a dinastia de bragança impediu a união ibérica de continuar em 1640, o que é lá Palisse. Há exemplos históricos em que "Os Iberistas" portugueses, reunidos em cortes preferiram essa solução por via absolutamente pacífica, havendo soluções dinásticas mais de acordo com o principio da soberania.
cptos
Rodrigo
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Alexandre Burmester:
Não faço parte de nenhuma frente moralista e muito menos de nenhum clube de detractores do Príncipe Carlos, que até considero uma figura simpática, apesar de algumas gaffes menos toleráveis.
Todavia, creio que não devemos comparar realidades distintas.
Nunca ouvi nenhum espanhol insurgir-se contra o sangue estrangeiro do seu Rei e o mesmo posso dizer em relação ao Duque de Bragança.
Já o mesmo não digo em relação à Casa de Windsor, sendo certo que já tive ocasião de abordar esse assunto com ingleses, ainda que radicados em Portugal.
Curiosamente, ainda ontem assisti a um episódio da fabulosa série cómica "Blackadder", em que essa situação era parodiada.
Jorge I, Eleitor de Hanover, segundo li, não falava (ou falava muito mal) inglês e não era sequer o primeiro na linha sucessória. Com a dinastia de Hanover deu-se início a um período de decadência monárquica, maugrado a longevidade de alguns soberanos desta Casa.
Foi precisamente a pensar em tanta "germanicidade" que se decidiu mudar o nome da Família Real para Windsor, obviamente num contexto de Guerra Mundial e já no séc. XX. E foi igualmente neste contexto que a Casa de Windsor cortou relações com os seus primos alemães, situação que, creio, se mantém ainda hoje, como constatei recentemente num documentário e entrevista ao Príncipe Herdeiro de Saxe-Coburgo-Gotha, que mencionou cartas suas à Rainha de Inglaterra que nunca foram respondidas. Salvo erro, o mesmo ainda se aplica em relação a Ernesto de Hanover, que não terá desistido de reivindicar alguns títulos britânicos, ao que parece judicialmente.
Mas a actual Rainha de Inglaterra tem sido ao longo de décadas uma Chefe de Estado exemplar e dedicada, e por isso estas questões ficaram como que adormecidas.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) É claro que as multinacionais (as puramente financeiras, mas também as internacionais políticas que servem as primeiras) estão interessadas nos governos. E quando o sistema político está fundado num monopólio da representação por intermédio de partidos políticos (como é o actual caso português) então o interesse das multinacionais é sobretudo aí que se concentra. Por economia de meios, a racionalidade dessa opção é evidente: as multinacionais conseguem obter praticamente tudo o que desejam através dos partidos políticos. Para quê fazer “investimentos” fora dos partidos, se é nos partidos e por intermédio dos partidos que tudo se decide, inclusive a escolha dos candidatos presidenciais? (Mas em que país é que você vive? Na Guiné-Bissau?…)
b) Se um Rei aceitasse corromper-se estaria a pôr em causa não apenas o seu futuro pessoal mas o futuro da sua Dinastia e do País que serve. Um Rei é um elo numa cadeia de sucessão dinástica. E é por isso que nunca pode afirmar, como um presidente: “Quem vier atrás que feche a porta”. Quem vem atrás do Rei é o seu filho ou filha. Ora qual é o Pai ou Mãe que não quer o melhor para os seus filhos? As excepções servem apenas para confirmar a regra. Uma das vantagens da Monarquia está precisamente nessa regra: o egoísmo natural do Rei, ao querer garantir a continuidade dinástica e nas melhores condições para o seu sucessor, é colocado ao serviço da República ou Comunidade. Se uma República dotada de Instituição Real se afunda, o Rei e a Dinastia afundam-se com ela.
c) Os iberistas não precisam derrubar o actual regime de presidentes. Basta-lhes fazer eleger um presidente que seja iberista.
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo,
Pois eu conheço muito bem Inglaterra e os ingleses e de entre as objecções, aliás poucas, que por lá alguma vez ouvi à monarquia, não consta essa da origem alemã da Família Real (voltando a frizar que Jorge I era Stuart e por isso subiu ao trono). Quem conhecer a história inglesa sabe as razões por que os Hannover sucederam à Rainha Ana em vez do irmão desta, Jaime "the Old Pretender", mas isso é aqui secundário, já que episódios semelhantes há-os nas histórias de todos os países, incluindo o nosso.
O que mantenho é que, sendo a subida de Jorge I ao trono contemporânea da de Filipe V em Espanha (será que este falava castelhano?), é tão correcto dizer que a Família Real inglesa é alemã, como seria dizer que a espanhola é francesa. Admito, contudo, que os ingleses conheçam melhor a sua História que os espanhóis a deles.
Num plano mais pessoal, devo dizer-lhe que a minha origem alemã, por exemplo, é bem mais recente que essa da Família Real britânica e sempre me senti portuguesíssimo.
Cumprimentos
Alexandre Burmester
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Alexandre Burmester:
Continuo a dizer que não faz sentido, s.d.r., comparar o caso espanhol - e menos o português - com o britânico.
Nunca uma Família Real fez tanto para fazer esquecer as suas raízes (e aqui o conceito de varonia é importante) como os Windsor, sendo até célebre uma frase do Avô da Rainha Isabel II a esse respeito, em que este monarca, assumindo alguma eventual incompetência, mandava para o diabo os que o consideravam estrangeiro...
Este tema continua a ser algo delicado, o que será injusto na medida em que a Rainha de Inglaterra tem sido uma excelente Chefe de Estado.
Por favor não leia nas m/palavras qualquer sentimento anti-germânico, que seria descabido por parte de quem andou dos 5 aos 16 anos no Colégio Alemão do Porto e aprendeu a admirar a cultura alemã.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) Não creio que tenha percebido o que lhe expus (Guiné Bissau???). Seja como for noto que tem pouca simpatia pelos sistema de partidos e pelos processos eleitorais comuns a republicas e monarquias. Ou seja é de facto a democracia enquanto representação de interesses que o incomoda, pelo que prefere um Rei por este estar acima de tudo isso (teoricamente, e apenas teoricamente pois vd. Iraque, Irão, Jordânia, Monaco).
b) "Se uma República dotada de Instituição Real se afunda, o Rei e a Dinastia afundam-se com ela" ... ao passo que se um "mero" presidente se afunda elege-se outro. Aí tem então um excelente argumento pro-republicano.
Porquê, a propósito, esse maniqueísmo segundo o qual um Rei está preocupado com o pais que serve mas um presidente não? Não haverá aí um vago preconceito contra as republicas, ou uma certa utopização da instituição real? Porque é que as excepções servem para confirmar a regra? Queremos ser sérios, ou antes citar ditados populares? "Egoísmo natural" ???????
c) Não consigo ver que tipo de poder tem o presidente da república em Portugal para promover uma união ibérica, mas estou certo que me vai fazer o favor de explicar, assim como a razão pela qual enquanto Portugal foi monarquia a união ibérica foi apesar de tudo uma realidade, ainda que curta.
E mesmo admitindo por absurdo que a presidência da república tivesse esse tipo de poder político, e caso essa intenção fosse claramente inscrita num manifesto eleitoral do qual resultasse a eleição do dito candidato, não acha que estaria aberta a porta para a convocação de um referendo sobre o tema? É que apesar de tudo goste-se ou não isso é um PROCESSO DEMOCRÁTICO. E caso Portugal fosse uma monarquia parlamentar, o que impediria um primeiro ministro de fazer rigorosamente o mesmo, já que nem o superior controlo do Presidente existiria?
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RE: Da simpatia pela monarquia
Caro Eduardo
Noto um retrocesso na nossa discussão, que lamento. A primeira frase que cita está descontextualizada, o que é pena.
Dizer que as republicas francesas resultam de odiozinhos de estimação da arraia miuda é talvez um pouco redutor!!!! Não explica o que quer dizer com a historia dos EUA fala por sí (a história é suposto falar por sí...). E não reconhece que em Portugal o Rei não conseguiu garantir a importância dos valores que o Eduardo mais preza na monarquia, designadamente a historicidade, ou a unidade. Parecer-me-ia importante notar isso.
Repito o que escrevi, pois é claríssimo: "Segundo, concordo com a pertinência do argumento monarquico n que toca á historicidade, identidade e unidade de um povo, no entanto França e EUA são exemplos de duas republicas que dispensam monarquia para o efeito. E se o mesmo resultado é obtenível sem recorrer a um chefe de estado a-democratico então o argumento cai."
Acha de facto que um sueco, um belga ou um inglês têm necessariamente mais apego pátrio que um croata, um irlandês ou um italiano??? Dificilmente!!
Noto, como anteriormente, que coloca a monarquia ao serviço de um ideal, a família, alegadamente, note-se, ameaçado pelo espirito dos tempos. É em tudo um discurso conservador, em que a monarquia surge não como engrenagem de um processo político, mas como garante de que algo não mudará ou que algo que já não é importante continue a ser. Parece de certa forma uma reacção.
Para finalizar, quando nos comparamos com p.ex a Suécia, creio que o Eduardo concorda que as diferenças em termos de nível e qualidade de vida, deveriam talvez ser procuradas noutro sítio que não na natureza da chefia de estado.
abraços
Rodrigo
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RE: Despedida
Meu Caro Rodrigo,
No meio de toda esta interessante troca de opiniões, não resisto a deixar-lhe, a título de despedida, algumas palavras de Mefistófeles do Fausto:
« E antes de tudo
muito collegium logicum; por ele
é que um novato aprende a enfiar justinho
os pés da mente em botas à espanhola,
que assim é que é seguir, sereno e cauto,
pé ante pé, a via das ciências,
em vez de andar pulando a um lado e a outro,
qual fogo-fátuo em chão de cemitério.
Depois levam-se meses a ensinar-lhe
o que antes de ensinado é já sabido,
como o comer, como o beber, et coetera;
Naturae donum, sapiência infusa,
mas vulgar, mas sem brilho e sem relevo.
Acode um sábio; espotejou-se a coisa:
« Um dois três.» Sim senhor, é o que lhe digo.
A alma, que de ideias nos faz teias
é como o tecelão, quando se esmera
em obra de examina: a cada piso
que ele na apianha dá, mil fios move;
voa, indo e vindo, a lisa lançadeira;
no ordume a trama às cegas se entretece;
um golpe só fez tudo.
Ora o filósofo
bate a pata do espírito, e provou-nos
que o que é, devia ser; sendo o primeiro
isto, e aquilo o segundo, é consequência
ser o terceiro assim, e o quarto assado.
È corolário pois, que suprimidos
o primeiro e o segundo, era impossível
que existissem jamais terceiro e quarto!
« Bela demonstração!» proclama à uma
a escola toda...mas nem meio ouvinte
nos saiu tecelão.»
Um abraço,
Eduardo Albuquerque
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) Não tenho muita simpatia por regimes parlamentares como o nosso, fundados num MONOPÓLIO de representação por intermédio de partidos políticos. Na verdade prefiro regimes políticos com Câmaras Altas dotadas de poderes moderadores e referendários. Os regimes sem segundas Câmaras são em regra regimes de concentração do poder nas mãos de uns poucos (os directórios partidários), o que facilita enormemente a corrupção ao mais alto nível. O ideal, na minha perspectiva, olhando à tradição municipal portuguesa, seria dispormos também de uma Câmara Alta, com larga representação dos Municípios, ao lado de outras representações. E porque não sofro da superstição do voto (não me consigo esquecer de Hitler e de Mussolini ganhando eleições e referendos…), acho que o melhor até seria compor essa representação municipal através do sorteio de um Presidente de Junta de Freguesia por cada Município.
b) "Se uma República dotada de Instituição Real se afunda, o Rei e a Dinastia afundam-se com ela" ... não é um argumento pró-presidentista. A Instituição Real, pela sua própria natureza, e como expliquei, limita muito as possibilidades de afundamento da República. Mas se o não evita sempre e completamente – “o fraco rei faz fraca a forte gente”, como dizia o Poeta – podemos sempre depor o Rei e eleger uma nova Dinastia, como aliás os portugueses fizeram em 1640, para continuar Portugal.
c) A promoção da União Ibérica pode ser realizada de muitos modos. O primeiro desses modos é precisamente o de instalar aqui um regime de presidentes, como os unionistas espanhóis perceberam imediatamente após o 5 de Outubro de 1910. Mas pode afirmar-se também, sem receio de errar muito, que praticamente tudo aquilo que enfraquece Portugal promove automaticamente a União Ibérica. Dois exemplos recentes e muito concretos: (1) encurtar os períodos legislativos normais, introduzindo arbitrariedades partidistas no topo do Estado, é uma forma notória de diminuir a confiança nas instituições e, como tal, de enfraquecer Portugal; (2) aceitar colocar Portugal ao mesmo nível da Galiza, da Catalunha, ou do Euskadi, no relacionamento entre Lisboa e Madrid, é outra forma notória de diminuir Portugal – e convém não esquecer que em Santiago de Compostela, já houve um falhado “frente a frente” do Rei de Espanha com o Presidente Jorge Sampaio...
d) O professor Henrique Barrilaro Ruas escreveu um texto notável sobre o actual “perigo espanhol”. Julgo que lhe será útil fazer uma leitura atenta desse texto, mas terá que ser uma leitura bem mais atenta do que aquela que tem feito destas minhas intervenções neste fórum. Aí fica todavia a ligação: http://www.lusitana.org/il_br_2002_perigo_espanhol.htm
e) O presidente Lula da Silva está actualmente ilustrando no Brasil, e de forma bem mais vigorosa e bem menos ridícula do que Kumba Ialá na Guiné-Bissau, os enormes "benefícios" que os povos podem recolher com os regimes de presidentes. Aos presidentes, entra-lhes pelos bolsos dentro, e a nós, não sendo de todo cegos...
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A corrupção no regime dos presidentes...
A revista «Veja», Brasil, tem hoje na primeira página os últimos desenvolvimentos do caso de corrupção envolvendo o presidente Lula. Mas há ali um amplo dossier cobrindo as últimas décadas.
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RE: é o fim das monarquias?
Caro João Pombo,
É naturalíssimo que tendo a Inglaterra defrontado a Alemanha em duas guerras tão devastadoras, a Família Real britânica procurasse não enaltecer a sua origem germânica. Nada de extraordinário. Mas vão longe os tempos, que refere, de Jorge V, morto há precisamente 70 anos. Ninguém hoje se lembraria de "atirar à cara" de qualquer Windsor essa origem. E ninguém os considera menos que aquilo que eles realmente são: britânicos.
Cumprimentos
Alexandre Burmester
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RE: A questão era outra, como se compreende.
Caro Confrade,
O facto de apenas ter comentado o seu argumento sobre as nações mais desenvolvidas nada tem a ver com honestidade (nem percebo como lhe veio essa ideia).
Ao seu exemplo negativo de 710 em que um sistema electivo resultou na perda da soberania nacional podia ter contraposto o de 1580, bem mais perto de nós, em que uma monarquia hereditária teve o mesmo resultado.
Ao seu exemplo positivo da Noruega em 1905 podia ter contraposto o da Finlândia, outro pequeno país, que se separou da Suécia mais ou menos na mesma altura sem nunca ter precisado de uma monarquia.
Se não o fiz foi por achar que estes quatro exemplos, e muitos outros se encontram através da história, não provam nada.
Cumprimentos
João Ary
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Em relação ao ponto a) não percebo como tenciona eleger os presidentes de junta de freguesia a sortear, nem que outras representações gostaria de ver numa câmara alta, nem que poderes moderadores são esses, etc, etc, etc. Acredito que esteja descontente com o papel dos partidos (é complicado não estar hoje em dia), mas sugerir outro tipo de representações atendendo a que não sofre de superstição do voto quase que cheira a camara corporativa.
Em relação ao ponto b) noto que "podemos sempre depor o Rei e eleger uma nova Dinastia" me parece pouco mais que uma versão desnecessariamente complicada do nosso simpático regime de eleições quinquenáis.
Em relação ao ponto c) continua sem me explicar porque razão as monarquias são a solução (para um fantasma que não existe, obviamente). Acho mesmo que nunca Portugal foi tão Estado-Nação (na assessão simbólica do termo, que é o que aqui nos trás) como é hoje.
Em relação ao ponto d) apesar de preferir análises de académicos mais lúcidos, isentos, desassombrados e informados, vou ler com toda a atenção o que me indica, assegurando-lhe que não tenho lido as suas intervenções diagonalmente como sugere. Do que tenho lido de Barrilaro Ruas tudo me soou sempre a provincianismo desconfiado misturado com vendetta histórica em que se faz de espanha a "bete noire" na qual se carregam as nossas mais paranóicas frustações. Mas ok.
Em relação ao ponto e) vejo que insiste numa demagogia que não merece resposta. Se quiser comparar o comparável, i.e. Áustria com Suécia ou Swazilândia com Guiné, então aí poderemos conversar. É que sinceramente prefiro ténis a squash.
melhores cumprimentos
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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Os reis de Portugal têm que ser portugueses
A História nada prova, na verdade. O que se pode retirar da História são lições, mas para isso é necessário conhecê-la. Assim, convém recordar que em 1580 não perdemos a soberania nacional, ao contrário do que julga e do que afirma. O que perdemos em 1580, e só se recuperou em 1640, foi a Dinastia portuguesa, com reis naturais de Portugal. A soberania nacional, essa, não deixou de estar connosco, como ficou bem patente nas Cortes de Tomar, aliás respeitada por Filipe I e II de Portugal. Entre outras exigências feitas a Filipe I pelos procuradores das vilas e cidades de Portugal, como condição para a sua Aclamação como Rei de Portugal (e como fundador de uma nova Dinastia), figurava a de ser respeitada a autonomia do Governo de Portugal (a integrar exclusivamente por portugueses) e a de o Rei não levantar impostos em Portugal sem o consentimento das Cortes portuguesas. E se a revolução de 1640 se deu, foi porque Filipe III não respeitou os termos do pacto jurado pelo seu avô. Em 1640, foi assim na verdade levantada uma Dinastia portuguesa, mas precisamente para que a soberania dos portugueses se não perdesse. A lição foi dura, mas foi aprendida pelos portugueses do século XVII. E foi por isso que, pouco depois de 1640, se exarou em Carta Patente que, doravante, em Portugal, não mais pode ser levantado Rei estrangeiro. Desde a revolução de 1640 que os reis de Portugal têm que ser portugueses.
RespostaLink directo:
soberania nacional com soberano estrangeiro?
Obrigado pela sua lição de historia. Não tinha qualquer duvida quanto aos factos que apresenta mas não lhes dou a mesma interpretação que o caro confrade. Para mim é antinómico não perder a soberania nacional debaixo de um soberano estrangeiro (e não é só uma questão semântica). Se é com soberanos estrangeiros que as monarquias garantem a soberania nacional não vejo vantagem nenhuma em relação à república: antes pelo contrário, na maioria das repúblicas que conheço só os nacionais podem ser candidatos.
Cumprimentos
João Ary
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) Sortear um representante dos Municípios entre os presidentes de Junta de Freguesia, supõe que estes últimos já existem e que, portanto, foram eleitos.
b) A aceitação do princípio da Deposição dos Reis foi duradoura na tradição portuguesa (o “direito divino do reis” apenas teve influência no período pombalino), e no entanto foram muito poucos os reis que foram depostos. Saberá V. quais foram os reis de Portugal que foram depostos? Aí fica pois uma interessante pista de investigação.
Acerca dos pontos c) d) e e) ficarei a aguardar, não digo já a sua resposta, um mínimo de boa-fé argumentativa e de seriedade da sua parte, sem a qual não há discussão possível.
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RE: soberania nacional com soberano estrangeiro?
"Para mim é antinómico não perder a soberania nacional debaixo de um soberano estrangeiro (e não é só uma questão semântica)".
A confusão é na realidade sua e da época actual em que vivemos, tornando-o a si incapaz de olhar o passado através de conceitos que não sejam os conceitos actuais. Segundo o conceito tradicional português, no século XVII, o rei não era "o soberano". O rei tinha uma função agregadora e muito limitada. As repúblicas (os municípios) tinham ampla autonomia e amplas liberdades próprias. Governavam-se... a si mesmas. E se escolhiam Rei, escolhiam-no sobretudo para sua representação e protecção militar. Para a República, os reis pouco mais eram do que seus supremos magistrados, "procuradores dos descaminhos do Reino", para usar a fórmula antiga. Repare que a República Portuguesa exigiu manter governo próprio a Filipe III... Em termos actuais, podemos dizer que a Comunidade era Soberana no seu governo e não prescindia da sua Soberania. Quando Filipe III resolveu violar a Soberania Nacional, recrutando aqui soldados para a guerra da Catalunha e levantando impostos sem a autorização das Cortes, o Soberano caiu-lhe em cima, depondo-o. E foi então escolhido D. João IV. Afinal, quem é que era o Soberano em 1640?
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) Percebo, mas como os quer eleger se não quer os partidos envolvidos? E de que outras representações fala?
b) Acredito que sim, mas não lhe parece então melhor que esse princípio da deposição seja regulamentado de forma a que a espaços regulares a avaliação do chefe de estado seja analisada pelos eleitores e que então em ambiente competitivo se escolha o chefe de estado? É bem menos traumático, e mais justo para todos do que uma dolorosa deposição. Duvido que alguma das actuais monarquias suportariam esse processo sem cair.
c d e) Acredite que lhe dei a minha opinião sobre Barrilaro Ruas com inteira boa fé. Eu não acredito na ameaça espanhola, não tenho medo de espanha, e sempre que leio teorias conspirativas sobre espanha acabo por me rir. O texto que me indicou não foi excepção. O perigo espanhol é uma velhérrima paranóia portuguesa, completamente infundada, provinciana e demagógica alimentada por saudosistas reaccionários sem qualquer espécie de noção de política internacional contemporânea.
Recordo-lhe que quem falou da corrupção no partido do presidente Lula como argumento anti-republicano (confundindo propositadamente a chefia de estado com o poder executivo, como se não soubesse que não há primeiros ministros no brasil) não fui eu.
Poderia, seguindo o seu exemplo, por-me a falar de todas as atrocidades cometidas por reis desde carlos magno até agora para exemplificar a malignidade da monarquia, mas isso sim seria argumentar de má fé e sem seriedade.
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
Eu não trouxe aqui o presidente Lula por acaso. O Lula da Silva não é o presidente do Brasil? O Lula da Silva não pode servir de exemplo como presidente? O Brasil não é um regime de presidentes? Não tem Lula da Silva sido aqui aliás muito louvado e até apresentado como uma "notável figura pública" e exemplo a seguir? Vários dos actuais "pais da pátria", desses que até têm lugar cativo na imprensa e na pseudo-historiografia portuguesa, não fizeram ainda recentemente rasgados elogios ao presidente Lula? O que é que se discutia aqui, afinal?
"Estamos conversados", como soi dizer-se nestes casos.
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A "soberania" estava na Comunidade
O meu texto anterior foi editado com algumas gralhas. Aí fica a correção possível.
V. escreveu: "Para mim é antinómico não perder a soberania nacional debaixo de um soberano estrangeiro (e não é só uma questão semântica)".
A confusão é na realidade fruto da época actual, tornando-o incapaz de olhar o passado através de conceitos que não sejam os actuais.
Segundo o conceito tradicional português, no século XVII, o rei não era "o soberano". O rei tinha uma função agregadora e muito limitada. As repúblicas tinham ampla autonomia e amplas liberdades próprias. Governavam-se a si mesmas. E se no plano Nacional escolhiam Dinastia, escolhiam-na sobretudo para sua máxima representação e protecção militar. Para a República Portuguesa, os Reis pouco mais eram do que seus Supremos Magistrados, "procuradores dos descaminhos do Reino", para usar a fórmula antiga. Repare que a República Portuguesa exigiu manter governo próprio a Filipe I... Em termos actuais, podemos dizer que a Comunidade é que era Soberana, exigindo ao Rei a manutenção de um Governo autónomo. A Comunidade ou República não prescindia pois da sua Soberania Nacional. Quando Filipe III violou a Soberania portuguesa, recrutando aqui soldados para a guerra da Catalunha e levantando impostos sem a autorização das Cortes, foi a própria Soberania portuguesa que lhe caiu em cima, depondo-o. E foi então escolhido D. João IV. Afinal, quem é que era o Soberano em 1640? Era o Rei Filipe III ou era a Comunidade Nacional?
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
a) Os presidentes de Junta já podem ser candidatos independentes dos partidos. A fase seguinte bem pode ser a dos eleitores começarem a seleccionar apenas os independentes. Isso significaria um grande progresso... Bem como o alargamento a outras representações, como as associações de defesa do património, do ambiente, da cultura, etc., etc. Se a sociedade civil for cada vez mais activa - oxalá - não faltarão outras representações que não as estritamente político-ideológicas.
b) O que temos pela frente é uma Restauração de Portugal e, portanto, ter-se-á que elaborar um PACTO entre o Rei e a República, definindo deveres e obrigações mútuas e, naturalmente, as condições graves que justificarão uma deposição do Rei.
c) d) e e) a percepção da ameaça espanhola não é uma questão fé... É uma questão de conhecimento da história e das realidades actuais, bem como uma demonstração de inteligência.
E estamos conversados quanto ao restante...
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RE: Não. É antes o renascimento das Monarquias!
O que aqui se discute é se a chefia de estado em países democratas comporta ou não monarcas. Dizer que um chefe de governo é corrupto nada nos diz a esse proposito pois um monarca nunca poderia ser chefe de governo. Isso seria flagrantemente anti-democrático.
Não vem aqui ao caso um presidente chefe de governo mas apenas e só um chefe de estado completamente desligado dessa esfera executiva ou que a exerce de forma puramente simbolica. Se desse poderes executivos aos reis ele também seriam corruptíveis. Se de facto o seriam ou não é algo nem o senhor nem ninguem poderá dizer, mas o que é certo é que teriam condições para o ser. Dessa forma esse argumento cai por terra.
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Falsa pergunta, mas resposta verdadeira...
Sim, a discussão foi lançada nos termos que refere: será a chefia de Estado monárquica compatível com a Democracia?
A pergunta formulada nesses termos comporta um reles sofisma, e foi isso que procurei demonstrar, interrogando:
- Porque é que há Nações democráticas que, no lugar de presidentes eleitos, preferem ter monarcas como chefes de Estado?
- Porque é que as Nações que constam no topo da tabela dos países democráticos mais desenvolvidos, segundo os critérios da ONU – como a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido -, têm e continuam a preferir ter a Instituição Real na Chefia do Estado?
- Porque é que será que os espanhóis, em 1978, aprovaram de forma tão expressiva, em referendo democrático, uma Constituição na qual se consagrou a Instituição Real no topo do Estado?
- Porque é que os australianos ainda recentemente também confirmaram a Instituição Real através de um referendo?
- Em suma: porque é que nos últimos tempos se tem assistido a um crescente reconhecimento DEMOCRÁTICO da Instituição Real?
Se procurar responder com honestidade a essas perguntas, ver-se-á forçado a concordar que é a realidade mesma do Ocidente democrático a desmentir de forma categórica o reles sofisma aqui lançado. E ver-se-á também forçado a concluir que a Democracia não só comporta a Instituição Real como é nas Monarquias democráticas que os cidadãos deste planeta têm obtido o maior bem-estar e segurança.
É que a Monarquia - a Instituição Real na Chefia do Estado - é na verdade tem sido e continua a ser a opção democrática de povos desenvolvidos, livres e democráticos.
E dou a mão à palmatória: falar hoje de Presidentes e de Chefes de Estado eleitos é... muito cruel!
É que aqui na Europa, hoje, as pessoas pensam imediatamente em candidatos presidenciais como Le Pen e em presidentes como Chirac (que aguarda apenas o fim da imunidade presidencial para ser preso…). E se falarem português, pensarão decerto em Collor de Mello e começam também já a pensar em Lula da Silva…
É por isso que perante a pergunta "É o fim das monarquias?", eu respondo: "Não ! É antes o renascimento das monarquias!"
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RE: Falsa pergunta, mas resposta verdadeira...
Meu caro
A pergunta é bastante válida, e não é um reles sofisma. Um rei é a propria engação da monarauia, e apesar de neste momento não haver monarcas absolutos no mundo civilizado o facto de persistir o privilégio não deixa de ser um pouco contraditório. Não é um reles sofisma, é uma evidência. Passo então a responder ás suas questões:
- Porque é que há Nações democráticas que, no lugar de presidentes eleitos, preferem ter monarcas como chefes de Estado?
É precisamente essa a questão levantada.
- Porque é que as Nações que constam no topo da tabela dos países democráticos mais desenvolvidos, segundo os critérios da ONU – como a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido -, têm e continuam a preferir ter a Instituição Real na Chefia do Estado?
Fica-se com a sensação que está a tentar provar uma correlação entre Monarquia e desenvolvimento. Creio que nesses países a monarquia se manteve porque não foi inimiga do desenvolvimento político-social, como se entendeu ser em França, Portugal, Itália, Grécia, por exemplo.
- Porque é que será que os espanhóis, em 1978, aprovaram de forma tão expressiva, em referendo democrático, uma Constituição na qual se consagrou a Instituição Real no topo do Estado?
Curiosa forma de colocar a questão. A transicção em Espanha foi feita de forma pactada entre as eleites d franquismo e alguns sectores liberais da sociedade espanhola. A manutenção de Juan Carlos como chefe de estado fez parte do pacto, e a legitimidade que obteve quando conteve o golpe de estado de Tejero Molina fez dele um líder bastante popular. Como vê foi puramente casuístico!!! De resto qualquer outro tipo de líder interessado em reforçar a sua liderança teria agido da mesma forma.
- Porque é que os australianos ainda recentemente também confirmaram a Instituição Real através de um referendo?
Porque o tipo de presidencialismo de eleição indirecta que lhes foi oferecido não agradou. Os australianos de acordo com os estudos de opinião da altura queriam instaurar um regime semi-presidencialista, mas a constituição que lhes foi ofereceida previa um presidente eleito pelo parlamento. Enquanto as elites políticas australianas não quiserem partilhar o seu poder "á portuguesa" com um presidente eleito os australianos não vêm grandes razões para mudar.
- Em suma: porque é que nos últimos tempos se tem assistido a um crescente reconhecimento DEMOCRÁTICO da Instituição Real?
Falsa questão. Os ultimos referendos feitos em torno da questão têm sido de resto bastante nefastos para a monarquia. Na austrália tratou-se de negar uma constituição indesejada, no brasil a monarquia foi afastada por referendo, no afeganistão a hipótese monarquica foi afastada. Espanha é um caso absolutamente excepcional, e será muito interessante ver quantos monarcas mais terao nuestros hermanos. Os índices de popularidade do Rei e da sua família são altos, mas, ao contrários do ingleses, os espanhois têm pouca fé na instituição real. Ou seja são mais juancarlistas que monarquicos. Resistirá a monarquia espanhola a uma mudança de actores?
Mas o caso mais sintomático de todos acabam por ser os países da antiga "cortina de ferro". Muitas ex-monarquias independentes como a roménia, bulgária ou sérvia, a par de alguns antigos reinos como a hungria, boémia, polónia ou lituânia ressurgiram para a europa com regimes republicanos, alguns até com regimes semi-presidenciais (claríssima profissão de fé na democratização total da chefia de estado). Em nenhum país de leste foi aproveitada a oportunidade do fim da URSS para fazer renascer monarquias o que mostra bem a falta de força que o ideal monarquico encontra mesmo nas situações mais extremas. Por fantasmas bem mais ridiculos se sonha com um Rei português, e acho que já é tempo de por os pés na terra.
Fico-me por aqui! Foi bastante estimulante, mas estou cansado.
abraços
Rodrigo
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RE: Falsa pergunta, mas resposta verdadeira...
Ainda bem que reconhece que a pergunta se deve colocar nos seguintes rigorosos termos:
“- Porque é que há Nações democráticas que, no lugar de presidentes eleitos, preferem ter monarcas como chefes de Estado?”
Compreendo o seu cansaço, que talvez não seja ser muito diferente do cansaço de muitos franceses e brasileiros… É um cansaço que se compreende, e no seu caso, já o começo a aceitar de bom grado. Na verdade é muito cansativo, estafante, um demolidor consumo de energias, comparar a qualidade de vida nos países europeus cujo chefe de estado é um Rei com os que têm um presidente. É de atirar às ortigas todas as convicções laboriosamente alimentadas com dólares ou euros, e no final verificar que as monarquias passam sempre à frente dos regimes de presidentes.
E, no entanto, a nossa Constituição e a nossa Democracia não permite que o Povo se exprima e altere " a forma republicana de governo". O artigo 288 b) da Constituição é um artigo de gente cansada, sem confiança nas suas convicções, além de ser também um insulto para metade dos países da União Europeia ao afirmar que o regime deles é inaceitável. Um Rei numa Democracia é inaceitável, mas uma Republica não democrática já seria aceitável!
Diz-se V. agora esperançado na manutenção dos regimes de presidentes a Leste. Tenha calma. Não se enerve. Olhe que as transições para a democracia ainda não estão concluídas. Tudo aquilo é ainda muito frágil, e convém não esquecer que todas as ditaduras comunistas do Leste eram regimes de presidentes. Pois é. No leste da Europa, as ditaduras comunistas eram regimes de presidentes, aliás como são sempre.
Com votos de um bom repouso
J. M. Q.
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RE: Falsa pergunta, mas resposta verdadeira...
Se ler com atenção os meus posts vai reparar num de há talvez uma semana onde coloco a questão nesses termos. Se não prestou atenção repito:
"O objectivo desta discussão deveria ser antes de mais obter uma lista razoável de razões pelas quais se deve sustentar essa contradição, sem cair em populismos do tipo "é mais barato" ou futilidades como "é bom para o turismo" e "é mais bonito". E caso alguma das razões encontradas para sustentar a contradição da monarquia democrática não se pudesse verificar em republica então aí sim teríamos o princípio de um verdadeiro argumento."
O meu cansaço se quer que lhe diga muito sinceramente, vem de me estar sistematicamente a repetir. Pus-lhe uma série de perguntas a que não respondeu, e insistiu 35 vezes nas mesmas coisas. É muito complicado ser construtivo assim.
Parece-me obvio que o senhor leva a peito esta questão da monarquia, mas surpreende-me quando diz isto:
"Diz-se V. agora esperançado na manutenção dos regimes de presidentes a Leste"
Compreendeu-me muito mal, e comprendeu muito mal o objectivo desta conversa. Eu apenas estudo estas coisas!!
Não tenho nenhum interesse especial em ver instaladas monarquias ou republicas em lado nenhum, apenas gosto de analisar estas questões de forma tanto quanto possível científica. Não sou de todo anti-monarquico, nem um pró-republicano fundamentalista.
É lamentavel ser tão raro encontrar monarquicos que elaborem sobre estes assuntos de forma desapaixonada e científica: muitos partidários da monarquia são por regra inflamados e românticos nas suas opiniões, não deixando infelizmente espaço a grandes construções teóricas.
O senhor não foi de forma alguma uma excepção. Essa dificuldade fica de resto patente na mensagem a que estou a responder, que remata com um vago tom de regozijo por me ter alegadamente vencido pelo cansaço.
Só neste ultimo post deixa dois exemplos da sua no mínimo ambígua argumentação:
Fala da nossa constituição como se ela fosse uma imposição de um directório com a qual o voto dos portugueses não teve nada que ver. E isto depois de argumentar com a ratificação da constituição espanhola como forma de legitimação da chefia de estado. Em que é que ficamos afinal????? Nem precisa de responder.
E para rematar vem agora dizer coisas como "as ditaduras comunistas eram regimes de presidentes, aliás como são sempre". Como se um regime comunista fosse uma republica democrática com presidentes eleitos democraticamente!!
E se o exposto já é risível, o que torna o argumento verdadeiramente absurdo é usa-lo quando se discute a contradição decorrente de uma democracia ter uma chefia de estado monarquica!!
Não sei se o faz por desonestidade intelectual, por provocação ou simplesmente por ignorância, mas fez-me ver mais uma vez a perda de tempo que são estas discussões, não fora o enorme gozo que tenho em debater.
Espero sinceramente que se agarre aos livros.
melhores cumprimentos,
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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Catalunha/Portugal
Em 1640 a Catalunha sublevou-se contra Felipe IV e quis constituir-se como uma República.
Falhou.
Em 1640 Portugal sublevou-se contra Felipe IV e um Povo inteiro reunido sob a bandeira dos Braganças, herdeiros do antigo trono e da última dinastia Portuguesa, que souberam interpretar o sentir da Nação, conseguiram levar a cabo o seu empreendimento
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RE: Catalunha/Portugal
Caro confrade José
Não será que o facto das tropas espanholas estarem dispersas pelos Países Baixos e Catalunha deu uma ajudinha á Restauração? A sublevação deu-se em 1640, mas a guerra continuou, e essa dispersão de tropas jogou a nosso favor.
Esse seu contraponto República/Monarquia ,Catalunha/Portugal é muito poético, mas pouco realista.
Cumprimentos
Maria Benedita
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TERMINANDO COM UM BALANÇO
Depois de reler esta troca de mensagens não encontrei as palavras que refere apontando o seu objectivo neste debate. Admito que as tenha usado numa mensagem para outro interveniente. Não li todas as mensagens que estão neste fórum. Coloquei uma mensagem em resposta ao tópico de entrada, e procurei depois responder às mensagens que me foram dirigidas.
O que de qualquer forma creio que fica bem patente a quem ler uma transcrição integral deste nosso “diálogo”, é a sua sistemática fuga para assuntos laterais.
Esta discussão – digo-o pela segunda vez - tem o seu ponto de partida num reles sofisma apresentado por Platvoet e demais camaradas. Segundo tais senhores, existiria uma contradição entre Monarquia e Democracia.
Ora tal contradição não existe, a não ser nos preconceitos que habitam a suas cabeças. Não é necessária formação académica superior para o perceber. Basta observar a antiguidade e a qualidade das Democracias praticadas nas Monarquias ocidentais. Além de serem as Democracias mais antigas no mundo moderno, são as mais estáveis e mais participadas, e também as que apresentam os melhores resultados práticos. No topo dos países que segundo a ONU oferecem os melhores indicadores de desenvolvimento aos seus cidadãos, encontram-se precisamente as Monarquias ocidentais, na Europa, América do Norte e na Oceânia. E creio que com isto me estou a repetir, mas sem contestação, pela terceira vez.
Mas logo de início, pensando naturalmente em Portugal, coloquei aqui o essencial do meu ponto de vista em defesa da Monarquia: a Instituição Real deve ser por nós retomada porque, além de ser uma Instituição matriz da Pátria Portuguesa, é hoje uma Instituição que oferece as melhores garantias na manutenção da Independência Nacional. Em Portugal, escolher a Monarquia significa escolher colocar no topo do Estado a Instituição Nacional que é, pela sua própria natureza, um dos mais poderosos travões contra as ambições estrangeiras.
Contestou o meu argumento invocando os casos históricos da Alemanha, Itália e Espanha, porque neles se integraram outras casas reais. Referiu o caso de Portugal porque quase também foi integrado pela Espanha. Ou seja, expôs de forma crua uma dupla e profunda ignorância histórica: 1º as novas Nações que referiu – Espanha, Itália e Alemanha - foram criadas em Monarquia, isto é, foi a Monarquia que uniu o que andava disperso (ilustrando bem o poder agregador que a Monarquia manifesta); 2º a Espanha falhou o seu propósito de integração de Portugal, precisamente porque Portugal se defendeu levantando aqui uma Dinastia portuguesa, a Dinastia de Bragança.
A promoção da União Ibérica pode hoje ser realizada de muitos modos. Mas o primeiro desses modos é precisamente o de instalar aqui um regime de presidentes, como os unionistas espanhóis perceberam imediatamente após o 5 de Outubro de 1910.
Hoje (e estou a afirmá-lo aqui pela segunda vez) pode afirmar-se também, sem receio de errar muito, que praticamente tudo aquilo que enfraquece Portugal promove automaticamente a União Ibérica. Dois exemplos recentes e muito concretos: (1) encurtar os períodos legislativos normais, introduzindo arbitrariedades partidistas no topo do Estado, é uma forma notória de diminuir a confiança nas instituições e, como tal, de enfraquecer Portugal; (2) aceitar colocar Portugal ao mesmo nível da Galiza, da Catalunha, ou do Euskadi, no relacionamento entre Lisboa e Madrid, é outra forma notória de diminuir Portugal – e convém não esquecer que em Santiago de Compostela, já houve um falhado “frente a frente” do Rei de Espanha com o Presidente Jorge Sampaio...
Tudo o resto nesta discussão têm sido lateralidades que o meu caro Rodrigo tem procurado explorar para fugir ao essencial.
E na actualidade o essencial, do meu ponto de vista, está nisto (e afirmo-o pela segunda vez):
SE PORTUGAL QUISER PRESERVAR HOJE A SUA AUTONOMIA VAI TER QUE SE DECIDIR PELA INSTAURAÇÃO DE UMA DINASTIA PORTUGUESA NO TOPO DO ESTADO, TAL COMO FEZ EM 1640.
O actual regime de presidentes, a continuar, será a nossa perdição enquanto Nação independente. O processo histórico que pôs fim à monarquia electiva dos Visigodos – uma monarquia electiva é um regime de presidentes vitalícios -, aí está para ilustrar uma das possíveis formas de pôr um ponto final na autonomia portuguesa.
Os regimes de presidentes têm, na verdade, vindo a construir no último século um palmarés invejável, sendo já hoje e em muitos lugares da Terra sinónimo de várias situações: regimes plutocráticos; regimes de corrupção institucionalizada; isto quando não são simplesmente instrumentos de tiranias e de regimes sanguinários. Um outro sinónimo é todavia comum e bem mais preocupante: o de presidentismo entendido como um instrumento de poderosas oligarquias financeiras externas.
E agora, respondendo às suas últimas lateralidades:
1) A Constituição Portuguesa foi produzida num regime político saído de um golpe de Estado militar e em resultado de um PREC muito tumultuoso.
Os partidos que assinaram o chamado “Pacto MFA-partidos”, e que afinal vieram a dominar a Situação política durante o PREC, puderam assegurar o domínio total da chamada “Comunicação Social” e o MONOPÓLIO da representação política na Assembleia Constituinte portuguesa, mas ainda assim lhes faltou a coragem dos Constituintes espanhóis, que não deixaram de submeter a Constituição Monárquica de Espanha a um Referendo Nacional. As diferenças entre os regimes de presidentes – que entre nós têm tido sucessivamente apoiadas em parlamentarismos ou em ditaduras - e os regimes com Instituição Real, também se podem avaliar através desses pequenos-grandes sinais…
2) Os regimes comunistas por alguma razão preferiram sempre mandar matar ou afastar as Dinastias, para colocar no seu lugar um “presidente”. Há na verdade palavras que vestem bem nos ditadores. “Presidente” é uma delas…
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RE: Catalunha/Portugal
Cara Maria Benedita,
A dispersão das tropas espanholas ajudou muitíssimo, sem dúvida, mas isso apenas demonstra a inteligência estratégica dos restauradores de 1640.
Ao contrário do que afirma, o que se pode e deve dizer é que os Restauradores tiveram grande realismo. Por outras palavras: escolheram o momento exacto. Mais uns anos e a Restauração de Portugal teria sido muito mais difícil. Dada a desproporção de forças militares entre Portugal e Espanha, se o propósito era o de Restaurar Portugal, levantando para isso a Dinastia portuguesa de Bragança, a avaliação do momento foi perfeita.
A poesia da Restauração, essa, veio depois... Mas está felizmente ainda connosco, em muitos de nós, os que continuam a sonhar com a preservação de um PÁTRIA LIVRE DE HOMENS LIVRES.
J. M. Q.
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RE: Catalunha/Portugal
Caro unica_semper_avis
O sonho de uma Pátria livre feita por homens livres é o sonho de muita gente vinda de todos os sectores do bom povo português.
A minha resposta visava apenas a dicotomia monarquia/república avançada pelo confrade José .
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: Catalunha/Portugal
Cara Maria Benedita
Mas o conflito na Catalunha foi rapidamente abafado e houve disponibilidade de tropas em número mto superior às Portuguesas, para procurar obstar à Restauração Portuguesa.
Tanto que a guerra durou quase 30 anos, sempre sem que os espanhóis conseguissem levar a sua àvante.
E o projecto separatista republicano morreu à nascença e não houve quem retomasse aquela bandeira.
JSPinto
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RE: Catalunha/Portugal
Caro confrade José
Na minha modesta opinião não houve, na altura, quem retomasse a bandeira, mas isso tem a vêr com falta de um chefe que reunisse consensos, não com qualquer diferença entre monarquia e república. Note-se que o conflito catalão persistiu até hoje.
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: Catalunha/Portugal
Afinal não estamos tão distantes.
Em Portugal houve um chefe, o Duque de Bragança - de acordo, até certo ponto empurrado pelos "conjurados", mas também apoiado na mulher (com a célebre tirada de "Antes Rainha uma hora que Duquesa toda a vida" :-)-, que reuniu o consenso nacional e congregou o ideal da restauração e da independência.
Na Catalunha, não ! E, como muito bem diz, até hoje, tal como os bascos, e, em menor grau, os galegos.
É o velho aforismo de que os políticos passam, os Reis ficam.
Porquê ? Porque entre eles e a população se gera aquela empatia que permitiu a subsistência das velhas dinastias algumas das quais só por circunstâncias muitas vezes anómalas e até exógenas fizeram cair .
Cumprimentos
JSPinto
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RE: Catalunha/Portugal
Cara Benedita,
A minha intervenção vem no seguimento da pertinente mensagem de José, que colocou muito bem uma dicotomia fundamental entre monarquia e regime de presidentes: a monarquia fortalece as Nações que querem ser livres, enquanto os regimes de presidentes as enfraquecem. O caso Catalunha / Portugal é na verdade um excelente exemplo. E o argumento que utilizou, salvo o devido respeito, foi completamente falho de lógica. O momento e o método escolhido pelos restauradores - 1640 e colocando no topo do Estado uma Dinastia Portuguesa - concorreu para o seu pleno sucesso.
Notei que é uma presidentista. Note que nos tempos actuais convém ter presente que os regimes de presidentes abrem no topo do Estado, sempre que há uma eleição, uma brecha que, se for bem explorada por estrangeiros interessados, pode levar à perdição da própria Nação. Basta que um dos partidos em disputa, se apoie em dinheiros e em forças estrangeiras. Ganhando o candidato do partido "estrangeirado", é obvio que ficarão os estrangeiros como credores do candidato ganhador...
E vou retirar-me desta discussão, com a segurança de quem percebeu que José não deixará que a minha cara benedita pise ramo verde... e caia desamparada no chão.
Cumprimentos,
de um outro José
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RE: Catalunha/Portugal
Caro José
É verdade que os políticos passam e os reis ficam, se forem bons reis é óptimo se forem maus...antes os tais políticos que passam.
Quando o rei reina com os olhos no seu povo é normal que haja a empatia de que fala... mas será que todos reinaram assim?
Para mim, tanto em Monarquia como em República, o que interessa é o povo, a dignidade do ser humano e a preservação dos naturais direitos do homem, talvez por isso seja republicana mas não antimonárquica. Se em qualquer momento verificasse que a figura do rei defenderia melhor os direitos do povo aceitaria de bom grado a transição, mas tudo isto é utopia, um rei no séc. XXI não irá nunca diferir muito de um presidente eleito.
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: TERMINANDO COM UM BALANÇO
Meu caro
Tem toda a razão no que diz. O sofisma é reles. Colocar a hipótese de uma sucessão dinástica não ser democrática é de facto uma desonestidade intelectual. Toda a gente sabe que por exemplo na Coreia do Norte, um regime perfeitamente livre, apenas não conspurcado pelo nefando multipartidarismo ocidental, também um filho sucedeu a um pai sob a aclamação de uma multidão delirante. Alguem poderia afirmar que essa transmissão de poder não é democrático? Só um jacobino intelctualóide (provavelmente maçónico!) com manias esquerdosas o faria.
Já para não falar da sua brilhante tese sobre a correlação entre desenvolvimento e chefia de estado! É de resto notório que a espanha se desenvolveu mais que Portugal não pela sua capacidade económica e acesso a recursos mas obviamente por terem escolhido um chefe de estado monarquico. A irlanda é uma triste excepção a esta regra que explica tão eficazmente o descalabro da america latina, incapaz de singrar no mundo por não ter monarquias em funções.
A republica vigente em 1580 em Portugal é a prova de todas as fraquezas desse hediondo sistema, ao não resistir á anexação levada a cabo por Espanha. Não fosse a monarquia de bragança e seríamos hoje espanhois. Não fossem aqueles 6 ou 7 % de pedreiros livres que em 1910 derrubaram D. Manuel II e estariamos hoje ao nível da Suécia, da Noruega ou de Inglaterra.
O crescimento da hostilidade de espanha em relação a Portugal é igualmente notório. O destaque que a questão tem tido na imprensa espanhola, a corrida ao armamento, a instalação de uma base militar em badajoz, bem como a eleição de numerosos deputados belicistas que desejam a anexação de Portugal (ou que assim o afirmam nos programas dos seus partidos!) é uma realidade terrórifica, coadjuvada por numerosos republicanos portugueses (intelectualóides maçónicos, quase todos) que conspiram para unir Portugal a Espanha. Como se sabe os presidentes da republica não despertam nos seus povos o desejo da soberania. Urge por isso colocar em Queluz um rei, para que este possa acordar os portugueses da sua letargia republicana e envia-los para a fronteira e em força!
A republica é de facto o regime mais atreito a acolher democracias. A sua longa história de milénios prova-o, estendendo-se desde a democracia egípcia até ao prósperos reinos sauditas onde impera a igualdade, a fraternidade e o desenvolvimento social. A idade média, invenção torpe de alguns historiadores abolicionistas, era como se sabe um sistema representativo. O absolutismo, espécie de democracia musculada, pouco mais era que uma versão barroca do cavaquismo. Nunca um rei na terra foi odiado pelos seus subditos. Nunca um povo se levantou para acabar com os privilégios reais! Quem poderá esquecer o gesto de Maria Antonieta sugerindo pão de ló e croissants ao povo de paris? Que maior prova de solideriedade queremos???
E das republicas que há a dizer? Essa moderna invenção pouco mais trouxe ao mundo que totalitarismos comunistas e fascistas e corrupção travestida de vontade popular. Odiosos regimes de medo, opressão e exclusão, com os quais as monarquias não tiveram nada a ver. Vitor Emanuel era cego e surdo, e Constantino é apenas a execpção que confirma a regra. E para quem tem dúvidas, basta referir Franco, esse grande democrata, que confiou o seu projecto de paz e liberdade a um monarca.
passar bem
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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RE: Catalunha/Portugal
Cara Maria Benedita
Acho curiosíssimo que sempre que este tema vem à baila, se fale logo que há bons e maus Reis (o que seria estultícia negar ), mas parece que o argumento nunca se aplica aos Presidentes.
Então não haverá também bons e maus Presidentes.
Dir-me-á que estes são eleitos por um período certo e determinado : 4, 5, 7 anos e há ainda os vitalícios ( não serão uns reizinhos encapotados ? )
Respondo-lhe como respondi num post deste tema.
No mais breve espaço de tempo, podem-se cometer erros de palmatória, muitas vezes sem correcção possível, efectuados de boa ou má fé, por inépcia ou intencionalmente, por negligência ou por corrupção.
Portanto o argumento de que um Presidente, por muito mau que seja, a maior ou menor prazo será despedido, não colhe.
Maus Reis são depostos, como maus Presidentes o são também.
Estou-me a lembrar de Nixon ou de Collor de Mello, para falar apenas em democracias de tipo ocidental.
Quantos aos outros reizinhos, há quanto tempo "reinam" um José Eduardo dos Santos, um Mugabe, um Fidel Castro ou o tandem pai-filho da dinastia norte-coreana ?
Respeito a sua opinião, mas deixo-lhe a minha.
Ao contrário do que diz, um Rei no séc. XXI diferirá sempre e muito de um presidente eleito, porque a este está sempre inerente o "estigma" da transitoriedade, do "cheguei, estive e vou-me embora", sem consolidar verdadeiramente a sua relação com o povo e se poder empenhar duradouramente na sua representação e nos valores históricos que dele emanam e que, como não discordará, podem ser contraditórios e antagónicos em 2 presidentes de "côr" diferente.
Melhores cumprimentos
JSPinto
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RE: é o fim das monarquias?
Para o Zé Povinho não vou responder com a figura imortalizada pelo Bordalo Pinheiro, mas antes com um texto do meu querido amigo Filipe Loulé
Nos dias de hoje, com os meios de comunicação cada vez mais avançados e difundidos, ao contrário do que poderíamos pensar, verificamos uma maior "desinformação" da opinião pública, pela sistemática acção da propaganda no dia a dia.
Isso é notório principalmente no que toca a questões de índole político-ideológicas, nomeadamente no que se refere à questão da Chefia de Estado. Neste campo são profícuos os mais absurdos disparates, difundidos desde o séc. XVIII, e que se tornaram nos pilares da argumentação dos defensores da "República Universal" contra o regime Monárquico.
Antes de mais é preciso definir que a propaganda consiste no emprego planeado de qualquer forma de comunicação destinada a afectar as ideias, emoções e acções de um dado grupo com determinada finalidade. Logo a propaganda é um fim; é o fim que faz dela propaganda, e não a sua veracidade ou falsidade.
Assim é fácil perceber o porquê, de alguns mitos criados à volta da Monarquia, ainda que permanecem nos dias de hoje, muitas vezes enraizados no subconsciente, através da acção da propaganda de 90 anos de república.
Um dos factores que mais contribuiu (e contribuí) para a difusão desses mitos, foi a sistemática ignorância a que votaram a aprendizagem da História de Portugal.
O mito dos Reis como detentores do "poder absoluto", não pode ser dissociado de um contexto global europeu, numa visão à luz da sua época (entre os sécs. XV a XVIII). No caso Português, até essa visão pode ser muito discutida, pois até no tempo do Marquês de Pombal, o Rei não podia criar novos impostos sem prévia autorização das Cortes representativas da Nação; muito menos se pode ter esse tipo de argumentação a partir de 1833 até 1910, quando vigorou entre nós a Monarquia Constitucional. Quando hoje se fala em Portugal de Monarquia, não é possível dissociar-se de regime Constitucional, Parlamentar, e Democrático.
Outro mito enraizado e confundido com o regime Monárquico, é o da "volta" da Nobreza e de seus "privilégios". É um absurdo pensar que a Restauração da
Monarquia, trará à Nobreza, os "privilégios" que na própria vigência da Monarquia lhe foram tirados. A começar com a acção do Marquês de Pombal, ao acabar quase por completo com os Senhorios; seguido por D. Pedro IV, com o fim as doações Régias dos bens da Coroa e Ordens; culminando no Reinado de D. Luís, com a abolição dos Morgados. A Nobreza por si existe tanto nos dias de hoje numa república, como existirá numa Monarquia. A nobreza entre nós sempre foi uma classe aberta para entrar e sair, logo a sua existência deve ser encarada em duas perspectivas : 1ª - a génese - para premiar o mérito e os serviços relevantes de uma pessoa prestados ao País; 2ª - a perenidade - com a erpetuação na descendência da memória dos feitos dos antepassados, fazendo com que brilhem as virtudes e valores que fizeram o nome da sua Família contribuindo assim para a grandeza de Portugal.
O último mito mais propalado é a dos custos da manutenção de uma Casa Real!.
Este argumento é um dos mais constrangedores para a república, visto ser exactamente o contrário. Assim vejamos o caso Português, onde para além do Presidente em funções, temos 3 Presidentes reformados que auferem 80% do vencimento do Presidente em funções, tendo "automóvel do Estado para uso pessoal, com motorista e combustível, gabinete com telefone, secretária e assessor, etc.. e ajudas de custo iguais às do 1º Ministro. Acresce ainda a figura criada da "Mulher do Presidente", que sem qualquer atribuição constitucional, aufere de uma série de regalias semelhantes às dos Presidentes reformados, etc....
Assim constata-se que em Monarquia não há despesas com eleições, nem com Reis reformados". As dotações orçamentais das Casas Reais do Continente Europeu são todas inferiores à dotação da Presidência da República de Portugal.
Como saberá o céptico da Monarquia, distinguir entre a verdade e propaganda?. A resposta é simples: Se concorda com o texto que leu, é verdade; se não concorda, é propaganda.
(*) Filipe Loulé, da Real Associação de Lisboa
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RE: é o fim das monarquias?
Mas eu represento o Zé Povinho, aquele que vocês não convidam para jantar, aquele que querem sempre fazer de idiota, aquele que vocês gozam mal eu viro costas. Eu represento o Zé Povinho. Espero que O deixem falar e mostrem Liberdade de expressão. Por ai vamos começar. Que acha?
E se o nosso futuro dirigente( não me refiro a Duarte Pio) fosse doido como D. Maria II, ou leviana como Carlota Joaquina? Pediriamos as cortes? Então para isso estamos bem com a Republica.
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RE: é o fim das monarquias?
Cara Amiga
Que grande contradição... Então não estava a pensar em aderir a uma Real Associação? Já mudou de ideias?
Quanto ao convite para jantar...bem eu costumo convidar para jantar os meus amigos, e nunca fiz a genealogia dos meus amigos, pois sou amigo deles pelo que são, e não pelos seus ascendentes, mas a minha amiga também nunca me convidou para jantar, verdade?
Um abraço
Zé Tomaz
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RE: é o fim das monarquias?
Uma das vantagens da Monarquia é a dos Principes Herdeiros serem educados de pequenos para um dia assumirem as suas responsabilidades.
Aqui fica uma carta do grande Mouzinho de Albuquerque ao Principe D. Luis Filipe, quando El Rei Dom Carlos o escolheu para seu aio e perceptor
Meu Senhor:
Quando Vossa Alteza chegou à idade em que a superintendência da sua educação tinha que ser entregue a um homem, houve por bem El-Rei nomear-me Aio do Príncipe Real. Foi Sua Majestade buscar-me às fileiras do Exército. Não escolheu por certo o militar de mais valor, mas simplesmente aquele a quem uma série de acasos felizes mais ensejo dera de provar que sabia, custasse o que custasse, obedecer ao que lhe era ordenado e que também sabia, doesse a quem doesse, fazer cumprir as ordens que dava.
Não por certo a Vossa Alteza como filho e como súbdito, e menos a mim como soldado, compete apreciar e criticar as determinações de El-Rei. A Vossa Alteza como a mim, deu Sua Majestade uma ordem, a ambos nós cumpre obedecer-lhe e nada mais. Mas para bem lhe obedecer não basta ver-lhe a letra, é necessário estudá-la, descortinar-lhe o espírito. Escolhendo um soldado para vosso Aio, que fez El-Rei? Subordinou a educação de Vossa Alteza ao estado em que se acha o País. Nesta época de dissolução, em que tão afrouxados estão os laços da disciplina, entendeu Sua Majestade que Portugal precisava mais que tudo de quem tivesse vontade firme para mandar, força para se fazer obedecer. E como ninguém pode ensinar o que não sabe, o que não tem praticado, foi El-Rei procurar o vosso Aio à classe única em que se encontra quem obedeça sem reticências e mande sem hesitações.
Por esse motivo, o primeiro dos meus deveres é fazer de Vossa Alteza um soldado.
É Vossa Alteza Príncipe, há de ser Rei; ora, Príncipe e Rei que não comece por ser soldado, é menos que nada, é um ente híbrido cuja existência se não justifica. Há poucos anos andava pela Europa, num exílio vagabundo de judeu errante, um Imperador que num momento de crise esqueceu que o seu título vinha do latim "Imperator", epíteto com que se saudavam os vencedores, e que se não vence sem desembainhar a espada -- sine sanguine victoria non est. Por um erro igual já subiu um Rei ao cadafalso e outros foram despedidos do trono para o exílio sempre doloroso e humilhante. Príncipe que não fôr soldado de coração, fraco Rei pode vir a ser.
O que foram na verdade os Reis primitivos? Guerreiros audaciosos que os companheiros de armas levantaram nos escudos acima das suas cabeças. E o que foi o maior dentre os Reis, aquele cujo nome ribomba como um trovão na história deste século? Um militar ambicioso que, elevado ao Império pelos seus soldados, não se deu por contente enquanto não pôs o pavês que o levantara em cima das costas dos outros Reis da Europa que lhe serviram de pés ao trono. E entretanto, a despeito da sua incomparável grandeza de ânimo, a despeito das qualidades únicas de mando com que a Providência o dotara, talvez para castigo de muitos, por certo para exemplo de todos, caíu esse colosso e o grande Imperador foi derrubado por esses mesmos que tanta vez vencera. Faltava-lhe a tradição da Monarquia, da linhagem Real, que cimenta e consagra a autoridade dos Reis legítimos.
Mas nessas mesmas linhagens Reais só foram grandes os que souberam lançar mão da espada sempre que lhes foi necessário. Por isso, repito, primeiro que tudo tem Vossa Alteza que ser soldado.
Aprenderá a sê-lo na história de seus avós. Este Reino é obra de soldados.
Destacou-o da Espanha, conquistou-o palmo a palmo, um príncipe aventureiro que passou a vida com a espada segura entre os dentes, escalando muralhas pela calada da noite, expondo-se à morte a cada momento, tão queimado do sol, tão curtido dos vendavais como o ínfimo dos peões que o seguia. Firmou-lhe a independência o Rei de "Boa Memória", que tantas noites dormiu com as armas vestidas e a espada à cabeceira, bem distante dos regalos dos Paços Reais. E para a formação de vossa Casa concorreu com o ele o mais branco dos seus guerreiros, que simbolizou e resumiu em si quanto havia de nobre e puro na História Medieval, um herói e um santo. Mais tarde o Príncipe Perfeito, depois de haver mostrado que sabia terçar lanças em combate com o melhor dos cavaleiros, depois de haver abatido de vez todas as cabeças que se erguiam por demais altivas perante a Corôa Real, deu pela força da sua vontade de ferro um impulso de tal ordem às nossas naus, que foram ter ao Cabo da Boa Esperança, abrindo a Portugal o caminho por onde chegou ao apogeu da glória. Soldados, se lhes pode bem chamar a estes, porque tiveram o desapego da vida, a força do mando, a obediência cega àquilo que acima de tudo deve imperar nos Reis -- a ideia fixa e pertinaz da glorificação do seu nome e da grandeza do Reino onde Deus os fez os primeiros de entre os homens.
Para não ser injusto nem ingrato, não deve Vossa Alteza lembrar-se somente dos felizes porque nem só eles foram soldados. Houve um Rei de Portugal que, não podendo ser vencedor, soube morrer herói. Não tendo alcançado a vitória ambicionada, procurou a morte gloriosa. "A liberdade Real só se perde com a vida", foram as últimas palavras que se lhe ouviram e do cativeiro infamante salvou-o a morte, única libertadora invencível porque não há algemas que prendam um morto. Errou, é certo, mas a morte de valente, expiatória e heróica, redime os maiores erros. Bem merece ele o nome de soldado, bem estudada e meditada deve ser a sua História, porque pelo estudo e pela meditação se formam as almas e a alma de um Príncipe para tudo deve estar temperada, até para as maiores desgraças.
Soldado também e como poucos, foi D. Pedro IV. Trabalhou e combateu como soldado e teve a audácia precisa nos lances decisivos, a resignação estóica nas mais dolorosas crises, a presença de espírito nas situações mais difíceis, a decisão rápida e pronta para aproveitar as vitórias. E tanto se lhe enraizaram na alma os brios de soldado que, quando se viu insultado, apupado sem poder desembainhar a espada que tão bem o houvera servido, estalou de dor. As chufas com que o populacho cobarde e ingrato lhe pretendeu enlamear a farda, foram-lhe direitas ao coração, mataram-no.
Estude Vossa Alteza a História desses seus Avós. Leia-a, relei-a, medite-a, estude-a, meta-a bem na cabeça e no coração. Na convivência deles aprenderá Vossa Alteza a ser como eles, forte, justo, simples e verdadeiro. E bem compenetrado do que eles fizeram, conhecendo-lhes a vida dia a dia, sentirá Vossa Alteza que deles vem, que é um deles. Assim sonhará com futuros de glória que se assemelhem a esse passado de grandeza, e sonhar assim é uma felicidade e uma força. Triste do homem que só cuida do presente, que só preza a intimidade dos vivos. Pobre daquele que precisa adormecer para sonhar com o futuro. No olhar saudoso para o que já passou, no imaginar o que há de vir se vai formando a alma, se lhe vão apurando as qualidades, desenvolvendo a força. E chegada a ocasião de as aproveitar, de as pôr em acção, cai-se-lhe em cima como o milhafre sobre a presa e não se deixa escapar. A ciência da vida assemelha-se à arte da guerra, em que numa e noutra é mais preciso que tudo aproveitar as ocasiões e para o fazer é necessário o exercício constante, a trenagem; ora, o estudo e a meditação constituem a trenagem do espírito.
Nasceu Vossa Alteza numa época bem desgraçada para este País. Foi talvez um favor de Deus porque mais na desventura que na felicidade se prova a força do carácter. Em todo o caso é bem certo, meu Senhor, que a vossa história tem sido muito triste porque, convença-se bem Vossa Alteza, os Príncipes não têm biografia, a sua história é, tem de ser a do seu povo. Nessa história, entretanto, há algumas páginas que Vossa Alteza pode ler sem que lhe corem as faces de vergonha, sem que lhe subam aos olhos lágrimas esprimidas do coração triturado de humilhações. Essas poucas páginas brilhantes e consoladoras que há na história do Portugal contemporâneo, escrevêmo-las nós, os soldados, lá pelos sertões da África, com as pontas das baionetas e das lanças a escorrerem sangue.
Alguma coisa sofremos, é certo; corremos perigos, passámos fomes e sedes e não poucos prostraram em terra para sempre as fadigas e as doenças. Tudo suportámos de boa mente porque servíamos El-Rei e a Pátria, e para outra coisa não anda neste mundo quem tem a honra de vestir uma farda! Por isso, nós também merecemos o nome de soldados; é esse o nosso maior orgulho.
Tudo é pequeno neste nosso Portugal de hoje! O mar já não é curral das nossas naus, mas sim pastagem de couraçados estranhos; foram-se-nos mais de três partes do Império de além-mar e Deus sabe que dolorosas surpresas nos reserva o futuro.
Não tiveram, portanto, as guerras em que agora temos andado, o brilho épico dos feitos dos nossos maiores. Mas no campo restrito em que operámos, com os poucos recursos de que dispúnhamos, não fizémos menos nem pior do que outros bem mais ricos e poderosos.
A que devemos este resultado? A que no homem do povo em Portugal ainda se encontram as qualidades de soldado: a resignação, a coragem fria e disciplinada, a confiança nos superiores e, mais que tudo, a subordinação. E é preciso que Vossa Alteza, soldado por dever e direito de nascimento, se possua bem da ideia de que a subordinação é a primeira de entre as virtudes militares. Já a tenho ouvido alcunhar de renúncia da vontade. Ora, ninguém como o soldado carece de força de vontade, porque mais que em coisa alguma se demonstra ela na prática da obediência. Renunciar ao capricho, ao egoísmo, à indolência, a tudo quanto o vulgar dos homens mais aprecia e estima, ter por único fim servir bem, por único enlevo a glória, por único móvel a honra e a dignidade, não é renúncia da vontade. E se nós que somos soldados somente desde o dia em que nos alistámos e podemos voltar à classe civil de onde saímos, precisamos para tudo de muito querer e saber querer, quanto mais um Príncipe para quem nascer foi assentar praça e que só pode ter baixa para a sepultura!
De vontade e vontade de ferro precisará Vossa Alteza no duro mister para que Deus o destinou. Houve Reis, meu Senhor, que para desgraça dos seus povos adormeceram no trono em cujos degraus haviam nascido e nesse dormir esqueceram a missão que lhes cumpria desempenhar. No fim do século passado, o povo francês sacudiu-os de forma tal que os deveria ter acordado para sempre e, desde então,
Príncipe que dormitasse no trono acordava no exílio. Assim deve ser. Castiga-se a sentinela que se deixa vencer pelo sono e o Rei é uma sentinela permanente que não tem folga porque, nomeado por Deus, só Ele o pode mandar render e então envia-lhe a morte a chamá-lo ao descanso. Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós!
Para semelhante posto só pode ir quem tenha alma de soldado. Porque ser soldado não é arrastar a espada, passar revistas, comandar exercícios, deslumbrar as multidões com os doirados da farda. Ser soldado é dedicar-se por completo à causa pública, trabalhar sempre para os outros. E para se convencer, olhe Vossa Alteza para o soldado em campanha. Porventura vê-o só a marchar e a combater?
Cava trincheiras, levanta parapeitos, barracas e quartéis, atrela-se às viaturas, remenda a farda, cozinha o rancho e o que tem de seu trá-lo às costas, na mochila. Desde os misteres mais humildes até ao mais sublime, avançar de cara alegre direito à morte, tudo faz porque todo o trabalho despido de interesse pessoal entra nos deveres da profissão. Trabalho gratuito, sempre, porque o vencimento do millitar, seja pré, soldo ou lista civil, nunca é remuneração do serviço, por não haver dinheiro que pague o sacrifício da vida.
É assim que, por mais que espíritos desorientados tenham querido obliterar as tradições de honra do Exército, a profissão entre todas nobre, foi, é e há de ser sempre a militar porque nela se envolve tudo que exige a anulação do interesse individual perante o da colectividade. É por isso que ninguém como o
Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos, por isso que ninguém como Ele tem de levar a abnegação ao maior extremo, ninguém como ele precisa de ser soldado na acepção mais lata e sublime desta palavra, soldado pronto da recruta em todas as armas, instruído em todos os serviços, desde o de cavalaria que, numa galopada desenfreada através de uma saraivada de balas, vai completar com a carga a derrota do inimigo, até ao do maqueiro que vai buscar os feridos à linha de fogo, ao enfermeiro que deles cuida na ambulância. Tão bom Rei, tão bom soldado foi D. Pedro V nos hospitais, como outros nos campos de batalha, porque a coragem e a abnegação são sempre grandes e nobres, seja onde fôr que se exerçam, e tudo que é grande e nobre é próprio de Rei e de soldado.
Não faltará ensejo a Vossa Alteza de revelar aquelas qualidades. Não lhe escassearão por certo provações e cuidados, revezes que trazem o desconforto ao espírito, lances dolorosos que desconsolam da vida. Para todos eles carece Vossa Alteza de estar preparado, temperado pela educação, pelo estudo dos bons exemplos, pela firme vontade de vir a ser um Príncipe digno desse nome e do da sua Casa. E para ser Príncipe é preciso primeiro que tudo ser Homem.
Se para descanso de seu espírito vaticinasse a Vossa Alteza um futuro risonho de despreocupações e gozos, faltaria por completo ao meu dever. Ao escolher-me para vosso Aio, disse-me El-Rei: "Faze dele um homem e lembra-te que há de ser Rei".
Proporcionando a Vossa Alteza o conhecimento do que fizeram em África os seus mais leais servidores, apontando-lhe com seu exemplo, procurando temperar-lhe a alma para as mais duras provas por que pode vir a passar, não faço mais que cumprir as ordens de El-Rei e procurar, como tenho sempre feito, corresponder à confiança de Sua Majestade. A Vossa Alteza cumpre realizar as esperanças de seu Augusto Pai e nosso Rei, as esperanças de todos os Portugueses.
Que Deus o guie e proteja nesse difícil e glorioso caminho, é o mais ardente voto do Seu Aio muito dedicado
Joaquim Mouzinho
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RE: é o fim das monarquias?
"...Será que é mesmo meu amigo ou tem "pena"? ...
Pena??? não, não tenho pena, nem tenho razão para ter pena, pois a minha amiga não precisa, safa-se sózinha e bem.
"...E claro que nem você me convidaria nem você aceitaria jantar comigo, "
Não vejo porquê.
"...Realmente fui simpatizante da monarquia até ter lidado de mais "perto" com vocês. Abri os olhos e agora sou completamente contra a monarquia...."
Isto sim é pena, pois em vez de ganharmos mais uma simpatizante para a causa, perdemos uma. SAR vai concerteza "puxar-nos as orelhas" por isso, pois não a conseguimos catequizar. Já agora diga-me lá quem são VOCÊS? É que a minha participação aqui no Genea é feita individualmente e não em grupo. Quem são os outros?
Quanto ao resto da sua intervenção não comento, mas lembro-a, como já lhe disse mais do que uma vez, que este é um espaço privado, ou seja a "casa" de alguém, e a minha amiga não pode chegar a casa de uma pessoa e insultá-la, pois arrisca-se a que seja convidada a sair.
Um abraço
Zé Tomaz
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BALANÇO
Caro Rodrigo Ortigão de Oliveira
Não quero deixar de lhe manifestar a minha solidariedade e de lhe gabar a paciência neste diálogo, que estava no entanto votado ao fracasso devido às superiores qualidades do seu interlocutor. Refiro-me concretamente aos seus enciclopédicos conhecimentos históricos, à sua incomparável capacidade de análise e ao seu acutilante espírito crítico, aliados a uma honestidade intelectual e uma cortesia a toda a prova.
Os meus melhores cumprimentos
João Ary
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RE: Catalunha/Portugal
Caro "outro José"
Olhe, já pisei o tal ramo verde, já caí... e agora sofro-lhe as consequências!É bruxo, meu caro outro José? É que eu estou de perna partida!
Não sou "presidencialista" coisa nenhuma, apesar de que acho que este país quase que pede lideranças fortes. Sou apenas uma pessoa preocupada com o nosso povo, com a defesa dos valores inerentes á pessoa humana e á sua dignidade e que tenta vislumbrar uma luz ao fundo do túnel de incertezas que rodeiam esta época.
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: TERMINANDO COM UM BALANÇO
Caro Rodrigo Ortigão
Melhor não podia ser.
O meu aplauso para a lucidez das suas palavras.
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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«Fingir de Rei!...»
Minha cara Maria Benedita,
Desejo-lhe um rápido restabelecimento. Não sou bruxo nem adivinho, mas, e porque intuo que é uma patriota, acrescento: não há autoridades fortes que não sejam naturais.
As pessoas carismáticas podem unir, é certo, mas apenas unem por breves momentos. Os carismas não se transmitem. Foi por isso que houve um Rei que afirmou um dia: «A minha pessoa é nada, mas o meu princípio é tudo».
É na verdade o princípio monárquico que faz o Rei. Creio muito expressiva e concludente a famosa expressão de uma varina lisboeta ao admirar o pretensioso cortejo de um nosso Presidente da 1ª República . «Olha o Bernardino a fingir de Rei!…»
«Fingir de Rei!…» - Que profundo e real sentido não encerra em si esta simples expressão!
Os melhores cumprimentos
José
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RE: «Fingir de Rei!...»
Caro José II
Então e aqueles 50 anos tão famosos ? Acha que foram breves momentos?
Mas calma que eu não defendo presidencialismos e muito menos ditaduras! E as pessoas de grande carisma por vezes são perigosas.
Acho graça á frase da tal varina, mas porquê pretencioso o cortejo de um homem tão cortez e civilizado como Bernardino Machado?
Cumprimentos
Maria Benedita
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RE: «Fingir de Rei!...»
Caro José Manuel Quintas,
Ainda bem que voltou. Começo por lhe dizer que não apreciei o seu trabalho sobre o IL. Uma colecção de banalidades e fait-divers, bem longe da profundidade da obra de Mendo Castro Henriques.
Não abordou a atribulada trajectória política do movimento. E já agora porquê a obsessão em lavar a influência maurrasiana no IL? Que os próprios a negassem parece-me curial, agora vindo de um historiador...
Sobre a matéria em análise, em ciência política, desde pelo menos Aristóteles que Monarquia e Democracia, enquanto diferentes regimes de ordenação da Polis, são irredutíveis e inconciliáveis...
Já se considerar Monarquia como uma mera instituição, então é evidente que a mesma pode florescer em vários regimes, desde o ditatorial latino ao democrático nórdico. E aqui entramos no Aquinate e na definição do melhor regime, que tão profundas raízes deixou na tradição constitucional portuguesa (na expressão de Ribeiro Saraiva)...
O que não ficou bem claro da sua aguerrida e interessante exposição foi que Monarquia defende para Portugal? Esta questão é tanto mais importante quanto parece depositar na instituição real o mesmo tipo de fé gnóstica com que os marxistas de antanho defendiam a ditadura do proletariado, transformando o Rei num ersatz da redenção intramundana de Portugal... A ser verídica, esta sua disposição é no mínimo curiosa, tendo em conta que António Sardinha, perto do final da vida, “evoluiu” para uma posição um pouco mais prudente e céptica.
Por outro lado, hoje em dia não vejo que se possa estabelecer com honestidade intelectual uma relação directa entre a autonomia nacional e a restauração. Como saberá, a preservação da autonomia depende mais do facto do que da norma e é atendendo ao facto que lhe digo que o processo de erosão da dita cuja está em curso há décadas e não é a Monarquia que o pode evitar.
Agora quatro “lateralidades”:
1ª) Sardinha não foi, na minha opinião, influenciado pelo Carlismo, mas sim pela Accion de Maetzu e Pradera;
2ª) O Prof. António José de Brito, ódio de estimação do “neo-integralismo” light, acaba de ver a sua obra “Para a compreensão do pensamento contra-revolucionário” distinguida como dos mais importantes livros sobre o pensamento conservador do séc. XX pela Bodleian Library da University of Oxford. Apesar de fascista empedernido não deixa de ser um politólogo brilhante...
3ª) Sei que privou de perto com o saudoso Barrilaro Ruas, talvez o único integralista da 3ª geração de relevo (a par com o Prof. Jacinto). Não nos quer expor aqui quais as traves mestras do seu pensamento, para benefício de todos os seus admiradores?
4ª) Sabe melhor que eu que os IL seguiram caminhos diferentes. Face à pureza do ideário original, como avalia a participação de LAB ou HR nos movimentos de oposição quando aferida pelos exemplos de Pequito Rebelo ou até de João Amaral?
Gonçalo M. Ramires
PS: Essa citação do Chambord já é um lugar comum centenário. Não tem outras?
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RE: «Fingir de Rei!...»
Minha caríssima Maria Benedita,
Os 50 anos, como se viu, não foram suficientes, revelando que ele afinal não passava de um "amador". Descuidou o essencial, minha caríssima, descuidou o essencial: garantir descendência.
Não conheci a "república bernardina", limitando-me pois a repetir o que leio nas memórias de quem o conheceu, e o conheceu bem.
Cumprimentos
José
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RE: «Fingir de Rei!...»
Em nota de pé de página, peço-lhe que não se arme em Inquisidor Mor da Ortodoxia Integralista Pós-Moderna e que não ceda ao baixo discurso do parlamentarismo.
RespostaLink directo:
Divertimento
A sua cobardia, escondendo-se atrás de um pseudónimo, apenas me diverte.
RespostaLink directo:
Uma promessa de resposta
A sua cobardia já me divertiu, mas agora, depois de ler o que aqui deixou escrito, fico com pena de si. É que há aqui tópicos interessantes, a que vou naturalmente responder. Não por si, mas pelos eventuais leitores a quem possa interessar.
Tenho outros compromissos para esta noite, mas prometo pois voltar aqui em breve. Se Deus o permitir...
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Prometo responder
A sua cobardia já me divertiu, mas agora, depois de ler o que aqui deixou escrito, fico com pena de si. É que há aqui tópicos interessantes, a que vou naturalmente responder. Não por si, mas pelos eventuais leitores a quem possa interessar.
Tenho outros compromissos para esta noite, mas prometo pois voltar aqui em breve. Se Deus o permitir...
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RE: TERMINANDO COM UM BALANÇO
Caro Rodrigo,
seguindo a mensagem do confrade João Ary, quero aqui também agradecer-lhe o nível intelectual e calmíssima capacidade de argumentação a que às vezes nos desabituamos. Continuo convictamente monárquico, mas agrada-me saber que há republicanos igualmente convictos, que o justificam da maneira cordial e muitíssimo esclarecida como o fez aqui.
Melhores cumprimentos
João Barroca
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RE: Prometo responder
V.Exa. não aprende a conter-se, pois não?
Não endereçou uma única questão das várias que lhe coloquei. Cedeu à “demagogia parlamentarista”... nas suas palavras.
Já conhecia a sua faceta iracunda do debate sobre a Nova Monarquia. Descubro-lhe agora o perfil de exegeta do Registo Civil e de insigne moralista e fiel da “arete” aqui da urbe.
Adiante...
Fico a aguardar o seu contributo, passando evangelicamente por cima do insulto torpe que me dirigiu e que a minha condição de Servo me impõe perdoar.
Por mais críticas que possa fazer ao seu trabalho e á sua postura intelectual, pelo menos duas coisas nos unem: a reverência pelo IL e, sobretudo, a Irmandade em Cristo.
Gonçalo Maria Ramires, O.P.
NB: suponho que, segundo a sua cartilha, João Amaral terá sido um traidor do Pelicano?
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RE: Prometo responder
Insistindo V. que a sua identidade é Gonçalo M. Ramires - que remete imediatamente para Gonçalo Mendes Ramires, a célebre personificação de Portugal no romance de Eça - e que inspirou o título do meu estudo «Filhos de Ramires» acerca do Integralismo Lusitano (Nova Ática, 2004), compreenderá decerto o meu equívoco, mas também que lhe exija uma prova do que afirma, por exemplo, enviando-me o seu número de telefone e morada por e-mail para unica@netcabo.pt (e-mail de «Unica Semper Avis»).
RespostaLink directo:
RE: é o fim das monarquias?
Caro Zé Tomaz,
Apesar de ter "chegado" há pouco tempo a este interessante forum,tenho seguido atentamente os debates que surgem sobre vários temas e muito particularmente as suas intervenções,que considero brilhantes e com as quais me identifico inteiramente! O mesmo sucede com este tópico e conheço pessoas que são da nossa opinião e que gostariam que Portugal fosse um país respeitado e considerado no concerto das nações civilizadas e desenvolvidase não como um país do terceiro mundo na Europa!...
Será errado considerar que a antiga aristocracia dos tempos da Monarquia e que beneficiava dos favores reais foi nos tempos actuais substituida pela nova aristocracia dos partidos políticos que tem todas as mordomias e privilégios concedidos pelos seus pares e pelas leis que elaboram para seu próprio proveito?!...Não vejo qual a vantagem do sistema político actual em que ninguém é responsável por coisa nenhuma e os dinheiros públicos são desbaratados sem qualquer controlo.
É por estas razões e não só,há uma lista imensa de males como todos sabemos,que penso que haveria mais moralidade numa monarquia constitucional!Quero só lembrar que além do que se poupava nas despesas da entourage do Presidente como disse,ex-residentes ,etc.,as eleições também representam grandes custos para o erário público.
Os meus melhores cumprimentos e Viva a Monarquia!
António Carvalho
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RE: TERMINANDO COM UM BALANÇO
Caro João Barroca
Obrigado pelas suas palavras. Estou no entanto longe de ser um republicano convicto, apesar de também não ser um defensor das monarquias. Entre uma e outra, país a país, "mon coeur balance". Em Portugal acho que estamos muito bem servidos com o regime semi-presidencial, mas admito que para muitos países faça sentido manter a par da legitimidade democrática do poder executivo e legislativo, uma legitimidade simbólica para o chefe de estado.
O que mais me entusiasma nesta discussão não é por isso a questão prática de ser ou não ser monarquico, ou de querer ou não uma monarquia em Portugal, tema que admito ser apaixonante para os seus cultores, mas que já não me move por não o sentir de forma alguma premente, ou protagonista de qualquer mudança essencial na nossa sociedade. O que mais me anima a debater é a questão puramente política de subsistir esta contradição fascinante, em que por exemplo sociais-democracias progressistas têm monarquias tradicionais nas chefias de estado, como é o caso da Suécia e da Noruega. O que leva sistemas indiscutivelmente democraticos nos planos executivos e legislativos a manterem a legimitidade dinástica (anti-democrática por se basear em hereditariedade, não poucas vezes sálica) com considerável apoio dos cidadãos? Já existem tão poucas monarquias no mundo que temos que admitir com honestidade que as que sobrevivem cumprem uma função que as republicas não cumprem, ou simbolizam algo suficientemente importante para esses povos não se arriscarem a uma transição republicana. Para suecos, noruegueses, dinamarqueses ou ingleses ainda vale a pena sacrificar a legitimidade democrática por uma outra, ainda que apenas e só na chefia de estado.
Estimula-me também a desmontagem da cartilha monarquica que apreendi nos vários movimentos tradicionalistas em que estive envolvido quando era mais novo. Quando se fala em monarquia, há uma certa tendência nos meios monarquicos portugueses para enfiar a cabeça na areia e, sem atender às causas pelas quais em Portugal se implantou uma republica, falar antes da restauração como se fosse uma panaceia para males nacionais. Fala-se de sondagens onde 20% dos portugueses gostariam de ver um Rei como chefe de estado (ignorando olimpicamente os restantes 80%) e jorra-se uma torrente de argumentos onde se incluem a estabilidade democrática, o desenvolvimento, o prestígio internacional e a soberania nacional.
Há certamente muitos argumentos para, caso a caso, defender a manutenção da monarquia. Mas nunca os citados, claramente dependentes de outros factores que não do chefe de estado, ou outros ainda, como certos medos anti-globalizantes, paranóias independentistas, ideias reaccionárias de sociedade, construções ético-morais, ou perspectivas sectárias de sociedade, em que um monarca seria símbolo e garante de a, b ou c. Basta olhar para as monarquias europeias para perceber que esse argumento não colhe.
Portugal, curiosamente, é dos pouquíssimos países onde ainda faz sentido pôr a questão monarquica. Ao contrário de Itália ou Grécia, Portugal tem uma dinastia e um território bastante estáveis ao longo de séculos. Ao contrário de p.ex. a Irlanda, não tivemos um problema de independência que nos obrigasse a formar um estado independente e republicano. Culturalmente temos hábitos conservadores e uma preponderância de valores tradicionais, e não passamos por longos e traumáticos processos de fractura social como as ditaduras comunistas.
Um certo anti-partidarismo cultural, bem como um fraco capital socio-político (verificável na crescente abstenção em consecutivos actos eletiorais e referendos) não faz dos portugueses os campeões e defensores dos valores democracáticos mais puros, e dessa forma não vejo no português um adversário resoluto da legitimidade dinástica.
Fico por isso com a sensação que o único serviço que a monarquia poderia fazer a Portugal -dar corpo a um património histórico e simbólico- apenas encontra entraves num certo modo de ser português, desdenhoso, envergonhado, crítico e em suma pouco patriota. E assim, mal teve os meios para tal, Portugal foi uma das primeiras republicas a implantar-se com duradouro sucesso na Europa.
O que havia para simbolizar já não valia a pena o sacrifício da democracia?
Será que os últimos braganças se tornaram símbolos de outra coisa que não aquilo que deles seria esperado em 1910?
Qualquer que seja a razão, o problema parece neste momento estrutural e razoavelmente imutável.
melhores cumprimentos
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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RE: é o fim das monarquias?
"...Será errado considerar que a antiga aristocracia dos tempos da Monarquia e que beneficiava dos favores reais foi nos tempos actuais substituida pela nova aristocracia dos partidos políticos ..."
Caro António
Tem toda a razão, é exactamente o que se passa, e os valores que nos foram transmitidos, foram substituidos por um só : DINHEIRO. Hoje em dia para a nossa "sociedade" o dinheiro é o unico valor que conta. A partir daí (infelizmente) todas as portas estão abertas. E foi isto que nos deu a Republica...
Um abraço
Zé Tomaz
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RAZÕES REAIS
Caro anónimo Gonçalo M. Ramires,
Afinal, consegui agora mesmo uns minutos e aí fica a prometida resposta:
Quanto ao meu estudo «Filhos de Ramires», acerca do Integralismo Lusitano, as suas perguntas revelam que o leu sem atenção ou de uma forma muito apressada e por isso o convindo a uma releitura.
Começa por afirmar que não abordei “a atribulada trajectória política do movimento.” É verdade. Eu não tratei sequer a história do Movimento. E pelo seu comentário noto que não reparou no subtítulo – “As Origens do Integralismo Lusitano” – e que saltou por cima da Introdução, onde explico porque é que limitei o meu objecto de estudo ao curto período que medeia entre 1913 e 1916.
Depois, pergunta porque é que eu “procurei lavar a influência maurrasiana no IL”.
Eu não procurei “lavar” nada. E os integralistas também não procuraram “lavar” coisa alguma. Se tivesse lido com atenção as páginas 135 a 148, onde cito a correspondência trocada entre os integralistas antes de lançamento da revista «Nação Portuguesa», teria percebido porque é que estes se demarcaram cedo da AF. E até me saberia dizer porque é que, mais tarde, Hipólito Raposo escreveu um livro demarcando claramente o Integralismo Lusitano de Charles Maurras e da «Action française» (sob o título «Dois Nacionalismos» (ed. Férin, 1929).
Afirma também que António Sardinha “não foi”, na sua opinião, “influenciado pelo Carlismo, mas sim pela Accion [española] de Maetzu e Pradera”.
Eu não afirmei nesse livro que Sardinha recebeu a influência do Carlismo (estava a tratar o período 1913-1916), e muito menos ainda da «Acción española» de Maetzu e Pradera.
Acerca da influência do Carlismo, sabemos que António Sardinha admirou Juan Vázquez de Mella, mas não muito antes de 1919, portanto apenas alguns anos antes de morrer.
Pelo outro lado, a influência da «Acción Española» em António Sardinha é impossível. E a razão é muito simples: a «Acción Española» foi constituída em Outubro de 1931 e António Sardinha morreu em 10 de Janeiro de 1925. Mas a inversa é verdadeira: por intermédio do marquês de Quintanar, Ramiro de Maeztu recebeu a influência de A. Sardinha, em especial da obra «Aliança Peninsular» (1924), bem reflectida e desenvolvida em «Defensa de la Hispanidad» (1934).
É verdade que privei com o saudoso Henrique Barrilaro Ruas. Não vou naturalmente expor aqui as traves mestras do seu pensamento, mas pode encontrá-las, em escritos do próprio, na selecção que fizemos (os dois…) para «Unica Semper Avis». Há ali um texto que aconselho vivamente como ponto de partida - “O Integralismo como Doutrina Política”. É uma excelente síntese!
Luís de Almeida Braga, Hipólito Raposo e Pequito Rebelo mantiveram sempre grande solidariedade e proximidade de pontos de vista. Tratarei desse assunto, com todo o pormenor, quando escrever a continuação de «Filhos de Ramires»… talvez num «Filhos de Ramires – IIª Parte».
Quanto a João do Amaral, a ruptura deste com o Integralismo Lusitano deu-se em 1927 e de forma pública (em «Unica Semper Avis» deverá procurar no índice o texto «Amaralismo Lusitano» publicado na imprensa).
E tratemos então do “corpo de delito”.
V. afirmou que “em ciência política, desde pelo menos Aristóteles que Monarquia e Democracia, enquanto diferentes regimes de ordenação da Polis, são irredutíveis e inconciliáveis...”
Esse era o conceito de Aristóteles, mas não é esse o conceito que eu perfilho (tal como os mestres integralistas, e desde a primeira geração).
O nosso conceito é tomista, e, se do ponto de vista abstracto (lógico), a Monarquia e a Democracia são por definição diferentes, tal não acontece do ponto de vista da “ordenação da Polis”, onde “não são irredutíveis e inconciliáveis”.
Pelo contrário, e V. mesmo lembra a preocupação do Aquinate com “o melhor regime”. Na verdade, para São Tomás de Aquino, o melhor regime político não é a Monarquia pura - é o “regime misto” (ver S. Tomás de Aquino, ST I-II. 95. 4 "regimen commixtum est optimum"; I-II. 105. 1 "optima politia bene commixta").
No integralismo é, por exemplo, Henrique Barrilaro Ruas quem o afirma de forma notável: “o regímen perfeito só pode consistir na síntese dos três grandes princípios naturalmente existentes nas sociedades humanas — o democrático, o aristocrático e o monárquico —; compreendemos que, destes três princípios, só o último pode desempenhar a função unificadora.”
Há pois que distinguir o plano da abstracção do plano da realidade, coisa que, como sabe (julgo), os filhos do naturalismo filosófico iluminista são de todo incapazes. Na linguagem polémica que utilizei com Rodrigo Ortigão, aflorei este e outros assuntos apenas pela rama, temendo que o interlocutor (e os leitores) não entendessem bem o que é que eu queria dizer. Nesta matéria, se bem se recorda, utilizei a expressão “sofisma reles”…
Qual é a monarquia que eu defendo para Portugal? – é a sua pergunta final.
Creio que está respondido. É a Monarquia que cumpra o papel unificador da Tradição Portuguesa. Mário Saraiva foi quem melhor a definiu e defendeu, em «Razões Reais».
(apesar de continuar divertido com a sua cobardia – até este momento ainda não recebi qualquer e-mail confirmando os seus dados pessoais... - creio que com isto cumpro o meu dever de cristão)
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RE: TERMINANDO COM UM BALANÇO
Caro Rodrigo,
Apesar do desanimado conservadorismo presente nesta sua mensagem, não posso deixar de saudar nela uma serenidade reflexiva que ainda não conhecia em si. Dado o patriotismo que apesar de tudo leio nas suas palavras, creio que nessa serenidade se pode fundar no futuro - quem sabe!? - uma nova atitude esperançosa, renovadora e progressista.
Melhores cumprimentos
José
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RE: é o fim das monarquias?
Sendo eu repúblicano, uma vez que também não conheci outra forma de poder, e após ter lido os post`s por vocês aqui colocados quase que estou convencido a apoiar a causa monarquica. Gostaria de aqui colocar a questão não seria possivel fazer uma sondagem ás pessoas atraves deste forúm ou quem sabe talvez no portal do sapo ou outro para saber a opinião das pessoas?
Temos o partido Popular Monárquico mas não vejo o que faz para tentar restaurar a monarquia e defender a causa monárquica, fiquei esclarecido isso sim através deste forum. Gostaria de salientar que sou elemento de uma Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários que surgiu na altura por ordem régia cerca do ano de 1881, esta mesma associação aquando do surgimento da República retirou do seu nome a palavra real já que se chamava Real Associação dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, recentemente , à cerca de quatro anos , a direcção desta mesma associação em Assembleia Geral e com acordo dos sócios recuperou o nome Real Associação, devo ainda mais dizer que figura no salão nobre da associação em local de destaque , na rectaguarda da mesa do salão nobre um quadro do rei que na altura decretou a formação desta mesma associação.
A. Cadilhe
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RE: é o fim das monarquias?
Meu caro A. Cadilhe,
Sem ter tradição monárquica na minha família - embora a minha avó materna sempre se tenha afirmado como tal, contra tudo e contra todos... - noto que V. está talvez a passar neste momento pelo que eu passei em 1994-95. Até essa altura, também eu, com alguma indiferença, vagamente me considerava um defensor do regime de presidentes. Mas foi então que comecei a reflectir seriamente no assunto, depois de conhecer o Dr. Mário Saraiva, autor de um livro que considero fundamental ler, meditar, e divulgar: «Razões Reais». Não mais parei de estudar o problema, nas suas mais variadas vertentes (doutrinária, histórica, etc.). Em finais de 1995 já me considerava um defensor da Instituição Real e pouco depois foi por intermédio do Dr. Mário Saraiva que aderi à Causa Real. Hoje, sinceramente também creio que o PPM representa um travão ao desenvolvimento da Causa Real Portuguesa, uma vez que persiste em ser um Partido político. O ideário monárquico está longe de ser um ideário partidário. É um ideário Nacional e que reune e deve reunir personalidades de todas as tendências político-partidárias. Os monárquicos portugueses têm apenas um Partido, o partido da Instituição Real e é aliás por isso que estão organizados em torno de S. A. R. Dom Duarte de Bragança e das Reais Associações, já hoje presentes em muitos Distritos de Portugal e em muitas comunidades de emigrantes.
Gostei muito de saber que é um Bombeiro Voluntário, e de uma Associação que recuperou já o nome original - Real Associação dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim... Essa é na verdade uma excelente notícia. Bem haja. Bem hajam. Naturalmente, em silêncio, sem jactâncias, tenho sentido através de realizações como a que aqui veio testemunhar que o Povo Português está retomando as suas melhores tradições. Portugal será Restaurado. É preciso continuar a difundir a Esperança Portuguesa! Bem Haja!
Aceite os meus emocionados cumprimentos,
José Manuel Quintas
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Carta de um velho mais novo a um novo mais velho
Como é óbvio, não recebeu nem receberá qualquer mensagem minha. Ao contrário do que V.Exa. pensa, as suas injunções não se revestem de carácter olímpico pelo que duvido que um raio me fulmine.
Já é tempo de abandonar os seus tiques pidescos, para não falar dos insultos aerofágicos característicos de um demagogo costista da Primeira República. V.Exa. representa assim apenas uma parte anquilosada do ideário tradicionalista. Rogo-lhe, portanto, que não se arvore em Ayatollah do Pelicano.
Sempre que alguém lhe tece uma crítica, V.Exa. argumenta que a mesma se deve à falta de compreensão... Sua ou do incauto leitor?
Não vou gastar mais tempo a reler a sua “tese”. Posso adiantar-lhe, porém, que o Prof. Brito prepara uma recensão crítica da mesma.
Quanto aos seus remoques:
- repare na data de edição de “Dois Nacionalismo” (Santa Sé, Sérgio, Proença, etc) ...;
- Mella rompeu com o pretendente carlista durante e por causa da guerra ...;
- Maetzu e seu irmão, bem como as personalidades que estiveram na génese da AE, não foram “fundados” em 31 ...;
- toda a gente sabe que nós os tradicionalistas defendemos o regime misto. Interessante seria conhecer como V.Exa. pretende passar da “potência ao acto”. Por exemplo, consegue estabelecer o paralelo entre o regime proposto pelo Aquinate e a Constituição dos EUA?
- para o Estagirita o melhor regime – politeia - também era misto... (antes de gastar o seu latim, V.Exa. devia aprender grego e ler a Política e a República...);
- “Há pois que distinguir o plano da abstracção do plano da realidade”. Esta sua afirmação é reveladora do historicismo relativista que enforma o “neo-integralismo”. Leo Strauss traçou com precisão as origens e consequências desta enfermidade que, ironia, começou por atacar à direita, fazendo vítimas até no campo tomista...;
- disse “naturalismo filosófico”? Não será racionalismo contra-natura (para entender as diferenças, “Natural Right and History”)?;
- V.Exa., e muitos outros monárquicos, transformam o tradicionalismo numa ideologia... redentora. Neste sentido, é tão gnóstico como Marx ou Freud ( “gnóstico” é uma categoria de Eric Voegelin);
- apesar de o admirar, Saraiva não foi o mais profundo dos doutrinadores;
- quer V.Exa goste ou não, o que João Amaral, entre outros, perceberam foi a irmandade de princípios entre a essência do IL e a postura nacionalista e demo-cristã de Salazar. Pequito Rebelo, embora crítico, nunca alinhou com os republicanos e comunistas da oposição. O facto de LAB, HR ou RP não terem agido da mesma forma é revelador da sua inépcia enquanto políticos;
Não creia que o critico por criticar. Faço-o apenas porque V.Exa. é a ilustração perfeita da fase decadente do IL, motivada sobretudo pela inquinação do ideário original com conceitos bastardos do progressismo católico.
Aliás, o seu contorcionismo ideológico leva-o ao ponto de reduzir a Monarquia a uma forma de aprofundamento da Democracia, o que certamente não deixa de causar sérias indisposições post-mortem a Sardinha.
Para se tornar uma corrente operante, urge actualizar as categorias do IL à luz do pensamento de novos autores. Caso contrário, arrisca-se às invectivas de pessoas como o Rodrigo Ortigão que farpeou com superior talento o seu monárquismo doméstico, expondo-o a si e às ideias que defende perante a risota pública, tarefa facilitada quando o contraditor do sobrinho de Ramalho não consegue plasmar duas ideias sem recorrer ao caixote dos lugares-comuns e mistificações que tanto têm abandalhado o Tradicionalismo aborígene.
Na verdade, o argumentário que utiliza revela bem a decadência do pensamento tradicionalista entre os neo-IL:
a) “o Rei como mero símbolo”. Irrelevante;
b) A suposta “correlação entre desenvolvimento e monarquia”. Falso;
c) “o perigo espanhol ou a conspiração das multinacionais”. Mitomania;
d) o “sorteio dos presidentes da Junta para a Câmara Alta” (!?!). No mínimo, ridiculamente paroquial...;
Sabe tão bem como eu que o Rei é a cúpula do sistema. Ora não passa pela cabeça de ninguém construir uma casa pelo telhado...
Posto isto, não mais o “hostilizarei” pois as ideias que nos aproximam são mais fortes do que as que nos separam.
Goste ou não do nome, assino-me
Gonçalo Maria Ramires
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RE: Carta de um velho mais novo a um novo mais velho
Meu Caro,
Acho que não vale a pena persistir neste debate. Volto a frisar que "as ideias que nos aproximam são mais fortes do que as que nos separam".
Confesso que sucumbi também à tentação do insulto. Mas afinal foi apodado de "cobarde" e estou farto das chalaças queirosianas com o meu nome.
Apresentei-lhe com sinceridade algumas objecções às suas ideias. Acho que para justificar a Monarquia é fundamental ir mais longe. Apenas isso. Contudo, os tempos mais do que nunca são de união.
Como tal, aceite as minhas desculpas por algumas palavras mais acintosas.
Gonçalo
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gastar cera com tão ruim defunto?
Já não estou espantado com a sua cobardia. Identifico-o muito bem e basta ler esta sua mensagem para perceber o que é que são para si as "ideias"... Tenha paciência, mas não vou gastar mais cera com tão ruim defunto.
RespostaLink directo:
RE: é o fim das monarquias?
Srº José Manuel Quintas muito obrigado pela sua resposta, aproveito também para referir que a recuperação do nome da associação à qual pertenço se deve a um na altura dirigente de um partido politico que nada tem a ver com o PPM, e que hoje tem assento na Assembleia da República, refiro esta situação em virtude de independentemente de este senhor ser dirigente de um partido politico recuperar e fazer recuperar algo que diz respeito à monarquia. Não terá também ele um sentimento monárquico " escondido " , fica a questão no " ar ". Gostava de salientar ainda que o quadro referido no meu anterior post foi mandado recuperar já pelos novos dirigentes da associação à qual pertenço, em virtude de se encontrar em mau estado de conservação, em virtude de fazer parte da historia da associação e de ser de uma inegável beleza.
Já agora permita-me a curiosidade não será por ventura o srº familiar da familia Quintas da Póvoa de Varzim radicada nesta mesma cidade, familia esta com longa e reconhecida tradição no fabrico de cordoaria ?
Augusto Cadilhe
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RE: é o fim das monarquias?
Caro Augusto Cadilhe,
Não posso confirmar ou desmentir relação de parentesco com a família Quintas da Póvoa de Varzim. Vai soar decerto mal num espaço dedicado à genealogia, mas afirmo a verdade: nunca fiz qualquer investigação genealógica. Curioso, mas creio que é apenas uma coincidência: o fundador da referida fábrica creio que se chamava Francisco Alves Quintas, e os meus apelidos são precisamente Alves Quintas, embora apenas assine (como autor-historiador).
Aceite os meus melhores cumprimentos
José Manuel Alves Quintas
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