Certidões civis deliberadamente "erradas"?

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Certidões civis deliberadamente "erradas"?

#262086 | dan | 13 Set 2010 16:02

Caros confrades,

Primeiramente agradeço muito a gentileza de V. Sas. quando da minha postagem de um tópico anterior pelas respostas prontas e obsequiosas - e também por introduzirem questionamentos gerais mais abrangentes que o do meu tópico, ajudando outros em situação similar assim como enriquecendo as informações do Fórum. Vou tentar com esse novo tópico introduzir outro tema que talvez tenha surgido para outros pesquisadores. Vamos a ele.

Em meu tópico anterior, "Reconhecimento de filhos naturais no século XIX", introduzi a história do meu bisavô, filho de mãe solteira e (provavelmente) legitimado pelo pai, pois ele sempre se apresentou como filho legítimo, e assim como seus irmãos, sempre usou o sobrenome paterno, que transmitiu às futuras gerações - as quais nunca mencionaram o tema. Tanto que essa situação "irregular" só foi descoberta por mim há poucos meses.

Pesquisando sobre o pai dele, encontrei uma situação insólita: em sua certidão de óbito, este consta como "falecido solteiro e sem filhos. Não deixou testamento". Acredito que seja possível que o referido tenha falecido solteiro, mas não é certo que não tenha tido filhos, dada a quantidade de famílias que hoje descendem dele e de sua companheira - que hoje estão espalhadas por todo o Brasil e nem sequer se conhecem, ainda que dividam a mesma tradição. Por isso não creio que se tratasse de um homônimo, ainda mais naquela pequena localidade - além de que um eventual homônimo teria aparecido quando pedi a busca da certidão.

Esta certidão de óbito foi lavrada por uma pessoa poderosa do lugar, não por um parente, como costumava ocorrer. Seria possível que este declarante tenha dado informações falsas para o cartório, com algum propósito? Estamos no Brasil de fins do século XIX, a república recém-proclamada e o código civil engatinhando nos primeiros anos de sua implantação.

Alguém já conheceu alguma situação similar? Agradeço a atenção.

Cumprimentos,

Daniel

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RE: Certidões civis deliberadamente "erradas"?

#262095 | TyVi | 13 Set 2010 18:27 | Em resposta a: #262086

Boa noite Sr. Daniel,

Acompanho com muito interesse a sequencia das perguntas que o Sr. coloca neste forum. Tenho aprendido muito.
Quanto ao tópico específico no momento, erros em certidão de óbito, em tenho observado que acontece, talvez nem sempre deliberadamente, mas por descuidado. Não sendo nato no vernáculo lusitano, tampouco no auri-verde, eu entendo que o Sr. usa a palavra "deliberadamente" como sinônimo de "proposital". Estou certo ou errado? Bom, assumindo que minha interpretação é correta, a minha modesta opinião é de que erros em certidões civis são causados mais por desleixo, descuidado, ignorância intelectual, etc., ou seja, mais acidental do que proposital. Isto porque eu fiquei sabendo que existem pessoas em hospital, clínica, etc, cuja função é ser o "declarante". Existem circunstâncias nas quais o declarante não é parente, amigo ou conhecido do falecido. O corpo chegou, a fila está aumentando, o stress é intenso e chegou a hora de enviar o dito cujo para sua viagem eterna. Talvez alguns dias depois chega alguem, algum familiar, e a "papelada" (assento) já está pronta. Como treinamento, eu já consegui localizar assentos de óbitos nos quais um ou outro declarante não era conhecido da família. Uma senhora faleceu em um ônibus no Rio de Janeiro, tinha algum documento em sua bolsa, o corpo foi levado para um hospital e lá o declarante "plantão" do dia fez o assento, o qual mais tarde foi usado como referência para fazer a certidão de óbito, e o assento continha erros.
Entendo que o caso específico apresentado trata-se de acontecimento ocorrido a mais de 100 anos. Mas eu já vi erros em certidão de óbito do início dos anos 1900, da década de 30 e da tal senhora do exemplo acima que faleceu, creio eu, em 1993.
Acredito, porém, que certamente há casos onde herança ou outros aspectos mais atrativos, quiçá um ou outro fato mundano, despertam o lado "pecaminoso" dos seres humanos, ou seja, a intensão proposital.
Perdoe-me se interpretei errado a questão apresentada pelo Sr., e se assim o for tome minhas palavras como fúteis desvaneios.
Estarei sempre aprendendo.
Cordialmente,
/TyVi

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RE: Certidões civis deliberadamente "erradas"?

#262099 | dan | 13 Set 2010 19:06 | Em resposta a: #262095

Caro TyVi,

É possível que haja ocorrido algum engano na referida certidão, e que o declarante em questão tenha-se visto na difícil tarefa de registrar um documento de um estranho, como no fato que o Sr. mencionou - afinal, meu trisavô morreu de "congestão". Pensei muito nessa hipótese.

O que me desconcerta, e me faz descartá-la, é o fato de que o declarante sabia muito bem quem eram os pais do falecido, declarando-o corretamente na certidão. Porém, ao mesmo tempo, declarava que o mesmo não tinha filhos, sendo que tinha pelo menos cinco... Também encontrei, num livro sobre a história da cidade onde viviam, um documento assinado tanto por meu trisavô quanto pelo declarante de sua certidão de óbito, sinal de que se conheciam. Por isso desconfiei de uma irregularidade e lancei a pergunta no tópico. Tenho colecionado certidões de minha família durante os últimos anos e verificado que sempre existe algum erro, imprecisão ou lacuna nos documentos. Mas nunca algo tão desconcertante como o caso aqui citado.

De qualquer forma, muito obrigado pela atenção e pela contribuição. Também tenho aprendido muito aqui no fórum, e acho importante compartilharmos nossas experiências.

Cumprimentos,

Daniel

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RE: Certidões civis deliberadamente "erradas"?

#262101 | TyVi | 13 Set 2010 19:50 | Em resposta a: #262099

Sr. Daniel,

Seria então um ato proposital para validar alguma "conspiração", de ordem economica, social ou estratégica? Se assim for, eis um tema muito interessante, mais um segredo familiar a ser desvendado.

Cordialmente,

TyVi

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