assento de nascimento de cidadão português de família judaica

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assento de nascimento de cidadão português de família judaica

#269343 | ksaraujo | 26 jan 2011 22:00

Prezados(as),

No caso de um cidadão nascido em Lisboa em 1910, filho de pai judeu, não tendo sido batizado na Igreja Católica, qual seria o documento que comprova o nascimento junto às autoridades portuguesas?

Lembro que, em 1910, ainda não existiam os Registos Civis... Portanto, nada foi encontrado nas Conservatórias, nos Centrais e muito menos nos livros Paroquiais, como era de se esperar.

Onde pode ter sido registado o nascimento do cidadão judeu em causa? Nalguma Sinagoga próxima ao local do nascimento?

Existe alguma Certidão que possa ser passada e que seja considerada válida perante o Registo Civil português dos dias de hoje?

Desde já imensamente agradecido por qualquer luz sobre esta questão.

Melhores cumprimentos,

Kelson dos Santos Araujo
Braga - Portugal

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RE: assento de nascimento de cidadão português de família judaica

#269357 | francandrade | 27 jan 2011 09:19 | Em resposta a: #269343

Caro Kelson Araújo,

Nos tempos em que fui Advogado, cheguei a ter um caso semelhante ao seu. Lembro-me que na altura falei com um responsável pela Sinagoga do Porto e... se bem me lembro da conversa então tida... foi-me referido que as Sinagogas teriam registros dos nomes dos rapazes circuncidados na Sinagoga. Já quanto às raparigas, não existia modo de comprovar o seu nascimento, pois não havia para elas nenhuma cerimónia correspondente. De todo o modo, se o que está em causa, no seu caso, é o nascimento de um rapaz, tente o contacto de alguma Sinagoga na área de Lisboa. Pode ser que tenha sorte,

Com os meus cumprimentos,
Francisco Andrade

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RE: assento de nascimento de cidadão português de família judaica

#269415 | MSG | 28 jan 2011 17:36 | Em resposta a: #269343

Caro confrade:

Se não estou em erro, antes de 1911 não existia a obrigatoriedade de proceder ao registo civil dos actos como o nascimento, mas havia um sistema civil preparado (teoricamente) para quem não professasse a religião católica. No site oficial do Instituto dos Registos e Notariado encontra-se o seguinte:

"O Decreto de 28 de Novembro de 1878 decidiu confiar aos administradores de concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população".

Admito que em Lisboa essa tarefa tenha sido levada a cabo, mas não lhe sei dizer. Teoricamente, a haver algum arquivo conservado, deveria estar na Torre do Tombo.

Cumprimentos,

Marcos Guedes

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RE: assento de nascimento de cidadão português de família judaica

#269440 | MJNFVC | 29 jan 2011 10:46 | Em resposta a: #269343

Com cumprimentos, sugiro que consulte numa biblioteca "Genealogia Hebraica" (5 volumes), por José Maria Abecassis, Lisboa 1990, onde talvez encontre o que procura. A Sinagoga de Lisboa "Shaaré Tikvá" (Portas da Esperança), sita no nº 59 da Avenida Alexandre Herculano e inaugurada em 1904, possui registos de circuncisões.

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RE: assento de nascimento de cidadão português de família judaica

#269443 | ksaraujo | 29 jan 2011 11:13 | Em resposta a: #269343

Agradeço aos confrades Francisco Andrade, Marcos Guedes e MJNFVC pelas informações fornecidas. Direcionarei minhas buscas para os sentidos indicados e postarei aqui neste espaço o resultado, positivo ou negativo.

Um bom fim de semana a todos,

Kelson dos Santos Araujo
Braga - Portugal

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