Família Imperial do Brasil
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Família Imperial do Brasil
Boa tarde.
Após ter lido algumas coisas na página electrónica da Família Imperial do Brasil, e outras páginas sobre a monarquia brasileira, fiquei com a impressão que a Casa Imperial do Brasil se rege por regras monárquicas francesas.
Apesar da princesa D. Isabel ter casado com um francês da Casa de Orleães, a monarquia brasileira é filha da monarquia portuguesa e no que diz respeito à Casa Imperial do Brasil, D. Gastão seria apenas seu consorte.
Afinal por que regras se norteia a Casa de Orleães e Bragança? (Aliás, à luz da tradição monárquica luso-brasileira não seria mais correcto se se chamasse Casa de Bragança-Brasil, por exemplo?)
Sou, antecipadamente grato a quem me possa ajudar a entender o que se passou.
-Gabriel
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RE: Família Imperial do Brasil
Senhor Gabriel,
Do que sei, Dom Gastão, Conde d'Eu, marido da Princesa Isabel, nunca se intrometeu nos assuntos da Casa Imperial do Brasil, no que dizia respeito à administração. Tal como aconteceu em Portugal com os maridos das Rainhas D. Maria I e D. Maria II, que foram reis-consortes, porque quem exercia a chefia do Estado, eram, por direito, as suas mulheres, assim também seria com a Princesa Isabel e com o seu marido, o Conde d'Eu, se ela tivesse sido Imperatriz do Brasil.
A Casa será sempre CASA IMPERIAL DO BRASIL, independentemente dos nomes de família de que façam uso os seus representantes. Neste caso, parece-me muito equilibrado que se faça referência ao facto de os actuais representantes daquela Casa serem descendentes, POR VARONIA, dos Orleans. Concordo que se chame à Casa Imperial do Brasil de "Orelans e Bragança". Já de "Bragança - Brasil" não concordo, porque a Casa de Bragança sempre foi senhora das terras brasileiras e o primeiro Imperador do Brasil (Rei de Portugal, tendo depois abdicado em sua filha, D. Maria da Glória) era o primogénito e o chefe da Casa de Bragança. Por conseguinte, a Casa Imperial do Brasil foi fundada pelo primogénito da Casa Real Portuguesa, por aquele que seria o herdeiro legal do trono português, mas que optou tornar-se o Chefe de Estado do novo país independente.
Há uma questão muito importante em relação à sucessão dinástica da Casa Imperial do Brasil, que lhe quero fazer notar e que tem sido problemática por ter causado a divisão entre os monarquistas brasileiros:
O filho primogénito da Princesa D. Isabel e do Conde d'Eu, o Príncipe D. Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança abdicou e renunciou, de livre vontade, aos seus direitos dinásticos para si e para os seus descendentes em 30/X/1908. Facto que foi aceite por seus pais e que o Príncipe nunca contestou, nem revogou durante toda a sua vida.
Com esta renúncia, os direitos de sucessão passaram para o seu irmão, o Príncipe D. Luís de Orleans e Bragança, segundo na linha. Actualmente o chefe da Casa Imperial do Brasil é o seu neto, o Príncipe D. Luíz de Orleans e Bragança, embora não seja ele o representante do ramo primogénito, mas o seu primo, o Príncipe D. Pedro Carlos.
No entanto, após a morte de D. Pedro de Alcântara, o seu filho, o Príncipe D. Pedro Gastão de Orlens e Bragança, pretendeu voltar atrás com a renúncia formal que o seu pai tinha feito, alegando uma série de argumentos infundados e tomando-se por legítimo chefe da Casa Imperial do Brasil.
Ora, isto não tem fundamento nenhum, visto que seu pai renunciou de livre vontade para si e para seus descendentes aos direitos dinásticos, nunca os tendo revogado. Porém este facto tem sido motivo de cisão entre o movimento monarquista, visto que alguns apioam o ramo de D. Pedro Gastão, que é o de primogenitura, à chefia da Casa Imperial do Brasil, quando esse ramo se encontra excluido da secessão pela renúncia já referida!
Com os melhores cumprimentos,
Tiago Monteiro Dias
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro Tiago Monteiro Dias,
Do ponto de vista meramente jurídico, sempre me fez muita confusão que uma pessoa possa renunciar a direitos que, em circunstâncias normais, seriam passíveis de sucessão.
Contudo, reconheço que os valores da segurança e certeza jurídicas aconselham a que assim seja, pois, caso contrário, os sucessores teriam de estar constantemente a confirmar e a aceitar a renúncia do seu antecessor. Bastava que um não aceitasse, para que estivesse instalada a confusão...
Não sendo especialista na questão epigrafada, concordo com a sua mensagem.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro João Pombo,
Pouco sei sobre o que foi e o que é na realidade o direito monárquico. Gostaria no entanto de expor o que na minha opinião deveria ser o direito monárquico.
1 - O ocupante do trono deve ser escolhido segundo leis previamente estabelecidas.
2 - Ser designado pela lei para ocupar o trono é um dever e não um direito.
3 - Os monarcas estão sujeitos às leis, e não o contrário.
Nada tenho a apontar a um monarca que não reúna as necessárias condições de cumprir o seu dever de ocupar o trono, e por isso o renúncia. Já tenho maior dificuldade em aceitar que um monarca "renuncie direitos" em nome da sua descendência, primeiro porque, como escrevi acima, a sucessão não é um direito, e segundo, porque a sucessão é definida por lei e não pela vontade de um homem, mesmo que este seja monarca.
Assim sendo, na minha visão política, é minha opinião pessoal que uma renúncia em nome de gerações futuras não tem qualquer validade, pois a lei deve imperar sobre a vontade dos homens.
Os melhores cumprimentos,
Francisco
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro Francisco
Concordo. Mesmo considerando a sucessão um direito/dever, é-me lícito prescindir dela. Mas não me é lícito prescindir de direitos/deveres que pertencem a outrém.
Fazendo paralelismo com a herança, o seu titular pode renunciar á mesma, mas os seus descendentes mantêm direito de representação e não são afastados dela.
A renúncia "por si e seus descendentes" é uma clara e abusiva interferência na esfera de direitos de outrém em nome de uma pseudo estabilidade que, quanto a mim se não pode sobrepor á lei.
Cpts
Maria Benedita
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RE: Família Imperial do Brasil
Cara Maria Benedita,
Espero que esteja tudo bem consigo.
Pois eu pensei precisamente no paralelismo com a herança e respectiva renúncia, que não afecta os direitos dos descendentes daquele que renuncia.
Mas no domínio dos direitos sucessórios (a um trono, título), tenho dúvidas se os princípios de segurança e certeza não deverão prevalecer, admitindo-se assim que a renúncia produza efeitos em relação aos sucessores.
Um abraço,
João Pombo
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro Francisco,
São bons argumentos e de certo modo concordo, sobretudo quando diz que "Ser designado pela lei para ocupar o trono é um dever e não um direito".
Quanto a isto, estou inteiramente de acordo.
Mas enfim, a questão não é simples, sobretudo se pensarmos em monarquias e, consequentemente, na própria chefia de estado, que poderá estar em causa.
Cumprimentos,
João Pombo
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro João Pombo,
Teorizar, como fiz, é fácil. É na abordagem de casos concretos que as questões podem assumir enorme complexidade e entendo que haja conclusões opostas para um mesmo caso. Quanto ao caso concreto deste tópico, confesso-me ignorante, mas interessado.
Cumprimentos,
Francisco
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RE: Família Imperial do Brasil
Caríssimos,
Há um factor do qual não nos podemos esquecer e que é fundamental para a resolução desta questão: estamos falando de uma monarquia hereditária, onde o dever/direito de ocupar o trono, ou de chefiar uma Casa Real, neste caso, Imperial, SE RECEBE POR HERANÇA PATERNA, OU MATERNA. Ora, se o nosso pai renunciar aos seus direitos, nós, filhos, já não herdaremos direitos nenhuns! O mesmo, digamos assim, se passaria em relação à propriedade: se o pai abdicar, de livre vontade, da sua parte da herança em um de seus irmãos, o filho não pode depois vir reclamar ao tio o que lhe foi legado por direito pelo seu pai!!!
Tiago Monteiro Dias.
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RE: Família Imperial do Brasil
Boa noite.
Antes de mais agradeço a(s) resposta(s) e comentários.
Gosto de História e conheço duma forma, ainda que amadora, a questão dos 2 ramos da família imperial do Brasil. Pessoalmente - apesar de considerar absurdo se aplicado nos dias de hoje - entendo e concordo com a renúncia de D. Pedro de Alcântara por ter casado com uma condessa e concordo que seja D. Luís Gastão o actual chefe da Casa Imperial.
A minha questão prende-se mais com o facto de, aparentemente, na família imperial brasileira vigorarem regras monárquicas francesas. Sinal disso, por exemplo, o facto de se chamarem Orleães e Bragança. Se realmente vigorassem as tradicionais regras lusas a família continuar-se-ia a chamar simplesmente Bragança. Não seria? Tome-se o exemplo de D. Maria II.
Eu sei, que já vi neste fórum, várias pessoas opinarem sobre a varonia, a tradição sálica, etc. Contudo, é um facto que na tradição monárquica portuguesa o nome da família não muda a partir dos filhos duma monarca reinante. Certo? Então, porque acontece isso no Brasil onde a tradição seria a mesma?
Mais. Se lermos a página electrónica da família imperial brasileira - www.monarquia.org.br – verificamos que os irmãos de D. Luís Gastão tiveram que renunciar aos seus direitos ao trono brasileiro, aparentemente, por não terem casado com princesas. Verificamos também que, na discriminação da genealogia das 2 famílias – a de Orleães e a de Bragança – a 1.ª é levada a Hugo Capeto enquanto que a 2.ª é levada apenas até ao 1.º Duque de Bragança… Dir-se-ia que a maior ênfase é dada a um ramo da família que, apesar de representar a actual varonia, não foi mais que um ramo consorte. Seria imaginável que, se vivêssemos em monarquia e com descendentes de D. Manuel II, na página da família real portuguesa se encontrassem mais pormenores sobre a Casa de Saxe-Coburgo-Gota do que a Casa de Bragança!??!
Obrigado mais uma vez pela atenção dispensada.
-Gabriel
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro senhor Gabriel,
Parece-me que o uso de Orleans e Bragança pela Casa Imperial do Brasil faça todo o sentido. Como já referi atrás, a descendência da Princesa D. Isabel ficou ligada à casa de Orleans pelo sangue do Conde d'Eu, seu marido. Os filhos levam, segundo boa tradição portuguesa, o nome do pai, e é dele que fazem uso.
Aqui há, porém uma questão importante a intrometer-se e a fazer com que prevaleça o nome Bragança, sobre Orleans, é o facto de serem os Bragança os que chefiam a Casa Imperial do Brasil.
Também em Portugal, depois da Rainha D. Maria II, os seus filhos e netos fizeram uso do nome de família do seu marido, El Rei D. Fernando: por exemplo, El Rei Dom Carlos era Carlos Fernando Luís Maria Víctor Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco José Simão de Bragança Saboia Bourbon Saxe-Coburgo-Gotha.
Não podemos esquecer, portanto, que a Casa Imperial do Brasil por varonia é Orleans!!! É natural que se dê uma certa importância nas ligação à Casa de França. Sei muito bem do que fala... As que aqui tenho em casa, levam-nos quase sempre à Casa de França. Mesmo a que faz referência aos reis de Portugal, tem por objectivo mostrar como a Casa Imperial do Brasil (CIB) descende de Hugo Capeto quer por via dos Bragança, quer por via dos Orleans!!!
É legítimo que tenham uma tendência pela sua linha de varonia!!! Além do mais, muitos foram educados em França! SARI Dom Bertrand de Orleans e Bragança fala melhor francês do que português! Mas com franquesa lhe digo, que têm muito mais a orgulhar-se como Bragança do que como Orleans... De quem é que lhes veio o Trono e o território do Brasil, foi de um Bragança ou de um Orleans? Quem é que consolidou a administração naquelas terras? Quem é que tanto amou aquelas terras ao ponto de ali ficar como Imperador (Dom Pedro I) e de ali deixar como herdeiro o primogénito (Dom Pedro II) em detrimento do trono de Portugal?
Com todo o respeito que tenho pelos Príncipes, que conheço pessoalmente, nisto concordo consigo, senhor Gabriel, deveria haver mais orgulho em mostrar a linhagem portuguesa dos Orleans e Bragança na Casa Imperial do Brasil, isso deveria!!
Com os melhores cumprimentos,
Tiago Monteiro Dias.
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RE: Família Imperial do Brasil
Caro Sr. Monteiro Dias
Entendo que a varonia da família imperial do Brasil seja Orleães, o que não entendo é porque é que, aparentemente, não é seguida a tradição luso-brasileira e não se apresenta a família simplesmente como príncipes da Casa de Bragança do Brasil. Sendo verdade que D. Carlos I tinha no seu nome Saxe-Coburgo-Gota, também tinha Sabóia e Bourbon e nem por isso se apresentaria, na qualidade de rei de Portugal, como D. Carlos I de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança – creio eu.
Ainda voltando à página electrónica da família imperial do Brasil, não faz para mim sentido que a genealogia dos Orleães seja sequer mencionada; a menos que se coloque igualmente a genealogia de todos os monarcas consortes começando pela dos Habsburgo (por conta de D. Maria Leopoldina, 1.ª imperatriz do Brasil). A varonia, na tradição lusitana, parece-me ser tratada como um pormenor genealógico. Pelo contrário, na tradição francesa, à varonia é dada muita importância. Daí ter dito inicialmente parecer-me que a Casa Imperial do Brasil se rege por regras francesas. Entende o que quero dizer?
Outro exemplo, a aparente obrigatoriedade de se casarem com princesas para poderem conservar os seus direitos ao trono brasileiro… A ser verdade, faz sentido hoje em dia? Ainda mais importante, faz sentido no Brasil? Ou ainda mais importante, faz parte da tradição monárquica lusitana? Isto é, se por exemplo D. Carlos tivesse casado com a filha dum conde ou dum duque teria sido ele obrigado a abdicar do trono? Se tal fosse verdade, D. Duarte Pio não teria podido conservar o direito ao trono português quando se casou com D. Isabel de Herédia; D. João IV não teria podido fundar a 4.ª dinastia pois estava casado com a filha dum duque; já para não falar do caso mais flagrante – o fundador de ambas as monarquias, lusa e brasileira – D. Afonso Henriques, que casou com a filha dum duque.
Tudo isto leva-me a dizer que, na minha opinião lamentavelmente, na família imperial do Brasil parece haver muito rigor na aplicação de regras de origem francesa que, mais uma vez na minha opinião, nada têm a ver com a tradição da monarquia brasileira.
Cumprimentos,
Gabriel
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RE: Família Imperial do Brasil
Foi lamentável que D. Pedro II e D. Teresa Cristina não tenham tido um filho varão que chegasse a ter descendência. Tanto o ramo de Vassouras quanto o de Petrópolis são afrancesados. Ou simprlesmente franceses mesmo.
Leiam este artigo de dezembro de 2007....
http://www.caras.com.br/edicoes/735/textos/5314/
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RE: Família Imperial do Brasil
Boa tarde.
De facto, verdadeiramente lamentável. A importância excessiva que a família imperial do Brasil dá a uma parte menor da sua ascendência - a francesa - só danifica a sua legitimidade como representantes da monarquia brasileira. Para além de expor alguns complexos de inferioridade que não têm qualquer razão de ser.
Salvo erro, D. Gastão - marido da princesa D. Isabel - tratou de conseguir que os Braganças do Brasil fossem considerados na linha de sucessão ao trono de França. Tal teria sido inconcebível se D. Isabel tivesse chegado a reinar, parece-me. É uma pena que a família no exílio não tivesse continuado a agir como príncipes brasileiros e tenham passado a agir como príncipes franceses...
Cumprimentos,
-Gabriel
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