Filiação por adoção e direito ao uso de BA
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Filiação por adoção e direito ao uso de BA
Caríssimos:
Salvo melhor opinião, um filho por via de adoção plena que seja, pode habilitar-se a BA dos seus pais adotivos?
Ainda não encontrei aqui expressão satisfatória sobre esta matéria. Conto com o contributo de quem esteja à vontade em se estender sobre este assunto de certaforma polémico.
Abraço,
Pedro França
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RE: Filiação por adoção e direito ao uso de BA
Caro Pedro França
Na adopção plena o adoptado adquire a situação de filho do adoptante e integra-se com os seus descendentes na família deste. Aliás, depois da adopção plena não é possivel estabelecer a filiação natural do adoptado, nem fazer prova dessa filiação (no que ao caso respeita). Art.º 1986º, n.º 1, e Art.º 1987º ambos do Código Civil. Parece-me pois, que a resposta só pode ser positiva.
Com os meus cumprimentos,
António Pena Monteiro
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RE: Filiação por adoção e direito ao uso de BA
Meu caro Pedro França,
Há muito que não tinha o prazer de ter contacto consigo.
A ordem nobiliárquica rege-se pelo sangue, como o meu Amigo muito bem sabe. Existem vários exemplos, limitando-me a citar dois. Num país monárquico como a Bélgica, há alguns anos um casal de condes da alta nobreza pediram o registo de um título no filho ainda criança. Registo que foi feito sem qualquer hesitação. Acontece que na Bélgica a adoptação era e é secreta, sendo qualquer elemento divulgado passível de prisão, e o referido adoptado era uma criança indiana, que hoje faz parte da juventude da Associação de Nobreza Histórica do Reino da Bélgica.
Após aturado estudo, o Rei confirmou a adopção. Um Rei pode tudo e decidiu com a aprovação da maioria da nobreza belga.
Tal hipótese não pode ser aplicada em república. Peço desculpa ao meu Primo António Pena Monteiro por discordar dele, mas, colocar a lei acima do sangue desvirtua o direito nobiliárquico.
Um abraço
Vianna
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RE: Filiação por adoção e direito ao uso de BA
Em tempo:
Existe um caso na nobreza portuguesa nos Castello-Branco da família Belas, que foi desde a adopção citada como tal nos livros de nobreza.
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RE: Filiação por adoção e direito ao uso de BA
Caro Vianna,
Não foi Moisés principe do Egipto?
Cumprimentos,
João Gaspar
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